Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
18 de Nov de 2004
Criar um espaço onde os povos indígenas, especialmente da Amazônia Legal, possam discutir estratégias e ações que garantam a integridade e o direito à terra, saúde, educação, proteção aos recursos naturais e desenvolvimento econômico e social. Esta é uma das finalidades do II Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia - Autonomia e Gestão Territorial, realizado pela Coordenação das Organizações da Amazônia Brasileira (Coiab), em Cuiabá.
O evento reúne cerca de 200 líderes de povos indígenas da Amazônia e pretende elaborar um projeto etnopolítico para as etnias da região. No Brasil, são 220 povos indígenas, sendo 165 - das mais diferentes etnias - localizados na Amazônia Legal, o que representa 60% da população indígena do país. Só em Mato Grosso, são 38 etnias.
Esses povos estão distribuídos em 550 terras indígenas, a maioria invadida por posseiros, garimpeiros ou mesmo fazendeiros. Conforme o coordenador geral da Coiab, Jecinaldo Barbosa Cabral, da etnia Saterê Mawé (AM), embora haja um avanço na regularização das terras indígenas no Brasil, a invasão ainda é grande. Porém, ele destaca que não basta apenas demarcar as terras. "É preciso garantir a sustentabilidade dos povos indígenas".
Dentro do contexto histórico, Jecinaldo Saterê Mawé acredita que a sociedade brasileira tem uma dívida com os povos, mas diante de tantas lutas, os índios têm recuperado seus territórios no país. "Atualmente, se fala muito que os índios são um perigo para a soberania nacional no sentido de querer ter um 'estado' próprio. Isso não existe e nós não temos essa intenção porque nós temos orgulho de sermos brasileiros", afirmou.
Além das invasões, Jecinaldo Saterê destaca que as terras indígenas sofrem com a degradação ambiental, que já destruiu 33% da vegetação do Cerrado das nascentes do rio Xingu e de seus afluentes. O rio Xingu faz parte da vida de cinco mil índios de 14 etnias que vivem na reserva indígena. O rio também afeta cerca de 450 mil habitantes de 31 municípios de Mato Grosso. Durante o Fórum, serão discutidos ainda propostas e encaminhamentos para a cultura, saúde e educação.
O Fórum Permanente foi instituído pela Coiab com a finalidade de "preencher a falta de um espaço específico de discussão política, onde o movimento indígena amazônico pudesse definir o caminho a trilhar na luta pelo reconhecimento efetivo dos direitos dos povos indígenas no Brasil". Mato Grosso tem representatividade na Coiab por líderes de etnias das regiões do Pantanal, Leste do Estado e Xingu e, em toda a Amazônia Legal brasileira, a entidade conta com representantes de 160 etnias.
O primeiro fórum aconteceu no ano passado, em Manaus (AM), e discutiu as políticas públicas na visão dos povos indígenas. No final foram formalizadas 122 propostas nas diferentes áreas de interesse dos povos indígenas, que vão desde a garantia e proteção das terras, dos recursos naturais e biodiversidade, saúde e educação, etnodesenvolvimento, entre outros.
Em Cuiabá, o evento prossegue até sexta-feira, quando será realizada a aprovação de documentos e da Declaração Final do II Fórum Permanente e assinado o Manifesto Conjunto - Pacto de Luta, entre a Coiab e aliados estratégicos: Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Movimento Negro e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), entre outros.
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