Estado não controla mineração

Política mineral é exclusiva da União e isso tira autonomia estadual para regulamentar o setor

Diamante existe. Falta somente uma política mineral para fomentar sua exploração em Mato Grosso

Mato Grosso tem grandes jazidas de ouro e diamante. Mas, a exemplo dos demais estados, não tem uma legislação mineral que lhe assegure a plena exploração dessa riqueza. Quem sustenta essa tese é o presidente da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat), João Justino Paes Barros, que critica a tutela da atividade garimpeira pela União, através do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Em regiões e épocas diferentes, Mato Grosso viveu ciclos de ouro e diamante. Um dos mais conhecidos exemplos é a região norte ou Nortão, que no período compreendido entre a metade dos anos 70 e o começo da década de 90, tornou-se uma das principais áreas de garimpagem de ouro no mundo.

Os ciclos passam. E na medida em que a extração manual torna-se improdutiva pela exaustão, a região é abandonada pelos garimpeiros, e não raramente sofre graves degradações ambientais.

Independentemente ou não de ciclos, Mato Grosso tem grandes reservas de auríferas e diamantíferas dispersas em praticamente todas as regiões do estado. "O que falta é um ordenamento racional, legal e ambiental para transformar a mineração e o garimpo em atividades economicamente estratégicas para o desenvolvimento estadual", cita Paes Barros.

O ouro não se exauriu no Nortão, ao contrário daquilo que a redução da garimpagem na região assinala aos leigos. No ciclo do metal, em Alta Floresta, 200 empresas compravam a produção dos garimpeiros. Hoje, somente cinco delas permanecem com as portas abertas, e juntas, não negociam além de 10 kg a cada 10 dias. No auge do extrativismo a movimentação girava em torno de meia toneladas em igual período.

Em Poxoréo, Alto Paraguai, Diamantino, Nova Marilândia, Guiratinga, Tesouro e Alto Garças a extração do diamante se estendeu dos anos 40 à década de 90, até entrar em declínio. A exemplo do ouro, ele também não se exauriu. Tanto um quanto outro exigem processos de mineração para apresentarem rentabilidade, porque os garimpos aluvionários - que se praticava - se esgotam embora a lavra possa ser feita abaixo da superfície terrestre.

Em Juína, a Diagem International Resource Corporation, uma multinacional canadense controlada por judeus, detém direitos minerários numa área de 120 mil hectares, onde se descobriu corpos kimberlíticos, que segundo avaliação da empresa teria uma reserva de sete milhões de quilates de diamante industrial avaliada em R$ 350 milhões.

A Diagem e as empresas de mineração de ouro conseguem lucratividade graças ao emprego de tecnologia. No entanto, o garimpo manual, dificilmente consegue sair do vermelho, pelo seu custo operacional e reduzida produtividade. Para se reverter a forma rudimentar do extrativismo e incluir ao processo produtivo rentável os cinco mil garimpeiros de ouro e os três mil de diamante que trabalham em Mato Grosso, é preciso que o estado tenha uma legislação que discipline e fomente esse setor mineral.