O Liberal-Belém-PA
05 de Jul de 2005
O governo do Estado vai demarcar as terras de 13 etnias indígenas instaladas às proximidades dos municípios de Santarém, Aveiro e Belterra, no oeste paraense. A providência servirá para coibir a ação de madeireiros que costumam invadir essas áreas. O anúncio foi feito ontem pelo governador Simão Jatene em audiência com lideranças indígenas, no Palácio dos Despachos. Os índios denunciaram que estão sendo ameaçados de morte pelos madeireiros.
"Já recebemos ameaças de morte no local, pela resistência. Algumas madeireiras têm, inclusive, selo de manejo, mas não sabemos sequer se elas são mesmo donas da terra", contou o índio Deusdete de Oliveira. Os índios ficaram de verificar junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se as empresas que estão explorando madeira no local têm planos de manejo. Em caso desses madeireiros não possuírem a titularidade da terra ou a autorização para explorar madeira, o governador adiantou que vai acionar as Polícias Civil e Militar, pedindo o reforço da Polícia Federal, se necessário, para expulsar essas empresas da área".
A demarcação beneficiará 40 comunidades que reúnem cerca de seis mil índios das etnias Arapium, Maitapu, Borari, Timbira, Cara Preta, Apiacá, Tupinambá, Cumaruara, Arara Vermelha, Mundurucu, Tapajós, Jaraqui e Tupaiu. Após o cumprimento da medida, as comunidades vão tentar obter a declaração das áreas como "terras indígenas" junto à Fundação Nacional do Índio (Funai).
Hoje, nem as próprias comunidades sabem exatamente o tamanho da área que ocupam, segundo Oliveira. A maior parte dela pertence à União. Mas três dessas etnias ocupam 181 mil hectares da gleba Nova Olinda, pertencente ao Estado. Nesse segundo caso, o governo vai avaliar a possibilidade de conceder uma titulação coletiva, através do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
Educação - Na audiência, também foi prevista a implantação de um programa de educação indígena nessas comunidades, através do programa Raízes, do governo do Estado. Há R$ 24 mil disponíveis para o projeto de educação indígena nas áreas do Baixo Tapajós. A idéia é formar professores índios para preservar as línguas Mundurucu e Nhangapi, que ainda são faladas em algumas aldeias. A Secretaria Executiva de Educação (Seduc) atuará em parceria no projeto, na implantação das salas de aula dentro das comunidades.
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