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15 de Jun de 2016
Levantamento da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), divulgado hoje, indicou que 110 propriedades rurais no Estado estão atualmente invadidas por indígenas.
Essas fazendas estariam todas regularizadas e os proprietários teriam documentação que efetiva a compra da área. "É necessária uma atuação direta do Poder Público para fornecer uma solução definitiva ao conflito, que atingiu níveis de insuportabilidade e inseguraça jurídica", informou nota da federação.
No mesmo documento, a Famasul lamentou a morte do agente de saúde Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos. Ele estava na invasão ocorrida ontem (14) em Caarapó, na fazenda Yvu. Ele morreu baleado e outras oito pessoas ficaram feridas, entre elas três policiais militares que acompanhavam Bombeiros.
"A situação instalada na região sul do Estado causa grande preocupação à Federação, que tem se esforçado, ao longo dos anos, na proposta de viabilizar uma alternativa para este triste cenário entre produtores rurais e a população indígena", divulgou a Famasul.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou, no final da tarde de hoje, que quer utilizar recursos de pagamentos da dívida de Mato Grosso do Sul com a União para comprar terras em área de conflito e promover o assentamento indígena.
O tema foi novamente debatido por ele e o ministro de Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em reunião realizada na semana passada.
"Os indígenas estão buscando ampliação das áreas das aldeias que já estão constituídas, pois a comunidade indígena cresceu. Por isso o caminho mais fácil é a negociação", ponderou Azambuja.
Total de recursos
O pagamento do Estado à União mensalmente é de R$ 108 milhões. Se aprovado pelo governo federal, esse dinheiro seria destinado ao Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati), instituído pela lei estadual 4.164/2012.
A mesma proposta foi apresentada à presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e ao então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Pelas vias judiciais vamos alongar isso durante anos e em última instância temos a validade do embasamento no caso Raposa Serra do Sol (reserva em Roraima, homologada em 2005)", disse o governador.
"O Supremo Tribunal Federal estabeleceu 19 condicionantes como critérios para validar processos de demarcação de novas terras indígenas. Uma delas impede a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, uma demanda que é comum entre as reivindicações das etnias sul-mato-grossenses", informou nota do governo do Estado.
A expectativa do governador é que se a questão for totalmente judicializada, serão pelo menos 20 anos para se encontrar uma solução.
Força Nacional
Como medida emergencial, o Ministério da Justiça e Cidadania autorizou hoje o envio da Força Nacional para Caarapó.
A Polícia Federal está apurando o assassinato de Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza e tenta negociar a retirada de cerca de 200 índios Guarani Kaiowá, da reserva Te'yikuê, que atualmente estão na propriedade rural. Cerca de 70 fazendeiros estariam no local tentando retomar a área.
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