Página 20-Rio Branco-AC
Autor: Edmilson Ferreira
13 de Ago de 2004
Prefeituras assumem parte da assistência médica indígena no Acre; Estado fica com a atenção básica nas aldeias
Treze municípios do Acre administram, desde julho passado, o Programa de Saúde da Família Indígena (PSF-I), que presta assistência médica a mais de 170 aldeias indígenas espalhadas pelo Estado. No total, as prefeituras recebem, de forma direta e linear - "repasse fundo a fundo" - R$ 340 mil ao mês da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para manter as equipes do PSF-I, cada uma composta de médico, dentista, enfermeiro e auxiliar de enfermagem.
Ao ano, a Funasa repassa R$ 3,9 milhões às prefeituras. Como exemplo, Assis Brasil recebeu R$ 24,5 mil mês passado. O valor é calculado de acordo com a população de índios do município. Assim, Rodrigues Alves recebeu R$ 260. O PSF-I somado a vários outros processos de descentralização, promovem a redução do número de pacientes atendidos na Casa do Índio, unidade secundária de tratamento localizada em Rio Branco. De acordo com a Funasa, o número médio caiu de 130 para 60 pessoas abrigadas na CI nos últimos anos.
A Funasa potencializou o Programa Sanitário Indígena no Acre e região Sul do Amazonas, onde, através do PSF-I, atende às prefeituras de Boca do Acre e Pauini. Em outra situação, o serviço de atenção básica do PSI está temporariamente sendo executado pela Funasa enquanto não se concluem as investigações envolvendo os convênios firmados com a União das Nações Indígenas (UNI). Até o mês passado, a UNI era responsável pela gestão dos programas de saúde nas mais de 140 aldeias indígenas do Acre e região Sul do Amazonas, mas surgiram indícios de irregularidades e os convênios foram interrompidos. "É possível que o Governo do Acre, através da Secretaria de Saúde assuma os convênios", disse Gelcimar Cruz, superintendente da Funasa.
Hospitais credenciados
Onze hospitais foram credenciados em julho pela Funasa para realizar atendimento aos índios pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades recebem verba de incentivo que varia de R$ 3 mil a R$ 5 mil para agilizar o atendimento.
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