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Estado de alerta: incêndios no MA afetam indígenas e acuam isolados

Boletim Isolados- http://boletimisolados.trabalhoindigenista.org.br
Autor: Rafael Nakamura
22 de mar de 2016

No ano de 2015, de setembro até os últimos dias de dezembro, os povos indígenas do estado do Maranhão viram grande parte dos remanescentes de floresta amazônica e Cerrado em seus territórios desaparecerem em incêndios florestais de grandes proporções. Em 8 de outubro de 2015, por meio do Decreto de No 31.186, o Governo do Estado declarou situação de emergência em 11 Terras Indígenas (TI) - Araribóia, Geralda do Toco Preto, Cana Brava Guajajara, Governador, Krikati, Lagoa Comprida, Bacurizinho, Urucu, Juruá, Porquinhos e Canela - por conta dos diversos focos de fogo nelas registrados. Poucos meses depois, as TIs Alto Turiaçu, Awa e Caru, que formam o complexo Alto Turiaçu, também sofreram com novos incêndios.

Segundo dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), somente da TI Araribóia foram consumidos pelo fogo 225 mil hectares (54,4% da área total), afetando uma população de aproximadamente 12 mil Guajajara-Tenetehara, além de grupos de Awa Guajá isolados. Já as TIs Alto Turiaçu, Awa e Caru, onde habitam Guajajara-Tenetehara, Ka'apor, Awa Guajá de recente contato e isolados, perderam, respectivamente, 75 mil hectares (14,1% da área), 67 mil hectares (57,5%) e 11 mil hectares (6,3%).

Foram destruídas importantes áreas de caça e coleta, afetando diretamente a população Awa Guajá de recente contato e grupos isolados, povos essencialmente caçadores-coletores. Mas a perda não se dá só no plano material, já que as plantas e os animais representam muito mais do que puramente alimento na cosmovisão desses povos. "A gente se preocupa com o fogo que queima a mata, o nosso 'mercado'. Queimou bacuri, açaí, bacaba, pequi e ainda afastou os animais de caça, trazendo fome para nossas comunidades", lamenta Xiparexa Awa Guajá, cacique da aldeia Tiracambu, TI Caru.

Com a demora para a chegada das equipes dos órgãos oficiais, os indígenas organizaram suas próprias brigadas de combate ao fogo. Foi fundamental o trabalho de proteção e monitoramento de seus territórios feito pelos Awa Guajá, pelos brigadistas Guajajara-Tenetehara e pelos Guardiões da Floresta - grupos formados nas TIs Caru e Araribóia por Guajajara-Tenetehara, e na TI Alto Turiaçu por Ka'apor. Na medida em que os focos de fogo se intensificavam, eles foram ganhando reforços tanto dos órgãos competentes como de brigadistas indígenas de outros povos.

Por parte dos órgãos competentes, foram realizadas duas operações de combate aos incêndios. A primeira delas, a Operação Awa, realizada na TI Araribóia, contou com brigadistas do Prevfogo, bombeiros do Maranhão, combatentes do Exército brasileiro e servidores do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na segunda, a Operação Alto Turiaçu, realizada nas TIs Caru, Awá e Alto Turiaçu, participaram os bombeiros do Maranhão e servidores do Ibama e da Funai, além do Batalhão de Polícia Ambiental do Estado, que atuou na segurança das equipes. Ambas operações contaram com o trabalho dos Guardiões da Floresta e dos brigadistas indígenas.

Mas mesmo com o árduo esforço das brigadas, a extensão quilométrica dos incêndios só foi controlada com a chegada do período de chuvas. "No dia 31 de dezembro, me lembro como se fosse hoje, a chuva veio. Só um bombeiro, Tupã, foi quem conseguiu com a chuva apagar o fogo que muitos não estavam conseguindo", lembra Cláudio Guajajara, coordenador dos Guardiões da Floresta na aldeia Maçaranduba, TI Caru.

