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Estado deve retomar barragem

Diário Catarinense-Florianópolis-SC
Autor: MARCOS ESPÍNDOLA
08 de Mar de 2002

Procurador da República entra com ação e índios ameaçam explodir o local

O procurador da República em Blumenau, João Marques Brandão Neto, entrou ontem na Justiça Federal com ação obrigando a União e o Estado a retomarem a segurança e operacionalidade da Barragem Norte, em José Boiteux.

Há quatro meses, a barragem está sob controle dos índios Xokleng da Reserva Duque de Caxias, que ontem deram um ultimato às autoridades estaduais e federais.

Os indígenas ameaçam queimar o centro de controle da barragem se representantes do Estado e da União não comparecerem ao local para negociar até a meia-noite de sábado. O operador da barragem, Nildo Rocha, 62 anos, está impedido de operá-la. "A situação é muito tensa'', disse o funcionário a serviço do Departamento de Edificações e Obras Hidrálicas (Deoh).

Ontem, ao lado da sala de controle e sobre o casario das comportas foi colocada uma pilha de madeira. "Não agüentamos mais. Vamos explodir esta barragem'', ameaçou o líder Edu Priprá, 54 anos, se referindo aos 1,6 mil litros de óleo combustível, segundo ele, armazenados no local. O prazo, conforme o cacique da aldeia Palmeirinha, Dili Patté, 39 anos, é de 72 horas, contado desde ontem.

Um representante da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania vai à barragem negociar com os índios. "Está tudo praticamente equacionado'', disse ontem o secretário-adjunto, Newton Prennepohl. O encontro deve ocorrer hoje pela manhã.

Desde 7 de novembro do ano passado, 23 famílias indígenas estão instaladas na barragem. As comportas permanecem abertas, embora o nível do Rio Hercílio esteja baixo em razão da estiagem. Os Xokleng exigem o cumprimento de um protocolo firmado em 1992, entre União, Estado de Santa Catarina e lideranças indígenas.

O protocolo previa a construção de 188 casas ­ foram construídas 133 ­, indenização, melhorias de infra-estrutura viária e ampliação da área destinada à reserva de 14 mil hectares para 37 mil hectares.

Segundo Priprá, os índios pedem mais 90 moradias porque a população da reserva aumentou. O advogado da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Curitiba (PR), Derli Fiúza, adiantou que uma equipe do órgão vai negociar com os Xokleng.

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