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Estados querem atrair doadores em prol da Amazônia

Valor Econômico - https://valor.globo.com/brasil/noticia/
Autor: DINO, Flávio
22 de fev de 2021

Estados querem atrair doadores em prol da Amazônia
À frente do Consórcio dos governadores da Amazônia, governador do Maranhão, Flávio Dino, discute modelo de captação de recursos para proteger e desenvolver a região

Por Daniela Chiaretti

Os governadores da Amazônia estudam a criação de um fundo com multidoadores para promover o desenvolvimento sustentável da região. A iniciativa vem sendo costurada pelo Consórcio dos Governadores da Amazônia como opção ao congelamento do Fundo Amazônia, travado há dois anos pelo ministro Ricardo Salles ao mudar o conselho gestor do mecanismo. O esforço subnacional também busca contornar a má imagem do governo Bolsonaro no exterior, que afugenta investidores da economia verde. A proposta será apresentada hoje pelo presidente do Consórcio, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em plenária da Concertação pela Amazônia que irá explorar caminhos de cooperação internacional entre o Brasil e os Estados Unidos. Do lado brasileiro estão 200 lideranças empresariais, da academia, ambientalistas e governos locais. Do lado americano, ex-negociadores climáticos próximos ao governo Biden convidados pelo Wilson Center. A intenção, diz Dino, é promover uma abordagem de proteção da floresta e desenvolvimento da região com apoio externo que "não seja intervencionista e sim colaborativa." A base do apoio seriam os serviços ambientais prestados pela Amazônia, regulamentados por lei em janeiro. O Consórcio não faz oposição ao governo Bolsonaro. "Queremos mostrar que há atores no país que defendem a agenda ambiental e que temos que buscar diálogo. Não se justifica uma agenda de sanções", defende Dino. "Claro que tem gente no Brasil que quer desmatar e tocar fogo em tudo. Mas a imensa maioria do povo brasileiro pensa corretamente."

