A Crítica, Economia, p. A10
09 de Fev de 2004
Exceções de sucesso
Assentamentos que deram certo no Amazonas mostram que disponibilidade de crédito e assistência técnica impulsionam a produção
Joubert Lima
Especial para A Crítica
Na zona rural do município de Manacapuru, 187 famílias produzem 120 toneladas de polpa de cupuaçu anualmente. Novas plantações indicam produção de 200 toneladas até 2006, podendo superar a do município de Presidente Figueiredo, que produz 180 toneladas por ano. No quilômetro 134 da rodovia AM-010, comunidades agrícolas produzem até 20 toneladas de bananas por semana. Alguns agricultores estão prosperando, constroem casas, compram veículos e constroem galpões para armazenamento.
Essas famílias trabalham em projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AM). São exceções de sucesso que mostram como investimento nos produtores, disponibilidade de crédito e assistência técnica podem fazer da reforma agrária um projeto exitoso e mudar radicalmente a vida dos assentados.
Isso é uma realidade no assentamento Iporá, que fica no quilômetro 134 da rodovia AM-010. Há cinco anos, Antônio José da Silva, 54, trabalhava como camelô em Manaus e mal obtinha renda suficiente para alimentar sua família. Após passar por muitas dificuldades, ele decidiu mudar de ramo e investir na agricultura, atividade que desenvolveu durante a maior parte da vida no Maranhão, seu Estado natal.
Ele se inscreveu no programa de reforma agrária do Incra e conseguiu um lote para trabalhar no assentamento Iporá. Após tentar sem êxito o plantio de culturas como mandioca e abacaxi, Antônio encontrou o sucesso plantando bananeiras. Apenas com o dinheiro proveniente da venda de banana, ele construiu uma casa e um pequeno armazém, comprou um veículo utilitário e possui uma renda mensal que prefere não revelar.
Organização e produção expressiva também são marcas do assentamento Aquidabam, a 50 quilômetros da sede de Manacapuru. Lá, 187 famílias de agricultores produzem 120 toneladas de polpa de cupuaçu por ano. Para armazenar a produção e vender a preços melhores na entressafra, eles investiram na compra de aproximadamente 300 freezeres de 550 litros. Cada freezer tem capacidade para guardar até 400 quilos de polpa.
A comunidade também se destaca pela produção de pupunha - até mil cachos são colhidos por semana nos meses de safra (outubro a março). Toda a produção abastece as feiras de Manacapuru e o excedente é vendido em Manaus.
A economia dos agricultores cresceu tanto que a infra-estrutura do assentamento se tomou insuficiente para atendê-los. Os dois grupos geradores de energia não suportam tantos freezeres ligados e vivem falhando. Se não há energia, também falta água, pois as bombas dos poços artesianos não podem ser acionadas.
Os assentados pretendem formar uma comissão para negociar com o Governo do Estado as melhorias que o assentamento precisa. Entre as demandas está a instalação de uma agroindústria para beneficiamento da polpa, novos grupos geradores e uma escola estadual. "Temos mais de cem jovens com o Ensino Fundamental concluído. A única opção é mandar para Manacapuru; mas assim a gente perde força de trabalho, gera despesas", disse o produtor Armindô Barroso, 56.
Enquanto as melhorias não chegam, os produtores se viram como podem. José Romão, 46, começou a trabalhar no assentamento há quatro anos, produzindo farinha de mandioca. Hoje, ele mantém plantações de cupuaçu, açaí e graviola. Há dois anos, comprou um barco para transportar a produção até Manaus. Ele planeja comprar um barco maior para acompanhar o crescimento da produção.
Falta de assistencia
"Hoje, Apuí é um grande problema. A maioria dos assentados não obteve nenhum progresso, são pessoas que apenas sobrevivem"
Renato Gonçalves, ex-prefeito de Humaitá
A maioria fracassa
Para o ex-prefeito de Humaitá, Renato Gonçalves,.45, que acompanhou de perto a história dos assentamentos do Incra no Sul dos Amazonas, se há projetos exitosos no Estado, trata-se de honrosas exceções. Na análise de Renato, a maioria dos assentamentos do Amazonas resultou em fracassos redundantes. Os motivos são os mais diversos: assistência técnica precária, áreas pouco férteis, falta de estradas e seleção deficiente de assentados.
0 assentamento de Apuí, por exemplo-que fica no município que lhe empresta o nome - é o maior da América do Sul, com 7,5 mil famílias assentadas, mas apenas uma pequena parte dos colonos conseguiu progredir com a atividade agrícola. O projeto se destaca pela produção de café, mas isso é resultado da iniciativa de empresários que compraram lotes no local. "Hoje, Apuí é um grande problema. A maioria dos assentados não obteve nenhum progresso, são pessoas que apenas sobrevivem" disse Renato.
A mesma situação se observa em assentamentos como o projeto Matupi, que fica no quilômetro 180 da rodovia Transamazônica, e São Francisco, na BR-319, a 156 quilômetros de Humaitá. O fracasso da reforma agrária no Amazonas é resultado do modelo adotado ao longo das últimas décadas. Freqüentemente, os lotes
eram repassados a pessoas sem experiência com agricultura, que ficavam isoladas na floresta, sem assistência técnica, sem mercado para sua produção, sem infra-estrutura e sem estradas. 0 resultado foram fracassos absolutos. Existem 45 projetos de assentamento no Amazonas, com 26.221 famílias. Apenas 2.460 famílias- 9% do total - receberam assistência técnica em 2003.0 superintendente regional do Incra, João Pedro Gonçalves, admite que não há como atender a todos, de modo que o Incra teve de eleger prioridades.
A situação pode melhorar um pouco a partir deste ano, quando a assistência técnica será um dos focos da atuação do Incra, segundo afirmou João Pedro. Convênios com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e outras instituições devem garantir apoio; técnico a 22 mil famílias de produtores em 20 assentamentos. Mas isso representa menos da metade dos projetos existentes no Estado.
João Pedro reconhece os problemas, mas ressalta que o atendimento parcial representa um grande passo e que a oferta de assistência a todos os produtores será alcançada ao longo dos próximos anos. Além disso, já estão alocados R$ 10 milhões para aplicação nos assentamentos. Os recursos são do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e vão beneficiar aproximadamente três mil famílias.
A Crítica, 09/02/2004, Economia, p. A10
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