Estado tem ilhas de poluicao em areas pobres

Estado tem ilhas de poluição em áreas pobres
Estudo aponta existência de zonas de sacrifício, onde há sobreposição de agressões ambientais, em 6 cidades
Dona Lindonéia Lopes, de 70 anos, não sente o forte cheiro do esgoto despejado no canal na frente de casa. Moradora de um bairro popular de Itaguaí, seus sentidos foram moldados a perceber apenas impactos mais graves, como as três milhões de toneladas de rejeitos químicos abandonados à beira da Baía de Sepetiba, a paisagem lunar dos areais e o despejo de resíduos industriais nas águas por onde navegam os filhos pescadores. Lindonéia é vítima das chamadas zonas de sacrifício, também chamadas de ilhas de poluição. A expressão, criada por sociólogos americanos, foi adaptada pelos autores do Mapa da Justiça Ambiental para nomear zonas pobres de seis municípios do estado onde há uma alarmante sobreposição de agressões ao meio ambiente.
No mapa, produzido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur/ UFRJ) e pela ONG Fase, foram apuradas, entre 1992 e 2002, 251 denúncias ambientais em áreas pobres de 49 municípios. Os pesquisadores observaram que cerca de 10% das agressões, obtidas em fontes como Feema e o Ministério Público Federal, ficaram restritas às zonas de sacrifício. São elas: a Ilha da Madeira, em Itaguaí; a Reta de Piranema, em Itaguaí e Seropédica; Vila da Cava, em Nova Iguaçu; Santo Expedito, em Queimados; Figueira, Campos Eliseos e Gramacho, em Duque de Caxias; e, Santa Cruz, Acari e Honório Gurgel, no Rio.
Queimados: 11 casos de câncer entre 400 pessoas
O professor do Ippur e coordenador do mapa, Henri Acselrad, explica que as zonas de sacrifício surgem em locais sem fiscalização do estado e onde licenças ambientais são concedidas sem restrições:
— São áreas muito pobres, onde o poder público atrai empreendimentos ambientalmente danosos para ter investimento e emprego no local. As regiões competem entre si pelas empresas, que exigem como contrapartida a renúncia dos direitos ambientais. Os empreendimentos não evitam o desemprego (a mão-de-obra vem de fora) e ainda geram danos ao meio ambiente e aos moradores da região.
São casos como o de Santa Cruz, que, a despeito de ser uma zona industrializada, ocupa a desalentadora 119ª posição entre os 126 bairros e distritos do Rio no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. O passivo ambiental das indústrias lá instaladas ainda atinge outros municípios.
No distrito de Santo Expedito, em Queimados, os vizinhos de um centro de tratamento de resíduos, onde havia armazenamento de lixo tóxico e manipulação de ascarel, ficaram doentes. Foram registrados 11 casos de câncer numa comunidade de 400 pessoas num curto período de tempo. Até hoje, não foi estabelecido um nexo causal entre a contaminação da área e os casos.
A secretária de meio ambiente de Queimados, Elizabeth Pinto, dedicou sua tese de mestrado ao problema. Ela diz que a região é historicamente esquecida pelo poder público.
— Deixaram o empreendimento sobreviver por anos. A secretaria foi criada em 1996 e, desde então, o problema ficou mais próximo da administração. Conseguimos cassar o alvará e encaminhamos ofício solicitando o cancelamento da licença A área, hoje, está sendo recuperada — diz ela.
Patrocinador do mapa, o ex-secretário estadual de Meio Ambiente e atual presidente do Jardim Botânico, Liszt Vieira, diz que o estudo prova a existência da desigualdade também no plano ambiental:
— O mapa não compara áreas pobres e ricas, mas é evidente que camadas de alta renda se defendem mais que as de excluídos. É hora de valorizar a justiça ambiental, que cria políticas de democratização dos impactos.
Em locais como a Reta de Piranema, em Itaguaí e Seropédica, é claro o desequilíbrio na distribuição. A região, conhecida pela exploração dos areais, virou terra arrasada, com várias crateras cheias de água contaminada por bactérias tóxicas, segundo técnicos da prefeitura de Itaguaí. A areia retirada do solo alimenta a construção civil da capital, entre outras atividades.
— Se fecharmos os areais, a indústria da construção do Rio fica imobilizada. A exploração dos recursos, que são limitados, é cada vez maior — diz Átila Delliveneri, técnico ambiental da prefeitura.
Pelo ônus das terras arrasadas, Itaguaí recebe apenas o ICMS dos areais. Mas o prefeito da cidade, José Sagário Filho, luta pela criação de uma taxa de recuperação ambiental para a exploração de recursos minerais do solo.
Mas a medida enfrenta resistências nos municípios da região. O deputado Carlos Minc (PT) lembra que, numa fiscalização, descobriu que alguns areais pertenciam a prefeitos.
— Na ocasião fechamos oito areais. Alguns eram de prefeitos, que ainda contavam com a cobertura política de deputados. É uma situação difícil.
Segundo Acselrad, a desigualdade na distribuição dos custos ambientais perpetua as agressões ambientais:
— A concentração da degradação em regiões menos favorecidas será repetida por falta de resistência. E os danos atingem a todos. Se quisermos barrar a agressão, temos de proteger os mais fracos. Assim, todos debateriam os impactos — diz o professor.
Enquanto isso não acontece, surgem vítimas de prováveis futuras zonas de sacrifício, como Paciência. É o caso do vigilante Sérgio de Carvalho, de 43 anos, que há um ano comprou um lote de frente para uma fazenda, onde construiu uma casa para morar com a mulher e os filhos. No local, soube que a área verde vista de sua janela poderia abrigar o aterro sanitário que receberá todo o lixo do Rio. Segundo a Comlurb, se licenciada pela Feema e autorizada por lei, a área será um moderno centro de tratamento de resíduos dentro das mais exigentes normas sanitárias e ambientais. Sérgio desconfia:
— Dizem que é bom, que vai trazer benefícios. Se é assim, por que não fazem isso no quintal do prefeito (Cesar Maia), em São Conrado?

