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Autor: Jacques Gosch
08 de Mar de 2019
A Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimet) realizou, nesta sexta (8), manifestação contra a municipalização da saúde indígena. A medida ainda está sendo analisada pelo Governo Jair Bolsonaro (PSL). O ato foi realizado no monumento Ulisses Guimarães, na avenida do CPA, e reuniu representantes de cinco etnias das 43 atendidas pelos cincos Distritos de Saúde indígena (DSEIs) espalhados no Estado.
Ocorre que desde 1999, a Lei Arouca garante a assistência aos povos indígenas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, que visa atender as particularidades das diferentes etnias no que diz respeito à saúde básica. Agora, o Governo Federal pretende repassar a atribuição à gerência dos municípios sob a alegação de má gestão de recursos financeiros e atuação política de Ongs que atuam no setor.
Para o xavante Crisanto Rudzö Tseremey'wá, presidente da Fepoimt, os povos indígenas devem continuar recebendo assistência dentro das reservas. Defendeu ainda políticas que levem em conta as barreiras comunicacionais e culturais com os agentes de saúde.
"Municipalizar para nós é acabar com o subsistema indígena para receber tratamento como qualquer paciente brasileiro, acabando com uma conquista da Constituição de 1988. Por isso, os povos indígenas estão mobilizados em todo país contra esse retrocesso que o governo está preparando", explicou ao .
A reivindicação da Fepoimet tem o apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIM). A organização defende o respeito às formas tradicionais de prevenção de doenças e manutenção da saúde, assim como os distintos conceitos de saúde e doença, do adoecimento, da cura, da garantia de condições de vida dos povos indígenas brasileiros.
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