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A eterna luta por terras

O Norte- João Pessoa-PB
Autor: Wagner Lima
18 de fev de 2002

História marcada por perseguições e extermínio

A história do povo Potiguara foi marcada por perseguições, extermínios e aculturação e muita coisa não mudou. Segundo o cacique geral, caboclinho Potiguara, os maiores desafios do seu povo no ano 2002 são a conclusão da demarcação das terras - para acabar com os conflitos com usineiros e fazendeiros; o incentivo à produção por parte do governo federal e alternativas para o escoamento da produção; o resgate da língua Tupi, característico do povo Potiguara; a preservação do meio ambiente contra a cobiça de atravessadores e o despertar das novas gerações - que só visam o reconhecimento dos seus direitos - para o cumprimento dos deveres dentro das tribos. No entanto, a questão da demarcação e posse terra por meios legais ainda é a mais preocupante.
O território indígena total, por direito, como ressaltam os índios, seria de 57,6 mil hectares, que compreenderia as áreas de Baía da Traição, Rio Tinto, Mamanguape, Jacararaú, passando pela BR-101 até chegar à Barra de Camaratuba. Com o processo de demarcação das terras, os índios Potiguara detém de uma área de 37 mil hectares, no entanto, apenas 21.238 hectares dessas terras já foram demarcadas e a posse dos índios está garantida. Mas possuir a terra ainda é pouco para eles que sonham um pouco além da agricultura de subsistência.
Em toda a área demarcada o que predomina são as pequenas plantações para a subsistência das famílias, senão, como garantem os índios, se passa fome. A esperança deles é que o governo crie linhas de crédito ou de incentivos à produção na agricultura, como ressaltou o cacique caboclinho Potiguara. "O incentivo à produção por parte do governo federal é um dos nossos desafios. Se o governo abrisse crédito para a agricultura, nós éramos, talvez, uma das comunidades mais ricas do Nordeste", frisou.
Um exemplo da importância de investimentos na área e do potencial produtivo das aldeia é a plantação de pés de inhame, na Aldeia São Francisco, que contou com o empréstimo de R$ 7 mil reais da Cáritas Arquidiocesana da Paraíba com um prazo de três anos para a liquidação da dívida. Na primeira fase foram plantados 24 mil pés de inhame e, associado à plantação, a cultura do feijão verde, o que resultou na produção de 15 mil kg de feijão. A idéia, segundo José Ciriaco Sobrinho, conhecido como Capitão, é plantar 50 mil pés em toda aldeia. "É só ter recurso para investir na agricultura", disse.

Conflitos e degradação

Os conflitos pela posse das terras estão basicamente concentradas nas aldeias de Montemor e São Domingos, embora até agora tenha ocorrido apenas uma morte, nas duas áreas existe tensão em função da disputa pelas terras. Com aproximadamente 5,8 mil hectares, a área que compreende a Aldeia de Montemor ainda está em processo de discussão sobre a demarcação das terras.
O conflito em Montemor começou nos anos 90 e serve, segundo os índios, as terras são utilizadas pelos usineiros de Miriri e Japungú, como fazenda de plantação de cana-de-açúcar. A aldeia de São Domingos, com cerca de 5,5 mil hectares foi demarcada, mas ainda não desentrusada, isto é, os posseiros ainda continuam na área porque a questão está em litígio. A área foi ocupada pelos invasores desde o início dos anos 80.
Outro problema enfrentado pelos índios das aldeias mais próximas à Baía da Traição, como Cumaru, é o despejo de vinhoto feito pela Usina Semel no rio Camaratuba. Segundo o cacique da aldeia, Luís Benedito da Silva, conhecido como Piraguaçú, que significa peixe grande, praticamente toda a produção de pescado e camarão morre quando o produto é jogado no rio. "Quando o vinhoto é lançado no rio a gente não pode nem ficar dentro das casas por causa do forte cheiro. Tanto no rio como no próprio mar morrem muitos peixes. O vinhoto mata toda a produção de peixes e camarões", frisou.

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