OESP, Vida, p. A25
25 de Mai de 2008
Evento debate lucros sobre produtos das florestas
Herton Escobar
A nona Conferência das Partes (COP 9), encontro que ocorre a cada dois anos para discutir a implementação da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), está em andamento em Bonn desde o dia 19. Nesta quarta-feira, terá inicio o segmento ministerial, com a participação de chefes de Estado de diversos países - inclusive do Brasil. Um dos temas centrais é a discussão de um regime global que regulamente o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e a justa repartição dos benefícios provenientes do seu uso. O Brasil, dono da maior coleção de fauna e flora do planeta, tem especial interesse nisso.
O País quer garantias de que receberá participação nos lucros - ou algum outro tipo de benefício - de qualquer produto desenvolvido a partir da biodiversidade nacional. O tema é extremamente polêmico, e representa hoje o maior desafio político da CDB.
Países mais desenvolvidos e com forte indústria tecnológica, como Austrália, Japão e EUA, são refratários a uma regulamentação internacional que possa restringir seus direitos de propriedade intelectual.
Por enquanto, a regulamentação do tema é feita apenas por meio das leis nacionais de cada país - o que os críticos do regime internacional dizem já ser suficiente. O Brasil possui legislação desde 2001, que é muito criticada por restringir demasiadamente a pesquisa. Um anteprojeto de lei sobre isso está em consulta pública na Casa Civil.
OESP, 25/05/2008, Vida, p. A25
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