Exército reforça laços com lideranças indígenas de RR

Na sexta-feira passada, 14, um grupo de indígenas contrário à demarcação em área contínua da reserva Raposa/Serra do Sol foi ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Conforme o comandante da organização, general Paulo Studart Filho, os índios expuseram a opinião deles sobre a questão. Também reforçaram os laços que o próprio Exército tem procurado manter um bom relacionamento "com todas as comunidades indígenas".

O general não comentou sobre a disputa (contínua ou em ilhas) que se trava em torno da demarcação da reserva. Disse que a posição do Exército é dada pelo ministro da Defesa ou o comandante da Força. A ele cabe estar preparado para cumprir ordens que lhe sejam dadas por meio da cadeia de comando, mesmo em face da situação conflitiva em relação à demarcação da Raposa/Serra do Sol.

"Como sempre tenho afirmado, cabe-nos enfatizar uma relação de confiança mútua entre as partes, promover a presença do Exército Brasileiro na faixa de fronteira, mantendo a integridade do nosso território e abastecendo os efetivos para cumprirmos a função precípua de nos fazermos presentes em todo o território nacional, qualquer que seja ele", comentou.

A respeito de declarações de estrategistas brasileiros sobre a fragilização das fronteiras decorrente da demarcação de extensas reservas indígenas, o comandante da 1ª Brigada insistiu que a preocupação das Forças Armadas é estar presente em qualquer parte do território nacional.

Enfatizou que a Constituição de 1988 é clara quando no artigo 142 e no artigo 20 fixa a atribuição do Exército na faixa de fronteira. "Isso tem sido feito sem maiores dificuldades. Em reforço à Constituição, está em vigor o Decreto 4412, detalhando a presença das Forças Armadas e de outras instituições na faixa fronteira, mesmo que demarcada como terra indígena".

Além da Constituição que cria uma faixa de fronteira com 150 quilômetros de largura, o relatório das comissões externas da Câmara Federal e do Senado propõe uma segunda faixa de fronteira de 15 quilômetros. O general disse que não teve acesso ao texto e sabe de informações apenas pelo que leu na imprensa.

"A respeito da faixa de fronteira, o que está posto na Constituição é que nesta faixa de 150 quilômetros, inclusive outras atividades dentro de áreas indígenas, seriam regulamentadas em leis complementares. Devemos esperar para saber como estas questões serão detalhadas, até para aprofundar a discussão, se for o caso", observou Studart.

Outra questão que chama a atenção de observadores é a disputa travada entre Venezuela e Guiana pelo controle da bacia do rio Essequibo. Também aí o comandante da 1ª Brigada reforça que a preocupação das Forças Armadas é cumprir a missão que lhe é dada pela sociedade nacional.

"É claro que para cumprirmos esta missão analisamos todo o cenário que envolve as linhas de fronteiras. O que temos procurado fazer continuamente é manter em alerta nossos sistemas de acompanhamento e vigilância, sempre preparando e adestrando nossas tropas para qualquer hipótese de emprego", declarou Paulo Studart Filho.

O comandante da 1ª Brigada discordou que em tese a Portaria 820/98 exclua a presença do Exército da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. "Discordo porque a Constituição Federal, o Decreto 4412 e as leis complementares que regulam a atuação das Forças Armadas e do Exército nos permitem estar em qualquer parte do território nacional. Inclusive para garantir a ordem pública, desde que convocadas por um dos poderes", analisou.
Exército reforça laços com lideranças indígenas de RR

CARVÍLIO PIRES
Editoria de Política
Na sexta-feira passada, 14, um grupo de indígenas contrário à demarcação em área contínua da reserva Raposa/Serra do Sol foi ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Conforme o comandante da organização, general Paulo Studart Filho, os índios expuseram a opinião deles sobre a questão. Também reforçaram os laços que o próprio Exército tem procurado manter um bom relacionamento "com todas as comunidades indígenas".

O general não comentou sobre a disputa (contínua ou em ilhas) que se trava em torno da demarcação da reserva. Disse que a posição do Exército é dada pelo ministro da Defesa ou o comandante da Força. A ele cabe estar preparado para cumprir ordens que lhe sejam dadas por meio da cadeia de comando, mesmo em face da situação conflitiva em relação à demarcação da Raposa/Serra do Sol.

"Como sempre tenho afirmado, cabe-nos enfatizar uma relação de confiança mútua entre as partes, promover a presença do Exército Brasileiro na faixa de fronteira, mantendo a integridade do nosso território e abastecendo os efetivos para cumprirmos a função precípua de nos fazermos presentes em todo o território nacional, qualquer que seja ele", comentou.

A respeito de declarações de estrategistas brasileiros sobre a fragilização das fronteiras decorrente da demarcação de extensas reservas indígenas, o comandante da 1ª Brigada insistiu que a preocupação das Forças Armadas é estar presente em qualquer parte do território nacional.

Enfatizou que a Constituição de 1988 é clara quando no artigo 142 e no artigo 20 fixa a atribuição do Exército na faixa de fronteira. "Isso tem sido feito sem maiores dificuldades. Em reforço à Constituição, está em vigor o Decreto 4412, detalhando a presença das Forças Armadas e de outras instituições na faixa fronteira, mesmo que demarcada como terra indígena".

Além da Constituição que cria uma faixa de fronteira com 150 quilômetros de largura, o relatório das comissões externas da Câmara Federal e do Senado propõe uma segunda faixa de fronteira de 15 quilômetros. O general disse que não teve acesso ao texto e sabe de informações apenas pelo que leu na imprensa.

"A respeito da faixa de fronteira, o que está posto na Constituição é que nesta faixa de 150 quilômetros, inclusive outras atividades dentro de áreas indígenas, seriam regulamentadas em leis complementares. Devemos esperar para saber como estas questões serão detalhadas, até para aprofundar a discussão, se for o caso", observou Studart.

Outra questão que chama a atenção de observadores é a disputa travada entre Venezuela e Guiana pelo controle da bacia do rio Essequibo. Também aí o comandante da 1ª Brigada reforça que a preocupação das Forças Armadas é cumprir a missão que lhe é dada pela sociedade nacional.

"É claro que para cumprirmos esta missão analisamos todo o cenário que envolve as linhas de fronteiras. O que temos procurado fazer continuamente é manter em alerta nossos sistemas de acompanhamento e vigilância, sempre preparando e adestrando nossas tropas para qualquer hipótese de emprego", declarou Paulo Studart Filho.

O comandante da 1ª Brigada discordou que em tese a Portaria 820/98 exclua a presença do Exército da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. "Discordo porque a Constituição Federal, o Decreto 4412 e as leis complementares que regulam a atuação das Forças Armadas e do Exército nos permitem estar em qualquer parte do território nacional. Inclusive para garantir a ordem pública, desde que convocadas por um dos poderes", analisou.