Estudos para avaliar condições das terras indígenas vão atrasar

Os estudos que irão avaliar as condições dos 11.009 hectares de terras indígenas no norte do Estado vão atrasar. Segundo os índios, deverão começar em março e não no próximo dia 15, quando se inicia a demarcação administrativa das terras. Enquanto isso, a comunidade sofre com a falta de recursos e orientação para iniciar a recuperação da área.
Segundo os índios, há pressa para que os estudos se iniciem, já que deverão nortear o desenvolvimento de projetos que auxiliem na sustentabilidade das comunidades. Para os índios, os projetos contribuirão para que a comunidade volte a viver em harmonia com sua cultura.
Os índios sofrem com a falta de trabalho e cobram agilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que os estudos sejam iniciados o mais ráapidamente possível. Os estudos serão administrados pela Fundação Nacional do Índio com o uso dos R$ 3 milhões que serão disponibilizados pela Aracruz Celulose como uma espécie de "indenização" pelos 40
anos de exploração das terras indígenas.
Para a realização dos estudos, um grupo da Funai já esteve em Aracruz para conversar com a comunidade e conhecer melhor as necessidades dos indígenas. Ele chegou a prometer que os estudos seriam iniciados ainda em janeiro junto com a demarcação administrativa, que começa no dia 15.
Entre os projetos previstos pela comunidade estão o reflorestamento da área com espécies nativas, a produção de alimentos e o cultivo de peixes em tanques. A intenção é que a iniciativa amenize os prejuízos gerados pela destruição das matas, o desaparecimento da caça e a degradação dos rios gerada pela exploração na região.
A Funai prevê que um estudo ambiental será realizado para avaliar o grau de degradação da área e também como será feita sua recuperação.
Os estudos e a demarcação administrativa dos 11.009 hectares de terras indígenas Tupinikim e Guarani no norte do Estado estão previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Aracruz Celulose e os índios do Estado. A demarcação administrativa de uma terra indígena consiste na fase do procedimento administrativo destinado à demarcação das terras e que explicita os limites delas, definindo assim o tamanho oficial da área indígena em Aracruz.
Declarados os limites da área, a Funai inicia o processo de demarcação física, que tem prazo de 90 dias e tem o objetivo de assegurar a proteção dos limites demarcados e impedir a ocupação por terceiros.
O procedimento de demarcação deve, por fim, ser submetido ao presidente da República para homologação por decreto. A terra demarcada e homologada será registrada, em até 30 dias após a homologação, no cartório de imóveis da comarca correspondente e no SPU (Serviço de Patrimônio da União).
Com a homologação das terras indígenas, o território Tupinikim e Guarani no Estado passa de 7 mil hectares para para 18.027. Entre os termos do TAC estão a não ampliação no futuro de terras indígenas da região e a retirada da madeira pela Aracruz Celulose de dentro das terras indígenas no prazo de um ano. A assinatura do TAC foi acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria da República do Estado do Espírito Santo.