Estrada causaria impacto em reserva

'Estrada causaria impacto em reserva'
Construção de rodovia em área indígena deve levar a ocupação ilegal de território diz analista da ONU

Luiz Raatz

SÃO PAULO - Desde que assumiu a presidência da Bolívia em 2005, o aimará Evo Morales tem no movimento indígena um de seus principais pontos de apoio. A repressão policial a uma manifestação contrária à construção de uma estrada que atravessa uma reserva no leste do país abriu uma crise no governo.
De acordo com relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, James Anaya, a questão precisa de atenção urgente do governo. "Essa crise mostra que não há uma uniformidade completa no movimento indígena na Bolívia", disse, em entrevista ao Estado. "O que é importante é que as pessoas afetadas pela estrada estão bastante unidas." Ainda segundo Anaya, a construção da estrada pode levar à migração - legal ou ilegal - para áreas de reserva. A seguir, os trechos da entrevista:

Estado: Qual a sua avaliação dos recentes protestos indígenas na Bolívia?

James Anaya: Essencialmente eles representam uma situação que necessita de atenção urgente por parte do governo. Os povos indígenas não foram consultados adequadamente na construção da estrada, que sem dúvida terá um impacto profundo em suas vidas. De uma maneira ou de outra, significará a introdução de trânsito e a entrada de pessoas em seu território em número muito maior do que antes, com a possibilidade de muitos deles se estabelecerem no local - legalmente ou não. Com base no que aconteceu em casos semelhantes ao redor do mundo, há bons motivos para os indígenas se preocuparem com os efeitos dessa rodovia.

Estado: Houve avanços desde que Evo Morales assumiu o poder?

James Anaya: Certamente. O fato que há um indígena na presidência e outros indígenas no governo e no Parlamento é um avanço significativo. Diversas legislações para proteger os direitos dos povos indígenas foram aprovadas. Uma série de passos foi tomada nesse sentido, mas essa disputa sobre a estrada representa um desafio. É preciso tomar medidas concretas para melhorar os direitos dos povos indígenas.

Estado: Essa crise afastou Evo dos movimentos indígenas?

James Anaya: Ela mostra que não há uma uniformidade completa, o que também não é surpresa. Os povos indígenas na Bolívia são heterogêneos. Agora, o que é importante é que as pessoas afetadas pela estrada estão bastante unidas.

Estado: O movimento indígena na Bolivia é mais organizado do que se vê em outros países da América Latina?

James Anaya: É difícil dizer. Ele tem força, tanto que elegeu um presidente, mas é um cenário complexo, como essa crise mostra. Além disso, 60% da população boliviana é composta de indígenas.

Estado: Na sua opinião por que Evo suspendeu a obra da construção da estrada?

James Anaya: Presumo que ele esteja ouvindo aos pedidos dos movimentos indígenas e dos setores da população, que se opõem ao projeto de se construir uma rodovia em meio a uma reserva natural.

Quem é

Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Arizona, nos EUA, James Anaya é especialista em direitos humanos e desde 2008 é relator especial das Nações Unidas para Direitos dos Povos Indígenas. Este ano, seu mandato foi estendido até 2014.

OESP, 29/09/2011, Internacional, p. A15

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