Estados da Amazônia levarão proposta de Política Agrícola a Roberto Rodrigues

Representantes dos nove estados da Amazônia Brasileira vão apresentar uma proposta de Política Agrícola ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, na abertura oficial da terceira edição do Amazontech - evento voltado à ciência, tecnologia e aos negócios sustentáveis da região. A entrega será feita na próxima quarta-feira, às 16 horas, em Manaus.

De acordo com o secretário de Apoio Rural e Cooperativismo do ministério, Manoel Valdemiro Rocha, os técnicos estão elaborando a proposta com base em três documentos: a Política Agrícola para Amazônia, preparada pelo Ministério da Agricultura; o Programa para o Arco do Desmatamento, apresentado por um grupo interministerial, e o Programa Amazônia Sustentável, desenvolvido pela Embrapa.

O grupo técnico também seguirá as diretrizes do Programa Nacional de Florestas, do Ministério do Meio Ambiente. O programa contém quatro recomendações básicas. A primeira é que a política de fomento agrícola na Amazônia se concentre na utilização das áreas desmatadas, para aumentar a produtividade atual e recuperar áreas já degradadas. A segunda é que o desenvolvimento agropecuário não deve provocar desmatamento de novas áreas na região. A terceira recomendação é que o processo de mudança no modelo agrícola ocorra em função da agricultura ecológica e dos sistemas agroflorestais e a quarta é que a política agrícola estimule o cumprimento da legislação ambiental, especialmente no que diz respeito à manutenção das áreas de preservação permanente e reserva legal.

Técnicos do ministério e das secretarias de Agricultura dos estados da Amazônia Legal - Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Roraima e Tocantins - se reúnem hoje e amanhã, em Manaus, para elaborar a proposta. Também participam do encontro pesquisadores das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do Acre e do Paraná.

Além da reunião com os secretários de Agricultura da região, o ministro visitará o Amazontech, que termina no sábado (27). Promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o evento será realizado no Studio 5 Festival Mall, em Manaus.

O Amazontech deve reunir mais de 100 expositores de diferentes setores, como mineração, piscicultura e fruticultura. A Embrapa montará um estande no evento, durante a qual serão realizados fóruns, seminários e palestras. A Superintendência do Sebrae no Amazonas estima que a feira movimente cerca de R$ 30 milhões em negócios neste ano.

Na semana passada o jornal norte-americano The New York Times publicou uma notícia relatando suposto desmatamento da Amazônia por causa do crescimento do plantio de soja na região. De acordo com o Ministério da Agricultura, em nota oficial, "isto reflete o protecionismo agrícola dos países desenvolvidos, incomodados com a expansão do agronegócio brasileiro". Hoje, o cultivo de soja no Norte do país, onde se situa a floresta amazônica, é de apenas 211,5 mil hectares, o que representa 0,06% da área de 387 milhões de hectares da região.

O ministério reafirma também a permanente preocupação do governo federal em preservar os recursos ambientais da Amazônia como forma de prover uma agricultura auto-sustentável e ecologicamente compatível com a região. "Por isso, o Brasil não permitirá que a floresta amazônica seja desmatada indiscriminadamente. Prova dessa política preservacionista é o fato de o país ser um dos signatários do Protocolo de Kyoto - instrumento que estabelece compromissos de preservação do meio ambiente do planeta".

Ao comentar a notícia publicada pelo jornal norte-americano, na edição de quarta-feira passada, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, alertou: "A gente tem que tomar muito cuidado com essa questão. Depois da frustração da reunião de Cancún (México), em que os países desenvolvidos não conseguiram impor regras que mantivessem o seu protecionismo, podem surgir acusações desse tipo".

Na nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento garante que "notadamente com os expressivos ganhos de produtividade, a agricultura brasileira tem ajudado a preservar a Amazônia". Estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprova que "um aumento significativo da produtividade nacional, desde 1975, permitiu poupar mais de 50 milhões de hectares de cerrado e florestas (área correspondente a duas vezes o estado de São Paulo), que poderiam ter sido desmatados para a abertura de novas áreas de plantio". Além disso, o Brasil ainda dispõe de 90 milhões de hectares agricultáveis inexplorados, que podem ser incorporados à agricultura sem que seja derrubada sequer uma árvore da Amazônia.

Atualmente o Brasil é um dos maiores produtores de grãos do mundo. A safra 2002/03 está estimada em 122,4 milhões de toneladas, com uma área plantada de 43,8 milhões de hectares. Em 1990/91, o país plantou 37,8 milhões de hectares e colheu 57,9 milhões de toneladas. Ou seja, nesse período a produção brasileira de grãos aumentou em 114% em volume - 6,4% ao ano - e apenas 15,9% em área - 1,2% ao ano. Por trás desse crescimento estão os pesados investimentos em tecnologia e pesquisa feitos pelo país, que resultaram num aumento de 81,1% da produtividade nesses 12 anos.

Das 122,4 milhões de toneladas de grãos da atual safra, 52 milhões de toneladas são de soja. Do total, o país deve exportar cerca de 27 milhões de toneladas, com um faturamento de US$ 8 bilhões, ultrapassando pela primeira vez o seu maior concorrente, os Estados Unidos. A perspectiva é de que a produção brasileira da oleaginosa continue crescendo nos próximos anos, tendo em vista o aumento de 84,4% na produtividade entre 1990/91 e 2002/03. Isso, segundo analistas de mercado, é que vem preocupando a concorrência.