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07 de Jul de 2010
Reunião realizada, ontem (6), no Ministério Público Federal, em Santa Rosa (RS), definiu que estado e prefeituras das áreas indígenas devem assumir sua responsabilidade no atendimento dos casos de urgência e emergência nas aldeias, sendo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) responsável pela atenção básica em saúde.
O encontro foi convocado pelo procurador da República, Gabriel Silveira de Queirós Campos, tendo em vista recentes protestos das lideranças indígenas de Tenente Portela e Redentora, onde vivem cerca de 5.500 índios, com a interdição de uma rodovia.
Estiveram presentes o coordenador regional da Funasa no Rio Grande do Sul, Gustavo de Mello; o coordenador substituto do órgão, Luiz Carlos Machado Moreira; o chefe da Saúde Indígena da Funasa, Jair Pereira Martins; o cacique da Terra Indígena do Guarita, Valdonês Joaquim; e a coordenadora substituta da Fundação Nacional do Índio (Funai) na reserva, Ana Maria Zuber. O coordenador, Gustavo de Mello, entregou ao procurador da República documentos que conceituam a urgência e emergência como atendimentos de grande risco à saúde e à vida dos pacientes.
O procurador concordou com os argumentos dos representantes da Funasa de que, conforme a legislação, a instituição é responsável pela atenção básica em saúde nas comunidades indígenas, por meio de suas equipes médicas e postos de saúde instalados nas aldeias. Já as urgências e emergências são intervenções de alta complexidade, requerem atenção de profissionais qualificados, sendo atribuição principalmente dos municípios e estado.
Campos ponderou às lideranças da reserva presentes que a contratação de indígenas como motoristas de urgência e emergência "foi uma medida temporária e paliativa" para enfrentar o problema, mas que não era adequada e não pode ter continuidade, como eles pretendiam em seu protesto. A mortalidade infantil e outros óbitos nas aldeias vêm caindo, numa comprovação de que a atenção básica apresentou melhorias significativas nos últimos anos, acrescentou o chefe da Saúde Indígena.
Ficou acordado que uma nova reunião será convocada pelo procurador para o início de agosto, desta vez com as presenças de representantes da Secretaria Estadual da Saúde, da 15ª. e 19ª. Coordenadorias Regionais da Saúde e representantes do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), já que uma das grandes dificuldades no transporte dos pacientes indígenas é a péssima qualidade das estradas vicinais da região. O objetivo é que se estenda o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) aos povos indígenas, a partir da reserva do Guarita.
Enquanto isso, a Funasa continuará fazendo o transporte de pacientes das aldeias, dentro da área indígena (Redentora e Tenente Portela), em viaturas da instituição conduzidas por servidores, até um acordo definitivo que envolva estado, prefeituras e Fundação, garantiu o coordenador regional. "A reunião foi muito produtiva, porque é necessário garantir o direito das comunidades indígenas a um serviço de saúde eficiente, inclusive nos atendimentos de alta complexidade", afirmou Mello.
http://www.funasa.gov.br:8080/siscanot/noticias/not_2010/not.php?cod=531
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