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Etnia Waiãpi pede ao MPF acompanhamento de construção escolar

MPF/Jornal do Dia
19 de Jan de 2007

A comunidade indígena Waiãpi localizada na aldeia Aramirã no município
de Oiapoque apresentou suas reivindicações ao Ministério Público
Federal para que acompanhasse por meio de diligencia as construções de
três escolas que seriam construídas na área indígena.

De acordo com o procurador da República Fernando Aguiar, o impasse
estava no projeto de construção das escolas que não eram adequadas ao
estilo de vida nômade da etnia Waiãpi. " as escolas tem um padrão
especifico com uma sala de aula, refeitório e banheiro, mas essas
características não estavam atendendo a natureza nômade dos índios que
por terem práticas de caçadores, vivem em determinado espaço que
ocupam com a cultura de subsistência, quando a caça e a pesca ficam
excassas, eles acabam partindo para outros lugares reproduzindo a
cultura, o branco não pode impor um novo meio de vida para eles na
floresta. " eles querem ser ouvidos, o que serve de alerta para quem
deseja contatos com esses povos, as tribos e suas etnias devem ser
compreendidas em suas relações com a terra,já que são mecanismos de
proteção da Soberania Nacional" . Adiantou que a presença deles em
áreas de fronteira é importante para assegurar qualquer movimentação
de invasão de outras populações que não são brasileiras.

A Procuradoria da República tem resolvido situações na cidade de
Macapá recentemente, houve um incidente em que um índio de certa etnia
foi preso e levado para o Ciosp em Macapá por porte ilegal de arma, o
MPF tem a função de salvaguardar os indígenas, que caçam e usam armas
há anos sem incidentes, que desejam ser ouvidos, porque então não
dialogamos com o Exército para que em missão, a instituição federal
possa registrar as armas dentro das aldeias, o que se entende é que
esses fatos não podem acontecer.

O projeto é interessante, mas os indígenas devem ser ouvidos para que
se respeitem a forma de vida dos Waiãpis e de todos que moram sob a
tutela do Governo Federal. Há avanços no Estado como a escolha de uma
coordenadora educacional do estado que é índia, portanto pode
acompanhar e intervir com as diversas comunidades que vivem nas áreas
de fronteira.

O resultado do impasse que o procurador da República Dr. Fernando
Aguiar acompanhou se definiu na permanência do tipo de construção de
alvenaria, fixa e não móvel como os índios desejavam, mas a vontade de
serem ouvidos, antes das futuras construções, foi respeitada,
garantida com a reunião entre as partes, uma situação que foi
considerada frutífera.

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