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Autor: Ricardo Barretto
12 de Dez de 2002
Índios, Exército, governo e sociedade civil reuniram-se em Manaus (AM) para discutir a elaboração do Termo de Convivência entre povos indígenas e militares, estabelecendo regras que possam evitar conflitos.
Representantes indígenas presentes à reunião do dia 09/12 na sede do Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus, consideraram positiva a posição dos militares sobre o tema. Não apenas por concordarem que muitas vezes assumem conduta imprópria, mas por estarem dispostos ao diálogo.
"A defesa dos direitos dos povos indígenas é compatível com a defesa das fronteiras do Brasil". Com essa frase, a socióloga e representante indígena do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), Azelene Kaingang, resume a principal conclusão da discussão sobre o Termo de Convivência entre índios e militares. Durante a reunião, representantes do CMA admitiram que a presença de pelotões de fronteira em áreas indígenas causou situações de desrespeito e discriminação contra os índios. "A presença do Exército nas áreas de fronteira é relevante para o país, mas é necessário rever a localização dos pelotões, que muitas vezes ficam próximos às aldeias, gerando casos de alcoolismo, violência contra as mulheres, invasão de áreas tradicionais indígenas e choques culturais", diz Azelene.
Esse tipo de situação vem motivando há alguns anos protestos dos povos indígenas contra a construção de pelotões de fronteira em suas terras e já tinha sido pauta de um primeiro encontro realizado em 13/11, em Brasília, para se discutir a elaboração do Termo de Convivência.
"Um avanço importante desse último encontro foi o reconhecimento por parte dos militares da importância dos povos indígenas na proteção das fronteiras", analisa Edílson Martins, diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). Ele acredita que agora será mais fácil o diálogo entre militares e comunidades indígenas.
O Comandante Militar da Amazônia, general de Exército Antonio Apparicio Ignacio Domingues, que batizou as discussões de Diálogo de Manaus, marcou para 19/02/2003 a realização de uma nova reunião, em que os representantes indígenas apresentarão um texto propositivo para o Termo de Convivência. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) ficou encarregada de coordenar o processo de elaboração do documento e, em janeiro do ano que vem, fará uma reunião técnica com os representantes indígenas para iniciar os debates em torno do assunto.
Participaram também da reunião, o coordenador geral da Coiab, Jecinaldo Barbosa Saterê-Maué; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Artur Nobre Mendes; representantes do CMA, do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre outros.
Saiba mais no Especial Índios e Militares, elaborado pelo ISA.
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