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08 de Jun de 2010
O Estatuto dos Povos Indígenas foi amplamente discutido entre indígenas de várias etnias do Amazonas no Seminário "O índio e a Sociedade Brasileira", ocorrido ontem (7), no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). A atividade foi pela Comissão de Assuntos Indígenas, presidida pelo deputado Eron Bezerra.
Indígenas
O Amazonas é o estado com a maior diversidade de povos indígenas do Brasil.
A espera de aprovação há 15 anos, no Congresso Nacional, o Estatuto que trata dos interesses dos povos indígenas, contém questões consideradas polêmicas como demarcação das terras indígenas, exploração dos recursos naturais, conhecimento tradicional e propriedade intelectual, entre outros.
O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Paulo Guimarães, lembrou que existem interesses econômicos e políticos diversos que obstruem a aprovação de uma Lei que corresponda às necessidades dos povos indígenas.
De um lado a Confederação Nacional da Agricultura se mobiliza para ter a demarcação que interessa aos proprietários de terra e dificulta a demarcação de terras para os índios, do outro lado estão as mineradoras que defendem regras que favoreçam sua atividade e, por fim, os interesses de acesso ao conhecimento tradicional dos índios.
"Os mineradores, por exemplo, querem uma Lei específica sobre os seus interesses econômicos e os povos indígenas querem uma Lei que regule a relação de todos eles, respeitando as suas diversidades étnicas e culturais com todos os demais interesses", enfatizou Guimarães.
Para o assessor jurídico, iniciativas como essa, em outros Estados, podem contribuir para a mobilização dos povos indígenas e desta forma colocar o assunto em discussão o na Câmara dos Deputados.
De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da ALEAM, deputado Eron Bezerra (PCdoB), as discussões irão continuar no estado. Para o parlamentar, é importante esclarecer o que os indígenas vão fazer a partir da demarcação das terras, uma vez que o uso fruto da terra pode ser feito normalmente pelos povos, mas o subsolo dessa terra não pode ser usado ou explorado por eles.
"É claro que hoje a questão da terra indígena já avançou bastante, as terras ou já estão demarcadas ou em processo de demarcação, mas é preciso saber o que vem a seguir", questionou o deputado.
Durante o evento, indígenas se manifestaram sobre questões de interesse de suas comunidades. A indígena Mara Cambeba questionou o fato de muitas pessoas usarem imagens, histórias e conhecimentos dos povos indígenas sem pedir autorização e, depois, ainda se apropriar desses conhecimentos e imagens.
"Tem que ter respeito com os povos indígenas. A gente não sabe falar de uma forma técnica, mas a gente sabe dizer onde está doendo então essas políticas precisam ser de acordo com a nossa realidade. A gente tem que fazer um estatuto para os povos indígenas e não para servir aos interesses alheios", desabafou.
Atualmente, de acordo com estatística, existe na Amazônia uma média de 300 mil índios e hoje o Amazonas dispõe de políticas sociais e programas voltados especificamente para esses povos. O primeiro programa de agricultura indígena do país é um dos exemplos. Técnicos indígenas foram contratados para atender as comunidades de várias etnias.
O programa de habitação indígena, desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) e o Ministério das Cidades é outro exemplo de projeto voltado para esses povos. Estão sendo construídas casas para os indígenas desaldeados, que moram em Manaus. Além disso, em alguns municípios, como Rio Preto da Eva também, estão sendo construídas moradias para abrigar as etnias.
Parte dessas políticas é resultado de apoios como do PCdoB que ajudou a construir a própria Coordenadoria das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). A sede da Coiab foi comprada com recursos oriundos de uma Emenda Parlamentar de autoria do deputado estadual Eron Bezerra.
Fonte: Assessoria de imprensa do deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB)
http://www.vermelho.org.br/am/noticia.php?id_noticia=130993&id_secao=52
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