Estado recebe verbas para criar areas de desenvolvimento

Estado Recebe verbas para criar áreas de desenvolvimento
Recursos da ordem de US$ 4 milhões foram doados ao Governo pela Fundação Gordon e Betty Moore. A entidade pertence ao presidente emérito do grupo Intel, que é um dos maiores incentivadores da preservação ambiental
Omar Gusmão
Especial para A Crítica
O Governo do Estado captou US$ 4 milhões (aproximadamente R$ 12 milhões) para a criação de áreas de desenvolvimento sustentável no Estado. A quantia foi doada ao Governo pela Fundação Gordon e Betty Moore, que pertence ao presidente-emérito da Intel, empresa líder no mercado de microprocessadores.
0 montante captado vai servir, segundo o governador Eduardo Braga, para a efetiva implementação das áreas de desenvolvimento sustentável que "só existem no mapa", bem como a criação de novas áreas de proteção ambiental. Os recursos chegam ao Estado a partir de 2005 e devem ser utilizados no prazo de três anos.
"É uma conquista exterior importante dentro do conjunto de ações do programa Zona Franca Verde. Vamos fazer funcionar bem as Unidades de Desenvolvimento Sustentável", disse Braga, citando o projeto Mamirauá como um exemplo de excelência na área, que começa a colher frutos e dar respostas com a produção de pirarucu e a vocação para o turismo.
Eduardo Braga salientou que esse modelo vai dar sustentabilidade para preservação ambiental, bem como dividendos sociais para o Estado. 0 governador falou da credibilidade do Governo e agradeceu a participação dos ambientalistas de um modo geral e da Conservation International em especial, para que esses recursos viessem para o Amazonas. "É a primeira vez que a Fundação Moore faz doação de recursos expressivos para um Governo de Estado. Ela geralmente doa para entidades do terceiro setor", disse.
Replicar o bom exemplo do modelo Mamirauá para outras unidades de desenvolvimento sutentável é um dos objetivos, segundo o governador. Sobre a abrangência do programa Zona Franca Verde, Eduardo Braga afirmou que vai desde uma reestruturação da atual legislação de políticas ambientais até investimentos públicos de infra-estrutura nas áreas a serem beneficiadas. 0 governador falou em investimentos em energia, construção d e portos, estradas, hidrovias balizadas, saúde, educação, recursos humanos e tecnologia.
Dentre as mudanças na legislação, ele citou a assinatura, antes do final do ano, de um Decreto de Regulamentação de Incentivos Fiscais Estaduais para Produtos da Zona Franca Verde, que acredita ser o futuro econômico do Amazonas. "É fundamental para dar sustentabilidade, emprego e renda ao povo do interior. É pegar do nada - a não ser o muito que Deus nos deu - e transformar em renda", afirmou.
0 Governador disse ainda que a Zona Franca Verde vai ser fundamental para o Estado, quando o modelo da Zona Franca de Manaus se exaurir. "Um dia, o Brasil vai se negara prorrogara Zona Franca de Manaus. Não podemos deixar acontecer o que aconteceu quando a borracha acabou. Vamos combater isso com a Zona Franca Verde".
0 secretário de Estado do Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, Virgílio Viana, lembrou que as unidades de conservação aumentaram em 57% na atual administração. "Vale ressaltar também que a característica de conservação da biodiversidade adotada pelo Governo não olha apenas para animais e plantas. Tem um olhar especial para os moradores das áreas, implantando na prática uma inovação do ponto de vista conceituai", disse.
A ação do Governo do Estado n áreas de preservação pretendem incentivar inúmeras atividades, entre elas o ordenamento pesqueiro, mas também é idéia do Estado as ações articuladas entre várias secretarias estaduais nas áreas de Educação, Saúde, Segurança, Infra-estrutura, entre outras. Estes serviços serão levados aos moradores dessas comunidades para melhorara qualidade de vida das pessoas.

Destaque
No ano de 2003, com o apoio da Conservação Internacional (CI-Brasil), o Amazonas criou seis unidades de conservação que juntas totalizam 3,8 milhões de hectares, um feito único para um Governo Estadual. Isso mostra que os Estados podem assumir a liderança da conservação da biodiversidade no Brasil.

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Incentivo para a proteção
A Conservação Internacional (CI-Brasil) apóia a implementação de áreas protegidas no Amazonas e tem uma contrapartida nesse projeto da ordem de US$ 300 mil. Recentemente, a organização também fechou uma parceria com o Governo do Estado e com a indústria de cosméticos e fármacos Beraca Ingredientes, que beneficia a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Cujubim, com capacitação e assistência dos produtores.

Segurança nos rios
Para garantira qualidade e a segurança nas mais de 60 mil embarcações que percorrem as vias fluviais da região, a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, em parceria com a Petrobras, lançou ontem uma ação de intensificação de seu "Programa de Segurança da Navegação e Proteção ao Meio Ambiente Hídrico". 0 objetivo é orientar e conscientizar a população sobre a importância de viajar com segurança, além da preservação dos rios, lagos e igarapés da região.
A campanha tem três propostas interligadas: A Segurança da Navegação, A Salva guarda da Vida Humana e a Prevenção da Poluição Ambiental em nossos recursos hídricos. A conscientização da população vai ser feita por meio de folders, comerciais em rádio, TV e jornal, além de palestras e participações em feiras e exposições.
"Vamos orientara população e tripulantes de embarcações a tomar precauções. Há muito desrespeito e falta de consciência ecológica", disse o comandante Paulo Brito, assessor do Capitão dos Portos, se referindo à crescente poluição fluvial e lacustre na região.
De acordo com a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, o enorme crescimento da navegação na região tem que acompanhar os cuidados com á segurança, caso contrário pode significar uma constante ameaça ao homem e ao meio ambiente.

A Crítica, 10/11/2004, p. C4