EUA criticam cultivo de cana no Brasil em relatório sobre direitos humanos

EUA criticam cultivo de cana no Brasil em relatório sobre direitos humanos
Atividade é associada a trabalho escravo, infantil e à repressão de sindicatos

Pouco mais de um mês de a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, sigla em inglês) elogiar o etanol de cana-de-açúcar por suas baixas emissões de carbono, a produção canavieira no Brasil foi alvo de críticas do governo americano. Relatório sobre direitos humanos divulgado esta semana pelo Departamento de Estado dos EUA associa as fazendas de cana brasileiras ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e à repressão do movimento sindical. Atividades como carvoaria e extração de óleo de palma também são relacionadas com as más condições de trabalho.
O anúncio coincide com a vitória do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), que autorizou o Brasil a aplicar sanções aos americanos por conta de subsídios ao algodão naquele país. Esses incentivos prejudicaram exportações brasileiras.

Relatório cita ainda soja em Piauí e confecção em SP

O Country Reports on Human Rights Practices 2009 - o relatório é divulgado todos os anos - abrange 194 países. No capítulo dedicado ao Brasil, o documento frisa que o conceito de trabalho escravo inclui também o trabalho extremamente árduo e executado em condições degradantes. Esse tipo de trabalho, diz, "ocorre em muitos estados, mais comumente em atividades como limpeza de florestas para preparo para o pasto, carvoarias, pecuária e agricultura, especialmente o cultivo da cana".
O relatório não cita nominalmente nenhuma empresa, mas faz referência a uma "lista suja" divulgada em dezembro de 2009 pelo Ministério de Trabalho brasileiro, na qual são listados 165 empregadores de 17 estados que usavam mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Em um dos casos, lembra o relatório americano, "estava envolvido o maior produtor de cana-de-açúcar do mundo, o que gerou uma ação legal".
Segundo o documento, em 141 operações realizadas pelo ministério no ano passado, foram libertados 3.571 trabalhadores de 324 propriedades. As indenizações chegaram a R$ 5,6 milhões. A Organização Internacional do Trabalho estima que cerca de 25 mil pessoas trabalham em condições análogas às de escravos por ano.
O setor também é relacionado ao trabalho infantil. "Crianças foram envolvidas em produção pecuária, plantio de cana e na produção de cerâmica, tijolos, carvão, sisal e calçados", diz um trecho do documento.
Em outra passagem do relatório, que trata da liberdade sindical, o Departamento de Estado relata que no dia 23 de agosto de 2009 dois homens mascarados atiraram e feriram Elio Neves, presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados do Estado de São Paulo, conhecido por representar os interesses dos trabalhadores do setor de cana-de-açúcar em Ribeirão Bonito. "Até o fim do ano não havia nenhuma prisão", enfatiza o relatório.
O documento cita ainda quatro casos "notáveis" de trabalho escravo no Brasil sem relação com a cana julgados em 2009: a condenação de 27 pessoas em Marabá (PA) que recrutavam pessoas para trabalho escravo; a prisão de um dono de uma confecção em São Paulo que facilitava a entrada ilegal de bolivianos para trabalhar em fábricas têxteis na cidade; a condenação do prefeito de Moju (PA) por manter trabalhadores em más condições na extração de óleo de palma e o caso de um fazendeiro de arroz e soja no Piauí. A violência policial no Rio de Janeiro também foi destacada no documento.
O governo brasileiro informou oficialmente à OMC que começará a retaliar os EUA a partir do dia 7 de abril, com alta de tarifas na importação de uma série de produtos, como resultado do contencioso do algodão.
A sanção, fixada por um ano, deve atingir US$ 591 milhões na área de mercadorias. Outros US$ 238 milhões serão impostos mais tarde nas áreas de patentes e serviços. A retaliação ainda pode ser suspensa até início de abril se houver acordo entre os dois governos.

O Globo, 13/03/2010, Economia, p. 33