Ainda em 2015, o estado do Maranhão acumulou 21,7 mil hectares (217 km²) de desmatamento, segundo dados do Projeto de Estimativa de Deflorestamento da Amazônia (Prodes). Somados, os dados acumulados sobre o estado desde 1988, ano de início da contagem do Prodes, chegam a 2,4 milhões de hectares (24 mil km²) de floresta amazônica desmatada. Atualmente, as terras indígenas concentram os poucos resquícios de floresta preservada no estado, o que torna os efeitos dos incêndios ainda mais devastadores.

Nas áreas das aldeias, o saldo final também foi preocupante. "A aldeia Jussaral teve casas queimadas, algumas aldeias pro lado do município de Arame também chegaram a pegar fogo. O prejuízo das casas não foi o mais grave, o mais grave foi a queima da mata mesmo, que já estava muito vulnerável por conta da exploração ilegal de madeira. A perda maior foram as plantas, os animais, que muitos talvez a gente nem consiga recuperar", diz Sonia Bone Guajajara, liderança da aldeia Lagoa Quieta, TI Araribóia, e membro da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Por todas as comunidades que sofreram os impactos do incêndio, o episódio é lembrado com tristeza. "Nós ficamos muito tristes de ver a mata queimando. Morreu um bocado de caça, capelão, macaco, jabuti, sapecou tudo. A mata queimando secou a água. Falta água para o animal beber, que também está morrendo de sede", lamenta Majakaty~ Awa Guajá, cacique da aldeia Tiracambu, TI Caru.

Junto com o fogo veio também a fumaça, que trouxe os problemas de saúde. "A fumaça causou muitas gripes, diarreias, que até hoje estão acontecendo na comunidade", conta Marcilene Guajajara, agente de saúde na aldeia Maçaranduba, TI Caru.

O risco do contato

Com o fogo se espalhando surgia ainda outra preocupação. Tanto a TI Araribóia como o Complexo Alto Turiaçu são áreas onde há presença de grupos Awa Guajá isolados. Esses grupos, atualmente acuados diante das diversas pressões sobre seu território, possivelmente estiveram ainda mais acuados durante os incêndios. "Houve um momento de preocupação sobre o contato, porque o fogo começou a tomar uma proporção muito grande e a única área que restou da Araribóia era dos isolados. Além do fogo que vinha no sentido sul-norte, pra dentro da mata, tinha a pressão madeireira da parte norte da Araribóia, então eles estavam realmente ilhados", relata Bruno Lima, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Awa Guajá (FPEAG) da Funai.

Ao longo da Operação Awa, na TI Araribóia, foram relatadas diversas situações em que os isolados apareceram na mata. Os Guajajara que integravam a equipe de brigadistas encontraram vestígios dos isolados. Em um tapiri (abrigo) encontraram restos de fogo e comida, além de utensílios e flechas. Os rastros, inclusive de crianças, estavam a poucos metros dos focos de incêndio na TI Araribóia.

Com o risco que os isolados sofriam, a FPEAG traçou um plano de emergência caso uma situação de contato se tornasse inevitável. "A gente acionou um plano de contingência pensando principalmente nos riscos de saúde. Levamos oito intérpretes da aldeia Tiracambu para a região de combate ao fogo e eles sempre ficavam junto com a equipe. Os Guardiões da Floresta atuaram em parceria com a CGIIRC [Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato], e nós abrimos uma clareira e algumas picadas na mata. Caso houvesse um contato, a recomendação era usar a área de escape para não levá-los para dentro das bases, que estavam em condições insalubres, com muitas equipes de reportagem", completa o coordenador da FPEAG.

Felizmente para os Awa Guajá isolados, o contato forçado não foi necessário. O fogo foi controlado no entorno do território, mas isso não significou o fim das preocupações. Bruno Lima explica que o risco continua porque a porção do território que restou é muito pequena para os isolados, e a área é de interesse da exploração ilegal por ser um dos poucos lugares onde sobrou madeira na região.