Nos EUA, lixo tóxico para negros
A expressão zonas de sacrifício” surgiu nos Estados Unidos a reboque do nascimento da justiça ambiental. O movimento, que associou desigualdades sociais, territoriais e de direitos civis à questão do meio ambiente, ganhou força em 1987, quando um estudo patrocinado pelas igrejas do país provou que todos os depósitos de lixo tóxico do território americano estavam localizados em áreas habitadas pela comunidade negra. O dado provou a existência do chamado racismo ambiental.
A pesquisa realizada pelo sociólogo Robert Bullard revelou ainda que a proporção de residentes pertencentes a minorias étnicas em áreas onde há lixo tóxico era igual ao dobro da mesma população em áreas livres de poluentes. Os resultados provocaram uma reação do governo americano, segundo o professor do Ippur/UFRJ Henri Acselrad:
— A Environmental Protection Agency (EPA), o Ibama dos EUA, abriu um departamento de justiça ambiental. Vários estados seguiram o mesmo caminho.
No Brasil, a justiça ambiental ainda não chegou ao poder público. Há uma rede, formada desde 2001 por representantes de movimentos sociais, ONGs, sindicatos e pesquisadores, que discute o tema num site (www.justicaambiental.org.br) e tem o primeiro encontro marcado para novembro deste ano, no Rio.
A secretária estadual de meio ambiente, Isaura Fraga, não acredita na criação de um departamento de justiça ambiental dentro das inchadas estruturas dos órgãos.
— É preciso, sim, haver um direcionamento específico dentro dos órgãos para dar conta das zonas de sacrifício. Temos que priorizá-las — diz Isaura.

O Globo, 05/09/2004, p. 30