Extração de carvão de mata nativa leva 17 à cadeia em MG

Extração de carvão de mata nativa leva 17 à cadeia em MG

Uma operação conjunta do Ministério Público, da Receita estadual e da Polícia Militar de Minas Gerais prendeu ontem 17 pessoas, entre empresários e funcionários públicos, acusadas de participar de um esquema de extração de carvão vegetal de matas nativas.
Os fiscais investigaram, durante um ano, quatro siderúrgicas no estado. Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em R$ 69 milhões por ano. Foram apreendidos dólares e 11 armas.

A Operação Diamante Negro começou ontem de madrugada, e contou com a participação de 200 policiais militares de diversas cidades mineiras. Em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram presos Emílio Moreira Jardim, sua mulher, Maria Elizabeth Resende Jardim, e o filho do casal, Marcos Vinícius Resende Jardim. Eles são sócios-proprietários das empresas Usipar Indústria e Comércio e SBL Indústria e Comércio, localizadas em Sete Lagoas e Bom Despacho.

Em Sete Lagoas, na região central do estado, foram presos os empresários Gustavo Viana de Melo Figueiredo, Dênis Matoso França, Marly Santos Viana Melo Figueiredo e Humberto Diniz Camargos Júnior. Todos são sócios da VM Fundidos e da Indústria Siderúrgica Viana.

Foram detidos ainda dois funcionários do Instituto Estadual de Florestas: Hélio de Campos Valadares e Gelson Ângelo dos Santos, suspeitos de facilitar a liberação dos documentos para o transporte das cargas.

Foram presos ainda servidores de prefeituras cedidos à Secretaria estadual da Fazenda. Dois policiais militares, suspeitos de fornecer à quadrilha informações sobre operações da Polícia de Meio Ambiente contra o comércio ilegal de carvão, foram afastados e vão responder a IPM. Foram cumpridos outros mandados de prisão e busca.

Sonegação mensal era de R$ 4 milhões
Produto era identificado com notas falsas como sendo de outro estado

O subsecretário da Receita estadual de Minas Gerais, Paulo Meneguetti, disse que o esquema funcionava de duas formas.

- As empresas falsificavam notas fiscais que identificavam o carvão como sendo de outros estados, como Bahia, Mato Grosso e Goiás. A outra forma era a apresentação de documentos informando que o carvão havia sido retirado de plantações de eucalipto, mas na verdade a madeira havia sido obtida de áreas de preservação ambiental - explicou.

O Ministério Público estadual calcula que a quadrilha teria retirado sem autorização cerca de 1,5 milhão de metros cúbicos de madeira das matas nativas do cerrado mineiro, avaliados em R$ 200 milhões. Somente em ICMS, a estimativa da Receita estadual é de que as empresas envolvidas sonegavam R$ 4 milhões por mês.

"Só uma não apresentou indício de falsificação"
Outros R$ 21 milhões em taxas, que deveriam ser pagas por autorizações de corte e transporte da madeira, deixaram de entrar nos cofres públicos, de acordo com os investigadores. O promotor de Justiça Paulo Márcio da Silva frisou que a quadrilha é muito bem organizada e age de maneira rigorosa contra quem atrapalha os seus negócios, inclusive eliminando rivais.

- São crimes graves, que envolvem funcionários públicos. Já temos indícios de relação da quadrilha com três homicídios. Foram pessoas que tentaram entrar no esquema para concorrer com quem já estava atuando e foram impedidas - afirmou o promotor.

Depois de meses de investigações em siderúrgicas, o promotor Paulo Márcio disse que há indícios de sonegação generalizada de impostos por parte de algumas empresas do setor.

- De todas as siderúrgicas que foram analisadas nas regiões de Sete Lagoas e Divinópolis, apenas uma empresa não apresentou indício de falsificação - afirmou.

Todas as quatro empresas investigadas pela Operação Diamante Negro vão ter novos diretores nomeados pela Justiça para garantir que os bens das empresas sejam preservados para um possível ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos.

O Globo, 22/12/2006, O País, p. 15