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04 de Mai de 2006
Um dos grandes entraves à realização da vocação da área indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima, é a ocupação da área por não-indígenas que desenvolvem atividades irregulares, como o garimpo, ou de alto impacto ambiental, como a rizicultura.
Ainda assim, a atividade cresceu, e muito, na região. Estudo publicado por pesquisadores e técnicos do Inpa e do CIR analisa o impacto ambiental da rizicultura praticada e expandida em condições irregulares na região. A irregularidade se deve à inconformidade com o que previa a Portaria 820/98 do Ministério da Justiça e com o que determina a Portaria 534/3005 do mesmo Ministério, que homologa a Terra Indígena.
O que alguns rizicultores alegam é que estão na região de boa-fé, pois ao chegar desconheciam a condição de Terra Indígena do local. Difícil afirmar uma coisa ou outra sobre isso, mas o estudo aborda essa questão, afirmando que esses agricultores "se encontram certamente em situação de má fé, pelo menos a partir de dezembro de 1998, data em que a portaria 820 definiu formalmente os limites da área."
Com uma metodologia de análise de imagens de satélite da região, o estudo verifica o aumento da área ocupada pela atividade mesmo após a Portaria de 1998 e aponta bases para demonstrar o impacto ambiental da atividade na área, tendo visualizado a eliminação da vegetação nativa, o que comporta perda local de biodiversidade. Outro impacto sobre a biodiversidade constatado foi a ocorrência de mudanças na estrutura dos recursos hídricos da região: alguns lagos e igarapés desapareceram por inteiro em decorrência da atividade.
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