Estreito deve iniciar obras até abril

Estreito deve iniciar obras até abril

Consórcio Ceste aguarda autorização do Ibama até 15 de dezembro - data de leilão de energia.
A hidrelétrica de Estreito, no Rio Tocantins, entre o Maranhão e Tocantins, pode sair do papel a partir de março ou abril do próximo ano. O início da obra só depende da Licença de Instalação (LI). Este documento deve ser concedido pelo Ibama antes do novo leilão de energia elétrica, marcado para 15 de dezembro pelo Ministério das Minas e Energia.
Caso a licença não seja concedida, a construção vai ter que ser adiada para 2007. O projeto, pertence ao Consórcio Estreito Energia (Ceste), formado pelas empresas Tractebel Energia, Alcoa, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), BHP Billiton e Camargo Correa, está projetado para uma potência de 1.087 MW. O investimento está orçado em R$ 3 bilhões.
Para o diretor-presidente do Ceste, Victor Paranhos, existe uma esperança muito grande de que a LI saia antes do leilão para que o consórcio possa garantir a energia no mercado em 2009. "O Ibama tem feito um esforço muito grande para que isso aconteça", diz, referindo-se à concessão da licença.
Venda de energia
O consórcio, conforme destaca, não pode correr o risco de vender energia no mercado sem conseguir iniciar a obra da hidrelétrica no próximo ano. Caso a LI não seja concedida antes do leilão, o projeto vai sofrer um novo atraso - o quarto.
No último dia 14, o Ceste entregou ao Ibama o requerimento para a LI junto com o Plano Básico Ambiental (PBA), que atende às condicionantes da Licença Prévia (PL), concedida pelo órgão em abril deste ano, atestando a viabilidade do projeto.
O PBA contém 35 programas sócio-ambientais como recuperação urbana, elevação de pontes e outros. Os programas visam minimizar os impactos e proporcionar a geração de emprego e renda na área de abrangência do projeto, que compreende 12 municípios, dos quais dois no Maranhão (Carolina e Estreito, no Sul do Estado).
"A gente acha que o impacto ambiental do projeto está bem estudado. Existe toda uma ação mitigadora estudada", observa.
Desde 2003 que os investidores tentam iniciar a construção de Estreito. Na época, orçada em R$ 2,2 bilhões. O aumento no valor do empreendimento é conseqüência de custos adicionais nos impostos (que estão perto de R$ 400 milhões), aos programas sociais (que já estão no limite máximo para inviabilizar a obra) e também à elevação do preço do aço, segundo Paranhos.
O projeto, no entanto, vinha esbarrando no licenciamento ambiental. A pressão de ambientalistas e o receio da população em virtude do remanejamento fez com que o Ibama postergasse as licenças. Em fevereiro deste ano foram realizadas audiências públicas em cidades cinco cidades do Maranhão e Tocantins e a LP foi concedida em abril.
Geração de empregos
A expectativa era que logo em seguida fosse concedida a LI para o início da obra em junho deste ano, o que não veio a acontecer. Mais recentemente, a classe política maranhense, depois de vários pedidos dos empresários e prefeitos, despertou para a geração de emprego e renda que o empreendimento pode gerar na região e passou a defender a instalação ugrente do projeto.
Ao longo destes anos, o empreendimento tem gerando expectativa muito grande nos municípios a serem atingidos, em virtude do número de empregos a serem gerados durante a construção - cerca de 5 mil diretos e 15 mil indiretos na área de abrangência.
Para o diretor-presidente do Ceste, além do impacto sócio-econômico para a região, hidrelétrica vai proporcionar uma importante contribuição para a matriz energética brasileira.
"Estreito, com seus 1.089 MW de potência, vai causar um impacto positivo muito grande em 2009 porque a demanda de energia está ficando praticamente no mesmo nível da oferta" avalia Paranhos, ao mencionar as preocupações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), quando expressa que o Nordeste é a região com maior risco de racionamento.
Como Estreito possibilita uma nova ligação entre o Norte e o Nordeste, vai se constituir em um reforço de energia para o sistema, eliminando os riscos de racionamento no futuro. De acordo com o consórcio, a ligação seria por meio de uma linha de transmissão, saindo do município de Estreito (MA) a Ribeiro Gonçalves (PI).
kicker: Obras da usina entre o Tocantins e Maranhão já foram adiadas três vezes; um novo atraso postergaria a construção para 2007

kicker2: Empreendimento, avaliado em R$ 3 bilhões, abrirá até 20 mil empregos, gerando grande interesse nas 12 cidades que afetará

GM, 27/09/2005, Gazeta do Brasil, p. B13