Também na operação Alto Turiaçu existiram relatos de vestígios identificados pelos brigadistas, e foi constante a preocupação com os Awa Guajá isolados. Além disso, no pós-fogo, os mesmos problemas pelos quais passam os indígenas aldeados valem para os grupos isolados. "Os parentes isolados também estão passando por problemas de fome. A caça para eles está difícil como para nós", comenta Itaxi~ Awa Guajá, cacique da aldeia Awa, TI Caru. "Eu vi vara de porcão só com três. Nunca tinha visto porcão assim, acho que queimou tudo. Estamos sem água para beber, só conseguimos água cavando poço. Estamos bebendo uma água branca, parece leite", completa Tatuxa'a Awa Guajá, outro cacique da aldeia Awa.

Cortina de fumaça

As dificuldades operacionais foram muitas, o que trouxe gastos muito grandes à Funai e ao Ibama. Bruno Lima argumenta que esse foi, inclusive, o motivo da demora na chegada dos órgãos às TIs Alto Turiaçu, Awá e Caru, desde o momento em que foi informada a presença do fogo até o início da operação. "Era final de ano e o orçamento já tinha sido todo gasto na operação da Araribóia", revela o coordenador. As longas distâncias percorridas dentro das terras indígenas até chegar aos locais do fogo, e o tempo seco do período de estiagem no Maranhão não ajudavam. Não bastasse o trabalho extenuante, as equipes precisaram lidar ainda com outro empecilho: a presença ilegal de madeireiros.

Durante a operação na TI Araribóia, no dia 16 de outubro a equipe do Ibama sofreu um ataque dentro da terra indígena, na região do município de Arame. A equipe sobrevoava o local quando avistou a atividade madeireira ilegal que contava com três caminhões e um trator. Os agentes aterrissaram o helicóptero e passaram a ser alvejados. Roberto Cabral, agente ambiental federal, foi atingido no braço direito por um tiro.

Outro episódio ocorreu na TI Alto Turiaçu, enquanto uma equipe estava sendo transportada para combater o fogo. Como utilizavam um veículo de fiscalização do Ibama, os brigadistas foram confundidos e atacados. "Nos deparamos com um caminhão carregado de madeira saindo da TI Alto Turiaçu. Esse caminhão passa e joga o veículo contra o carro da brigada, que estava caracterizado como fiscalização. Se o motorista não joga para a direita, teria levado o carro com tudo", conta Kurtis François, servidor do PrevFogo, que coordenou a Operação Alto Turiaçu. Na opinião de Kurtis, essa foi a maior dificuldade nas TIs Alto Turiaçu, Caru e Awa. "O grande problemas nessas áreas eram os conflitos com madeireiros", relata.

Os encontros com madeireiros nas duas operações não foram apenas coincidências. As terras indígenas no Maranhão sofrem com a exploração ilegal e existem indícios de que parte dos incêndios foi provocada por interesse dos próprios madeireiros . "Eu sugeri que fosse aberto inquérito para apurar por que havia indícios de interesses nesses incêndios. Isso teria que ser investigado pelos órgãos competentes", diz o subcomandante do Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão, Major Sergio Nogueira.

A suspeita é de que com o fogo já iniciado os madeireiros teriam ajudado a espalhar os focos de incêndios, uma ação em represália às ações de fiscalização e proteção do território que os próprios indígenas passaram a fazer em suas terras. "Essa mata foi o karaí [homem branco] queimando. O fogo vai em linha reta, pode olhar no GPS. A gente apagava o fogo e quando dava meia hora tinha fogo de novo", afirma José Ribamar Silva Rocha, servidor que atua na Frente de Proteção.

Mantendo a atenção dos órgãos responsáveis nos focos de incêndio, era possível para os madeireiros atuar nas outras regiões sem serem incomodados, e isso foi percebido durante as operações. "Quando entramos não era uma operação de fiscalização, era de combate ao fogo. Fomos percebendo que uma coisa não pode se desligar da outra, ao longo da operação isso foi conveniente para os madeireiros. Deduzimos que, se mantém o fogo, eles tiram madeira em paz em outros lugares. Dessa forma, foram constatadas diversas situações de fogo na mata com características que não eram de fogo regular. Coisa de alguém que passou pingando mesmo e fazendo uma linha de fogo", comenta Bruno Lima.

