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08 de Abr de 2010
A Defensoria Pública do Pará está desenvolvendo o projeto Soldado da Borracha, para tentar resgatar a cidadania de um grupo brasileiro, especialmente nordestino que, por conta da 2ª Guerra Mundial, foi recrutado pelo governo federal para trabalharem na produção de borracha. Segundo o defensor público que está à frente da ação, Carlos Eduardo, o projeto é itinerante, que terá início no município de Alenquer, no Baixo Amazonas. "Nós vamos realizar audiências públicas para esclarecer a população sobre o direito de pensão vitalícia, inclusive para mulheres viúvas".
Após as audiências, serão realizadas entrevistas individuais para fazer um perfil da pessoas. O defensor explica que o órgão possui um arquivo com mais de sete mil nomes de soldados da borracha que tem direito ao benefício em todo o Brasil. Depois da entrevista é aberto um processo administrativo para que o usuário siga para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), onde será feita uma análise que deve definir o benefício. "Atualmente, o valor da pensão é de dois salários mínimos e hoje nós temos pessoas no país que já recebem esse benefício".
Para ter direito é necessário comprovar que foi convocado pelo Governo Federal, em 1943, para atuar na área de extração e fornecimento de látex na região amazônica. A iniciativa de realizar as audiências públicas partiu de uma grande demanda no município de Alenquer. "Muitas pessoas buscavam o benefício, mas não tinham prova material, então resolvemos fazer isso".
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