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25 de Ago de 2009
O senador Expedito Júnior (PR-RO) disse nesta terça-feira (25) que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende criar uma nova reserva indígena para a etnia Uruborã, em Rondônia, que os próprios índios não querem. Segundo ele, os índios recusam novas reservas porque a Funai não lhes dá condições de cuidar sequer das terras que já possuem. Além disso, cerca de duas mil famílias de agricultores teriam que ser removidas da região.
Expedito informou que na semana passada foi realizada uma audiência pública no município de Seringueiras para estudar essa proposta da Funai de criar mais uma reserva indígena dentro de áreas já demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ele disse que o chefe do Incra de Ji Paraná, Luiz Esteves, revelou que essas áreas estão demarcadas e ocupadas por agricultores desde a década de 1980.
- Eu ouvi atentamente o índio Tanadi, que representa a etnia Miguelenos. Ele participou da audiência pública e fez um relato que deixou todo mundo de boca aberta. Ele disse que os índios não querem mais terras, que não querem brigar com os brancos e que isso não passa de idéia do presidente da Funai e de algumas organizações não governamentais - relatou.
Expedito lembrou que um projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para que o Senado Federal seja ouvido antes da criação de quaisquer novas reservas.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse, em aparte, que no Pará foi criada, há cerca de um ano, a reserva indígena de Apitereua. A área total seria de 750 mil hectares para 142 índios, mas houve uma negociação para que os índios ficassem com 550 mil hectares e 200 mil hectares seriam apartados para atender as 3 mil famílias de agricultores que foram assentadas naquela região pelo Incra.
- No ano passado, no Dia do Índio, 19 de abril, contra todos os entendimentos que havia, a reserva de Apitereua foi homologada pelo presidente [Lula]. Eu também tenho um projeto [de lei] na mesma linha do senador Mozarildo. Não podemos mais deixar que reservas de qualquer tipo sejam criadas por decreto - afirmou.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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