Evo tenta liberar estrada com referendo

Evo tenta liberar estrada com referendo
Deputados preparam consulta popular para acabar com protestos contra rodovia

La Paz

A Assembleia Legislativa boliviana, de maioria governista, será responsável por definir a convocação do referendo para decidir a construção da estrada que atravessará uma reserva indígena. Parlamentares do MAS (Movimento ao Socialismo), partido do presidente Evo Morales, já se organizam para aprovar a lei que convocará a consulta popular, rejeitada pelos indígenas que marcham desde agosto em protesto contra a obra.
Os índios são contra o projeto de construir uma estrada entre os Departamentos de Beni e Cochabamba que dividirá o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure. Os líderes indígenas argumentavam que não foram consultados sobre o traçado da estrada, e acusavam Evo de passar por cima dos direitos indígenas defendidos na Constituição patrocinada pelo próprio presidente. Segundo os indígenas, não há sentido em fazer uma consulta pública depois de a obra ter sido iniciada.
Em entrevista a uma rádio local, o presidente da Câmara de Deputados, Héctor Arce, ressaltou que não existe hoje nenhuma lei que obrigue o governo a fazer um plebiscito sobre a construção de estradas. Segundo ele, a proposta de referendo é uma concessão do presidente. A Assembleia deve decidir se convocará apenas as comunidades que vivem nos arredores da estrada ou toda a população dos departamentos de Beni e Cochabamba, que serão interligados pela obra.
Partidos políticos de oposição rejeitam a realização do referendo nos dois departamentos. O deputado da Unidade Nacional (UN) Jaime Navarro, disse ao jornal La Razón que uma ampla consulta beneficiaria principalmente os cocaleiros e colonos que defendem a expansão da fronteira agrícola, e não os interesses dos povos indígenas da região do parque.
Ele lembrou que leis determinam a realização de consultas públicas apenas com as populações afetadas diretamente.
Deputados indígenas que acompanharam a marcha estão em La Paz para propor um projeto de lei que proíba a construção da estrada no Tipnis. Pedro Nuni, do MAS, afirmou que o grupo é contra a convocação do referendo. A bancada do MAS tem posições diferentes. Alguns defendem a consulta apenas das comunidades afetadas pela estrada, outros insistem na inclusão dos eleitores dos dois departamentos.
Manifestação. A marcha, que foi retomada no fim de semana, chegou à cidade de Palos Blancos, a 250 quilômetros de La Paz. Os indígenas, agora em menor número - cerca de 500 pessoas -, calculam que chegarão na capital em 10 ou 15 dias.
A manifestação foi interrompida no dia 25, quando policiais receberam ordens para reprimir a marcha. O confronto deixou vários feridos. Evo chegou a se desculpar com os manifestantes e uma comissão foi criada para investigar o incidente. / EFE e AFP

A ordem do governo brasileiro é ficar calado

Bastidores: Lisandra Paraguassu

Apesar de ser o financiador da estrada, o governo brasileiro quer distância do problema causado pela obra e pelas manifestações dos indígenas. Governo e oposição bolivianos tentam envolver o País na discussão, mas o governo da presidente Dilma Rousseff quer se manter calado, falando o estritamente protocolar, enquanto espera que a Bolívia decida o que quer com a rodovia.
Enquanto a oposição boliviana quer que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja duro na cobrança de liberação dos recursos, o governo de Evo apresenta o fato de o banco ter aceitado financiar a estrada como uma garantia de que estaria fazendo tudo corretamente. Nenhum dos lados, no entanto, vai ouvir declarações de representantes do governo brasileiro. Ao contrário de anos anteriores, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a apoiar governos amigos contra as oposições locais, desta vez a ordem é manter discrição total.
Em conversas com o Estado, diplomatas explicam que o Brasil não tem razão nenhuma para se envolver em assuntos internos na Bolívia. O financiamento pelo BNDES atende, na verdade, a um pedido do presidente boliviano, Evo Morales, a Lula.
A disputa pela construção ou não da estrada teria por trás, de acordo com as fontes, uma questão eleitoral. Em especial uma demonstração de força nas eleições para os tribunais superiores bolivianos, marcadas para outubro. A votação, que escolhe os presidentes dos tribunais regionais da Bolívia, é a última antes das eleições majoritárias de 2014.

Para entender
Brasil executa a construção

A execução da obra é de responsabilidade da construtora brasileira OAS, com 80% dos recursos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto foi dividido em três trechos e, segundo a OAS, somente a construção dentro da reserva indígena não foi iniciada por falta de licenças ambientais.
O BNDES também afirma que não liberou a verba correspondente ao trecho. Dos US$ 415 milhões que o projeto custará, o BNDES financiou US$ 332milhões. A estrada será a principal ligação entre o norte e o centro do país. Os trechos fora do parque (129 quilômetros) devem ser concluídos pela OAS em 2013. O trecho do Tipnis (177 quilômetros) tem previsão de entrega em 2014.

OESP, 04/10/2011, Internacional, p. A14

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,evo-tenta-liberar-estrada-c…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-ordem-do-governo-brasilei…