OESP, Metrópole, p. A14
30 de Jan de 2015
Estiagem faz Justiça proibir carnaval em MG
Uma liminar concedida ontem pela Justiça proíbe a realização do carnaval em Campina Verde, Minas Gerais. A prefeitura, que pretende recorrer, gastaria até R$ 700 mil com o evento. No despacho, ajuíza Eleusa Maria Gomes citou a crise hídrica enfrentada pelo País.
Durante a folia, segundo ela, "pessoas enchem caminhonetes de água para se refrescar". A magistrada afirma que "há a necessidade de gastos com inúmeros caminhões de água para lavar as ruas". Por fim, alega que "o Estado enfrenta escassez de água nos reservatórios".
Palcos. A ação partiu do Ministério Público, que levou em consideração a crise financeira municipal agravada pela seca. Com a liminar, não poderão ser contratados artistas, montados palcos ou desenvolvido qualquer serviço ligado à folia. Obras já iniciadas deverão ser desfeitas. O não cumprimento resultará em multa diária de R$ 20 mil.
O promotor José Cícero Barbosa da Silva Junior afirma que os servidores públicos municipais convivem com atrasos no pagamento de salários e que, desde junho de 2013, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não é depositado. Ele diz ainda que, em janeiro, o município não pagou R$ 260 mil a funcionários temporários.
A prefeitura de Campina Verde informou que vai recorrer da decisão e tentar a suspensão da liminar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
OESP, 30/01/2015, Metrópole, p. A14
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