Estamos caminhando para um estado autoritário, dizem ambientalistas

Estamos caminhando para um estado autoritário, dizem ambientalistas

Por Erick Mota

Após quatro brigadistas passarem dois dias presos no Pará, algumas das maiores instituições ambientalistas do país tem demonstrado preocupação com o caso. Para o coordenador de política do Greenpeace, Marcio Astrini, este não é um ato isolado e demonstra que o país está caminhando para um estado autoritário. A representante do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, acredita que o Brasil está se aproximando de um estado de exceção. Já para o Coordenador do Projeto #RADAR Clima & Sustentabilidade do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), André Lima, o governo tem agido de forma "abusiva, antidemocrática, arbitrária e fascista", segundo ele, este é um estado de exceção do ponto de vista político, mas não jurídico.

Em entrevista concedida ao Congresso em Foco, Marcio Astini afirmou que vê o cenário brasileiro repetir algo que o Greenpeace já viveu em outros países. "A gente está muito preocupado porque a gente já viu esse tipo de situação acontecer em outros países do mundo que implementaram regimes autoritários ou cercearam o direito da sociedade civil de se organizar e se manifestar. Está havendo no Brasil uma sistemática muito parecida, onde você monta uma campanha pública de difamação desses movimentos, dessas organizações, do setor inteiro para depois iniciar medidas concretas, legais e legislativas para encerrar a operação e criminalizar e perseguir criminalmente algumas pessoas. Não é um ato isolado, é um ato que conversa com várias outras ações que vem acontecendo desde o começo do ano", disse.

O coordenador do Greenpeace conta que na Índia a instituição foi expulsa após atos parecidos com a prisão dos brigadistas. "Na Índia aconteceu nessa mesma sistemática. Primeiro você criminaliza na forma da palavra as organizações ambientais que lutam por direitos humanos. Depois você começa a implementar algumas legislações e restrições, como a restrição de fala, de protesto, restrições orçamentárias e depois o estado através do governo começa a implementar medidas que culminam inclusive na expulsão de pessoas do país. É um estado de exceção, é um regime autoritário realmente. O Greenpeace fechou na Índia e com a Anistia Internacional aconteceu a mesma coisa. Por isso que a gente vê com bastante preocupação, porque este filme a gente já assistiu e ele está começando aqui no Brasil", falou.

O clima entre as instituições ambientalistas no país é de extrema preocupação, como revelou Astrini. "Estamos caminhando para um estado autoritário, com alguns alvos bem definidos, que seriam os inimigos nomeados pelo presidente, pelo seu governo e a nossa preocupação é que a gente já está vendo muito claramente este movimento de ataque da democracia promovida principalmente pelo governo surtir efeito. Ela começa claramente dar demonstrações públicas. Nós estamos extremamente preocupados", disse.

Para Adriana Ramos do Instituto Socioambiental, desde a campanha eleitoral o governo já tinha alertado sobre esta tendência. "Desde o final do ano passado, ainda na campanha eleitoral o presidente já falava em acabar com todo tipo de ativismo. Já haviam sido feitas algumas declarações tentando criminalizar as organizações não governamentais, fosse pelas queimadas ou depois ainda pelo óleo na costa brasileira", disse a representante do ISA.

Ela também demonstra preocupação com o momento político vivido no país. "Então é muita preocupação ver que existem iniciativas para tentar concretizar este tipo de criminalização sem nenhuma comprovação, sem um devido processo legal. De certa forma consolidando aquilo que parecia ser o desejo do governo", falou.

Apesar do momento inspirar preocupação, a ativista ambiental demonstra que as ONGs não se deixarão abalar. "Todo o movimento social surge exatamente da luta e da resistência das forças que se opõem aos seus interesses", relembrou Adriana. "Estado democrático é aquele em que você tem o papel do governo e o papel da sociedade respeitados regidos pela Constituição. E a nossa Constituição reconhece esse nosso direito de organização e atuação da sociedade", completou.

Ela acredita que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem caminhado sentido um estado de exceção. "O governo tem flagrantemente ido contra muitas das regras constitucionais e das legislações, configurando sim uma proximidade com o estado de exceção", afirmou.

André Lima vai na mesma direção e de forma enfática afirma que já estamos vivendo em um estado de exceção. "Pra mim já é um governo de exceção. Exceção de responsabilidade com o país. Do ponto de vista político, não jurídico porque os caras foram eleitos, mas do ponto de vista político é um estado de exceção", disse ao site.

O coordenador do IDS também se mostra preocupado com a prisão dos ambientalistas. "A gente fica muito preocupado com essa estratégia abusiva, antidemocrática, arbitrária, fascista", disse.

https://congressoemfoco.uol.com.br/direitos-humanos/estamos-caminhando-…