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Autor: Guilherme Cavalcante
04 de Mar de 2011
Os excelentes resultados de uma grande parceria entre o poder público municipal e comunidades organizadas têm ganhado destaque na mídia internacional. As páginas do El Dever, periódico boliviano de circulação nacional, trouxeram o exemplo de Campo Grande como uma exemplo a ser seguido para solucionar problemas enfrentados por aldeias urbanas na Bolívia.
O artigo traz uma entrevista com a pesquisadora de questões indígenas Dra. Vanderléia Paes Leite Mussi, que também é professora universitária em Campo Grande. De acordo com a reportagem (que pode ser lida clicando AQUI), a acadêmica destaca que a situação das aldeias urbanas no país vizinho é crítica e que uma das possíveis soluções seria acompanhar o exemplo do Conselho Municipal Indígena de Campo Grande, que já apresenta resultados bastante satisfatórios.
Na entrevista concedida ao El Dever, Mussi também destaca o diálogo do poder público com as aldeias, que recebem assessoria das universidades por meio estudiosos da questão indígena. Com o treinamento, os participantes se organizam na forma de conselhos populares e se tornam capazes de se autogerirem e discutirem suas políticas públicas, como no caso de Campo Grande. "Logo que Nelson Trad Filho, prefeito de Campo Grande, assumiu, foi autorizada a criação do Conselho. Não é deliberativo, mas as deliberações do que será feito nas comunidades passam por discussão no Conselho. Logo, há coordenação entre a prefeitura municipal e o Conselho, cujos representantes são de todas as comunidades indígenas urbanas", conta a acadêmica.
Resultados
Campo Grande soma, atualmente, cerca de 10 mil descendentes de índios de diversas etnias, todos com representação no Conselho Municipal de Indígena. O Conselho conta com 20 assentos para representantes de origem indígena, sendo apenas um para delegados do poder público municipal. Criado por meio da Lei Municipal n 4.277, de 11 de maio de 2005, o Conselho tem como objetivo elaborar políticas globais visando eliminar as discriminações que atingem a comunidade indígena na capital, além de estimular e apoiar a mobilização e a organização da comunidade indígena urbana e orientar o poder público municipal na elaboração e realização de programas de interesse das comunidades, dentre outros.
O diálogo entre a prefeitura e os integrantes do grupos resultou na colheita de excelentes resultados, dentre os quais se destacam a conquista de mais duas aldeias urbanas (comunidades do Tarcila do Amaral e Darcy Ribeiro, totalizando quatro aldeias na capital). Há, ainda, a previsão da edificação de mais uma para a comunidade Indu Brasil, que deverá acontecer no Núcleo Industrial e cujo processo está sob a responsabilidade da Agência Municipal de Habitação (Emha).
Políticas de saúde e voltadas para a profissionalização de jovens indígenas também se sobressaem. Durante a gestão do prefeito Nelson Trad Filho, um posto de saúde direcionado para a atenção exclusiva da comunidade indígena - o PSF Indígena Vida Nova III - passou a disponibilizar atenção específica ao segmento. O empenho da Prefeitura de Campo Grande num convênio firmado com a Caixa Econômica Federal também resultou no sucesso do programa Jovem Indígena Trabalhador, cujo objetivo tem sido a inserção de jovens no mercado de trabalho.
O próximo desafio do conselho é construir bases sólidas para a educação comunitária voltada para a própria realidade das aldeias. A ação já vem ganhando força por meio de um programa de educação específico, facilitado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), onde o ensino destaca a cultura indígena e promove, inclusive, a língua materna de cada grupo. "Somos imensamente gratos pelo grande apoio que estamos recebendo da Prefeitura, mas sabemos que tudo isso também é possível por causa da organização do Conselho. Por conta disso tudo, avançamos bastante na questão indígena, de forma que nosso trabalho é considerado modelo em todo o país e no mundo, por discutirmos a fundo as políticas públicas para indígenas e trazermos bons resultado, revela Elcio da Silva Julio, presidente do grupo.
Atualmente, o Conselho Municipal Indígena, que é coordenado pela Secretária Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania (SAS), reúne-se a cada primeira quinta-feira do mês. O trabalho do grupo pode ser acompanhado pelo blog http://www.cmddicgms.blogspot.com.
http://www.capital.ms.gov.br/cgnoticias/noticiaCompleta?id_not=11189
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