Europeus cobram mais substância

Europeus cobram mais substância
Diplomatas do Brasil queriam pôr ponto final em documento da Rio+20 ainda ontem, mas negociadores da Europa insistiam em tentar até último momento um texto mais concreto

Eliane Oliveira
elianeo@bsb.oglobo.com.br
Liana Melo
liana.melo@oglobo.com.br

O Brasil e a Europa se enfrentam na reta final das discussões do documento da Rio+20. A União Europeia (UE) insiste em obter mais tempo para um acordo mais ambicioso em termos de objetivos sustentáveis. Uma declaração conjunta dos ministros do Meio Ambiente da Dinamarca e da UE, Ida Auken e Janez Potocnik, sobre as negociações da Rio+20, deixa claro, em tom diplomático, que a queda de braço tende a continuar:
"A UE está engajada de forma positiva, ativa e construtiva nas negociações e continua empenhada, durante o tempo que for preciso, para alcançar resultados concretos e ambiciosos da Rio+20 nas negociações. Nós apreciamos os esforços dos nossos anfitriões brasileiros para facilitar as negociações a nível técnico e gostaríamos de agradecê-los por isso. Mas acreditamos que, nesta fase final, nossos colegas ministeriais estão em melhor posição para alcançar um acordo político com a substância necessária para trazer o mundo para um futuro sustentável."
A falta de ambição no rascunho e a exclusão de metas e prazo no capítulo sobre "Objetivos do Desenvolvimento Sustentável", levaram a delegação europeia a se opor à estratégia do governo brasileiro de colocar o ponto final no documento até ontem, impreterivelmente. O prazo para o término das negociações é hoje, um dia antes da chegada dos chefes de Estado ao Riocentro.
O negociador brasileiro da Rio+20, Luiz Alberto Figueiredo, manteve ontem, durante todo o dia, o discurso otimista e garantiu que as negociações estavam avançando e os "obstáculos iam sendo vencidos". A expectativa do governo brasileiro ontem era que o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciasse o documento da conferência assim que a negociação fosse concluída, ainda que varasse toda a madrugada.
- Estamos conseguindo avançar bastante no texto, vencendo os obstáculos que ainda restavam. É um exercício de paciência - disse o embaixador, admitindo que havia um certo otimismo no ar. - Estamos equilibrando os descontentamentos para que todos fiquem contentes.
Para as ONGs, no entanto, a decisão do governo brasileiro de fechar o texto a qualquer custo significa enfraquecê-lo para conquistar aprovação dos delegados em pontos polêmicos. Perguntado sobre a divergência com os europeus, Figueiredo comparou a Rio+20 a um jogo de futebol:
- O tempo regulamentar terminou e agora estamos na prorrogação. Há um limite de tempo e precisamos fechar o documento antes da chegada dos chefes de Estado.
Ele antecipou alguns detalhes que já obtiveram consenso no texto. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), por exemplo, não vai sair da conferência como entrou. No rascunho estão escritos os seguintes termos em relação ao programa: "fortalecer" e "melhorar". Não se sabe se o Pnuma terá força suficiente para virar uma agência totalmente independente, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), mas a conquista de um orçamento próprio deve ser o próximo passo, o que dará enorme liberdade para o programa:
- É um texto que, sim, dá margem a um processo para elevar o Pnuma para outro patamar - disse o diplomata.
Para destravar as negociações e garantir que o texto fosse aprovado, o governo brasileiro tentou atender a interesses diversos. Por exemplo: concordou em eliminar a proposta do G-77 (grupo dos países em desenvolvimento) de criar um fundo de US$ 30 bilhões anuais para financiar o desenvolvimento sustentável.
- O que planejamos é um conjunto de meios, fundos de origem privados, instituições financeiras internacionais, ou seja, múltiplas origens - explicou Figueiredo, detalhando como será a cesta de financiamento prevista no documento.
Para reduzir a insatisfação do G-77, o texto brasileiro propôs a inclusão dos "princípios comuns, mas diferenciados". Os europeus e americanos alegavam que esse princípio fazia parte exclusivamente das convenções do clima e não da Rio+20, que é uma convenção para discutir desenvolvimento sustentável. O impasse parecia difícil de resolver, já que, segundo o negociador americano, Todd Stern, a emergente China emite hoje mais carbono do que os EUA, apesar de estar atrás em tamanho da economia e bem-estar da população.

O Globo, 19/06/2012, Especial, p. 3