Estado vai demolir 20 mansões em Angra

Estado vai demolir 20 mansões em Angra
Secretaria do Ambiente diz que donos de casas construídas sem licença serão denunciados criminalmente

Elenilce Bottari e Ronaldo Braga

Pelo menos 20 mansões construídas irregularmente em áreas de preservação serão demolidas em Angra dos Reis. A partir da operação Carta Marcada e do depoimento do funcionário da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feema) Dennys Rocha, preso na primeira etapa da operação, que confirmou ao delegado de Meio Ambiente, Luiz Marcelo Xavier, a existência de um esquema de venda ilegal de licenças ambientais na região, o secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, anunciou ontem que o estado vai multar e demolir todas as construções irregulares:
- Os donos serão autuados e denunciados criminalmente.

Encaminhamos os computadores da Feema de Angra para perícia e vamos apurar todas as licenças concedidas ilegalmente. Uma vez canceladas as licenças, as casas serão demolidas - afirmou o secretário.

Ele avalia que o número de mansões com licenças compradas seja muito maior. Minc contou que, desde março, a secretaria e a Feema vêm fazendo um trabalho conjunto com a Delegacia de Meio Ambiente para denunciar criminalmente e desmontar os esquemas de corrupção, concussão e fraude em licitação.

Secretário diz que vai despoluir a Feema
Segundo Minc, a partir do depoimento de Denny Rocha, a Secretaria de Meio Ambiente vai também promover o saneamento da instituição e a mudança de toda estrutura.

Primeiro vamos desmontar os tentáculos que ainda ficaram das quadrilhas, ou seja, vamos despoluir a Feema.

Também estamos diagnosticando as falhas. A base do caldo de cultivo da corrupção é, por um lado, a demora nos processos, e, por outro, a falta de controle no próprio sistema. Vamos aumentar a transparência e criar prazos para todas as etapas do processo - afirmou.

Entre as propostas a serem adotadas até 2008 estão a disponibilização dos processos na internet - para que qualquer pessoa possa checar se uma construção tem ou não licença e quem concedeu - e a unificação dos órgãos emissores de licença. Será criado o Instituto Estadual do Meio Ambiente, que unirá o Instituto Estadual de Florestas e a Feema:
- Hoje, o proprietário precisa de outorga da Serla, de licença da Feema e de autorização para supressão de vegetação do IEF. Em vez de três licenças, ele só precisará de uma, que terá prazo para ser concedida ou não - explicou o secretário.

Começa amanhã a operação que vai intensificar a fiscalização em toda a Baía da Ilha Grande contra crimes ambientais e a especulação imobiliária. Segundo informações do Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ), as ações conjuntas de fiscalização na região de Angra dos Reis e Paraty foram originadas pela ação do Ministério Público Federal e estão sendo realizadas juntamente com o Ibama e a Polícia Federal. Já a fiscalização das licenças na região da Ilha Grande será feita pela Feema do Rio, uma vez que a regional de Angra dos Reis está sob investigação da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente.

O Globo, 01/11/2007, Rio, p. 24