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Expedito Peronnico

Brasil Norte-Boa Vista-RR
19 de Mai de 2004

Descontínua
O senador Augusto Botelho pediu ao presidente Lula que respeite o Congresso Nacional e demarque de forma descontínua as terras indígenas da reserva de Raposa/Serra do Sol. Ele lembrou que a questão foi exaustivamente analisada por deputados e senadores, que chegaram à conclusão da necessidade de preservar algumas áreas, o que representa 10% do total previsto. Na avaliação do senador se a área for entregue como quer Ongs e a Funai, o ato do presidente representará para o estado uma decisão desastrosa, com imprevisíveis desdobramentos na estabilidade social da população local. Responsabilidade Augusto foi ríspido ao afirmar que se algo acontecer com o povo roraimense, responsabilizar publicamente o presidente e o ministro da Justiça demarcação. Augusto ficou contrariado pela forma como Lula vem conduzindo o processo, dando ouvidos a uma parcela apenas de pessoas envolvidas. "Ele tem que ouvir todo mundo. Índio e não índios", protestou o senador pelo fato do presidente ter recebido só líderes do CIR, favoráveis à homologação contínua.
Empenho
O deputado Luciano Castro disse ontem que independentemente das ações administrativas em defesa da manutenção da decisão do juiz Helder Girão, que suspende a demarcação inicial de Raposa, ratificada pela desembargadora Selene Almeida, a bancada está demandando ações políticas. "Aqui no Congresso nos travamos uma batalha que já dura oito anos. Não vai arrefecer um instante sequer até que o processo seja definitivamente concluído", disse. Na berlinda A formulação e divulgação de pesquisas eleitorais em época de eleição deve polarizar as discussões desta semana na Câmara. Relator da matéria, o deputado ACM Neto vem ouvindo as partes e mostra-se propenso e restringir a divulgação de pesquisas quando elas puderem influir na decisão do eleitor. O relatório sai nos próximos dez dias. Vitalício Um dos críticos da reeleição para as presidências da Câmara e do Senado, por entender que a proposta permite a eternização nos cargos, o senador Romero Jucá ironiza.
- Vão acabar querendo criar também a figura do senador vitalício.
CPI do Índio
Em sua constante e regular defesa de que deva ser entregue ao Senado a competência de autorizar novas demarcações de reservas indígenas no País, o senador Mozarildo sugeriu ontem que seja criada uma CPI para investigar a situação das reservas indígenas. O pedido para criação da CPI, contendo 54 assinaturas, já foi entregue à Mesa Diretora, segundo informou o senador. Aplausos O deputado federal Chico Rodrigues aplaudiu ontem da desembargadora Selene Maria de Almeida, que mandou excluir da área de Raposa "as sedes dos municípios, as vilas e as respectivas zonas de expansão". O parlamentar afirmou que "ficou óbvio ter prevalecido o bom senso na decisão da magistrada". Disse que irá continuar acompanhando o julgamento desta causa, comparecendo ao Superior Tribunal de Justiça e até à instância máxima do Poder Judiciário, lutando pelos direitos dos roraimenses e do próprio Brasil

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