A seguir trechos da entrevista que concedeu ao Valor:
Valor: Qual a abordagem que o país deve ter sobre a Amazônia?
Flávio Dino: Nós do Consórcio temos a visão que a questão da Amazônia é nacional, deve abranger a maior quantidade de setores sociais e envolver, claro, o empresariado. As empresas têm interesse no desenvolvimento sustentável no Brasil. Isso diz respeito à nossa matriz econômica, impacta na imagem externa do Brasil e é oportunidade de abertura de mercados para os nossos produtos. Todos podem ganhar com a preservação.
Valor: Quais os eixos vitais da cooperação na visão do Consórcio?
Dino: O tema dos serviços ambientais prestados pela Amazônia é importante. Há uma lei federal nova, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). É necessário que no Brasil e fora se discuta como esta lei será concretizada. É uma agenda central para a relação com os EUA e outros países que manifestem interesse na Amazônia como parte do tema da mudança climática. Para que a abordagem não seja intervencionista, mas colaborativa.
Valor: Pagar pelos serviços ambientais é crucial para preservar?
Dino: Temos 30 milhões de pessoas na Amazônia que são imprescindíveis para que haja preservação, mas que precisam comer, viver e trabalhar. Se temos que estimular a população a ser aliada da proteção ao ambiente, precisamos dar renda às famílias. Uma opção é o reconhecimento dos serviços ambientais da Amazônia. Todos dizem que floresta em pé tem que ter mais valor do que floresta devastada. Uma das formas para que isso seja verdade é o pagamento de serviços ambientais.
Valor: Pode falar de outras?
Dino: Estabelecermos cadeias produtivas da economia verde, a bioeconomia da Amazônia.
Valor: Como a prestação por serviços ambientais poderia funcionar para um parceiro como os EUA?
Dino: Um caminho seria ter um fundo, que pode ser o próprio Fundo Amazônia -mas que está congelado, o que é um grande erro- ou outro. O Consórcio está discutindo com a ONU a constituição de um fundo multidoadores que pudesse receber doações de nações, empresas, etc. Este fundo, mediante editais, estimularia negócios da bioeconomia. Poderia promover pagamento por serviços ambientais prestados pelas comunidades indígenas, ribeirinhos, quilombolas e proprietários que mantém uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e que poderiam ser remunerados. Criaríamos um sistema em que de fato valeria a pena não desmatar a floresta.
Valor: Quem iria gerir o fundo?
Dino: O Consórcio, validado pela ONU, com mecanismos participativos, conselho gestor com sociedade civil. Abre-se caminho para uma política que não é de sanções - não se trata de punir o Brasil e os brasileiros- mas colaborativa.
Valor: Seria como o Fundo Amazônia, mas subnacional?
Dino: Sim. O Fundo Amazônia está paralisado há dois anos. O governo federal revogou os mecanismos de gestão e isso criou um congelamento. O Maranhão entrou com uma ação judicial no Supremo -a relatora é a ministra Rosa Weber-, pretendendo o descongelamento do Fundo. Enquanto isso não ocorre, teríamos outro fundo, com multidoadores. Ainda estamos formatando o mecanismo para apresentar até março. Quem acredita em uma nova matriz econômica assentada na preservação do ambiente teria aí um caminho efetivo de contribuir para a causa.
Valor: Qual instituição financeira receberia os recursos?
Dino: Não há essa definição ainda. O fundo está em debate.
Valor: Ao mesmo tempo lutam pela volta do Fundo Amazônia?
Dino: Sim. Inclusive porque tem dinheiro depositado nele. Tivemos uma execução de cerca de R$ 1,8 bilhão e a estimativa é que tem lá pelo menos R$ 1,5 bilhão parado. Esgotamos a negociação política, pautamos isso com várias instâncias do governo e nunca houve um passo concreto. Este dinheiro deve ser imediatamente utilizado. Vamos ter dois eventos importantes este ano, o Foro Mundial de Bioeconomia, em outubro, em Belém, e a CoP 26, em Glasgow. É no segundo semestre que a temática do desmatamento e dos incêndios se coloca mais fortemente. Pode haver uma tempestade perfeita. Ter desmatamento e queimadas no meio a dois grandes eventos globais, um dos quais no Brasil. Há urgência na mobilização destes recursos.
Valor: Há outra proposta? Dino: Sim: uma mobilização sobre educação ambiental para atingir crianças e jovens nas escolas e universidades, ter ações nas igrejas. Temos que aproximar a causa ambiental da população da Amazônia. Tem que ser uma agenda do povo da Amazônia, não pode ser externa para poder dar certo. É a sociedade quem cuida no dia a dia e pode desestimular práticas não-sustentáveis. Não se vai resolver desmatamento e queimadas apenas com polícia.
Valor: Qual a mensagem para os parceiros americanos?
Dino: Mostrar que há atores no país que defendem a agenda ambiental. Temos que buscar diálogo. Não se justifica uma agenda de sanções. Houve em determinado momento uma abordagem punitiva, de que haveria uma fiscalização internacional sobre o Brasil. Isso é inaceitável. A etapa a percorrer é da atuação conjunta. Claro que tem gente no Brasil que quer desmatar e tocar fogo em tudo. Mas a maioria do povo pensa corretamente. Há autoridades e empresas que pensam na direção correta.
Valor: As forças subnacionais estão se fortalecendo?
Dino: Sem dúvida. O consórcio é uma força coletiva que representa o pensamento médio dos nove Estados. Isso projeta possibilidades novas de atuação.
Valor: O Consórcio se coloca como oposição ao governo federal?
Dino: Não. A minha posição individual é diferente e conhecida, mas o Consórcio atua buscando convergência. Esta é uma agenda que tem que ser do Brasil. Consideramos que uma convergência sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris, por exemplo, é algo desejável.
Valor: É possível atrair investidores com desmatamento e a má imagem do governo Bolsonaro?
Dino: Existe a má imagem, mas um dos objetivos do Consórcio é mostrar que existem outros atores. O Brasil é um país federativo. Queremos contornar esta má imagem. Isso é possível e necessário. Seria injusto a população da Amazônia ser punida pelo erro de poucos.

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