OESP, Vida, p. A51
09 de Dez de 2007
Etanol fica fora de lista ecológica
Exclusão seria uma 'aberração', disse o ministro Celso Amorim, em reunião que discute tecnologias limpas
Cristina Amorim
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem, na Indonésia, que a proposta defendida pelos Estados Unidos e pela União Européia para reduzir e eliminar tarifas comerciais de 43 produtos ambientais é "totalmente injustificável". Ele participa de uma reunião entre ministros de comércio que acontece na mesma época e local da 13ª Conferência do Clima (COP-13), sobre a promoção de tecnologias ambientalmente limpas.
O chanceler brasileiro criticou a exclusão dos biocombustíveis e de sua tecnologia desta lista. "É uma aberração que numa negociação sobre bens ambientais não se coloque o etanol." A lista traz, por exemplo, turbinas para geração de energia eólica, painéis solares e termostatos. Para o Brasil, a proposta não passa de protecionismo travestido de preocupação ambiental.
Amorim lembra que Estados Unidos e União Européia são os principais produtores destes bens. Além disso, manter a tarifação sobre biocombustíveis seria uma forma de salvaguardar a produção agrícola interna desses países.
"A primeira lista tinha produtos totalmente absurdos, o que mostra a intenção deles. Um deles era o cadeado. Por quê? A bicicleta é colocado como um bem ambiental - e você precisa do cadeado para guardar a bicicleta." O cadeado não está mais na lista em discussão.
O governo brasileiro tem destacado, em diversos foros internacionais, a importância do álcool de cana-de-açúcar como substituto de derivados de petróleo, uma vez que emite menos gases-estufa e, portanto, poderia contribuir no combate ao aquecimento global. Além disso, o carbono emitido na queima do combustível é reabsorvido biologicamente no ciclo de crescimento da própria cana. O mercado interno tem a expectativa de crescimento do setor.
"Querer vender seus produtos é legítimo. Mas então que entrem na negociação normal de produtos industriais", disse o chanceler. "Não há razão para haver um tratamento favorável para um produto com polietileno e não ter para o etanol."
O chefe da delegação européia na COP-13, Artur Hunge-Metzer, disse que a proposta comercial é "um de vários ângulos" no controle do efeito estufa - no caso, "a promoção de bons serviços limpos". Tanto ele quanto Amorim acreditam que uma decisão sobre a lista não sairá em breve, uma vez que é discutida no âmbito de Doha.
APROXIMAÇÃO
Esta é a primeira vez que uma reunião de comércio é vinculada a discussões sobre a crise climática. Os países debateram formas de aprimorar a transferência de tecnologia entre as nações industrializadas para as menos desenvolvidas, para permitir que reduzam suas emissões de gases-estufa, e "ferramentas que possam ser aplicadas para maximizar as ligações entre políticas comerciais e climáticas", afirmou o chefe da Organização Mundial de Comércio, Pascal Lamy.
"Esta reunião enfatiza o ponto de que não estamos lidando apenas com a necessidade ambiental mas com as oportunidades econômicas que surgem", disse o ministro do Comércio da Austrália, Simon Crean. "As soluções para as mudanças climáticas abrem oportunidades importantes de trabalho e comércio."
O encontro, que termina hoje, será seguido de uma reunião de finanças, amanhã e terça-feira. Depois, os ministros participarão da COP-13, que entra em sua segunda semana. A conferência, que termina na sexta-feira, precisa estabelecer um "mapa" para os países seguirem na construção de um novo regime de combate ao aquecimento global.
Um dos pontos mais divergentes entre as delegações é como será incluído o desmatamento evitado de florestas tropicais como forma de mitigação dos gases-estufa. Apesar de o tema já integrar o "mapa" de Bali, a forma como será tratado e financiado pode ser deixado para ser definido somente após a conferência.
OESP, 09/12/2007, Vida, p. A51
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