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Autor: Jailton de Carvalho
10 de Jun de 2008
BRASÍLIA - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, que relatou o processo de demarcação da reserva Ianomâmi no início dos anos 1990, chamou atenção para os riscos que estariam contidos na Declaração do Direito dos Povos Indígenas, feita pela Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro do ano passado e assinada pelo Brasil. Segundo ele, que participou de debate na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a reserva Raposa Serra do Sol, o conceito de autodeterminação dos povos indígenas estabelecido no texto pode favorecer movimentos favoráveis à internacionalização da Amazônia.
- Na medida em que a declaração fala em autodeterminação indígena, tem conseqüências que nós não podemos disfarçar como livre determinação. Todos sabemos que em direito internacional o que é a autodeterminação dos povos - afirmou o ex-ministro, que também foi juiz da Corte Internacional de Haia.
A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministro do Meio Ambiente, fez uma defesa enfática da biodiversidade da Amazônia e da importância da defesa dos direitos dos povos indígenas. Segundo ela, mais de 1 milhão de índios foram dizimados ao longo dos 500 anos de ocupação do território brasileiro.
- Talvez nem o povo judeu tenha passado por isso - afirmou.
Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, foram convidados, mas não compareceram ao debate da OAB.
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