A estratégia simples de desviar a atenção para dar continuidade à retirada ilegal de madeira faz parte de uma engrenagem muito maior. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2015 os incêndios florestais no país cresceram 27,5% em relação ao ano anterior. O Maranhão está entre os três estados recordistas, com 30.066 queimadas em 2015, atrás apenas do Mato Grosso (32.984) e Pará (44.794).

Em entrevista para a Folha de São Paulo, Alberto Setzer, coordenador do núcleo de queimadas do Inpe, cita o aumento no preço da carne como agravante para o aumento das queimadas. A matéria menciona ainda como um dos agravantes a produção de soja e milho na região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), onde o aumento nas ocorrências de queimada foi de 37,9%, e onde a produção de grãos para exportação ganhou novo impulso com o plano homônimo, lançado em 2015 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o incremento e desenvolvimento da atividade agropecuária na região.

Cadeia lucrativa

O corte de madeira é só o primeiro passo para o desmatamento, logo após se queima tudo o que sobrou. Em poucos dias o terreno está limpo para que sejam plantadas sementes de soja transgênica ou para o pasto de gado. O documentário Índios da Amazônia: O Último Combate, de realização francesa e filmado nas terras dos Awa Guajá, revela o modus operandi das pequenas e altamente lucrativas madeireiras ilegais. A reportagem cita o relatório do Banco Mundial segundo o qual a exploração ilegal de madeira renderia US$ 15 bilhões ao ano e estaria frequentemente ligada ao crime organizado. O interesse da reportagem francesa se explica porque a França lidera as importações de madeira tropical brasileira.

Se valendo do serviço dos madeireiros que atuam clandestinamente em terras indígenas, as empresas exportadoras "limpam" seu negócio com uso de documentos falsos, que atestam que a madeira foi retirada legalmente. Dos portos brasileiros a madeira ilegal segue principalmente para Estados Unidos e Europa. Como exemplo, o documentário cita o caso da empresa Rancho da Cabocla, uma das exportadoras mais importantes do Pará, com antecedentes de fraudes e falsificação de documentos, que segue fornecendo madeira para compradores na França. A realização de grandes obras contou com uso do ipê brasileiro, como a Grande Biblioteca da França e a Passarela Solférino, que fica entre o Museu d'Orsay e o Jardim das Tuileries. Os bancos públicos nos Campos Elísios, em Paris, também são feitos de ipê brasileiro. Um dos principais compradores é o Grupo Saint Gobain, uma gigante no ramo das construções.

Na ponta dessa cadeia estão os conflitos locais entre indígenas e madeireiros. Estes últimos trabalham constantemente armados e muitas narrativas dos Awa Guajá relatam fugas de homens brancos que atiravam nos indígenas. As histórias continuam a se repetir, como no caso de Eusébio Ka'apor, assassinado em 26 de abril de 2015. Desde 2013, os Ka'apor passaram a se organizar para expulsar os madeireiros de suas terras. Eusébio era liderança da aldeia Ximborendá, na Terra Indígena Alto Turiaçu, e participava das ações organizadas para acabar com a retirada ilegal de madeira.

No Maranhão, a atividade madeireira e a presença de serrarias se destacam nos municípios de Buriticupu, Zé Doca, Centro do Guilherme, Amarante do Maranhão e Grajaú, estes dois últimos considerados como prioritários no estado segundo o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). As atividades ilegais, uma vez esgotadas as áreas de exploração municipais, avançam para o conjunto de Terras Indígenas dos povos Guajajara-Tenetehara, Awa Guajá, Ka'apor, Gavião Pykobjê, Canela-Apanjekrá, Canela-Ramkokamekrá, além da Reserva Biológica do Gurupi, que faz fronteira com as TIs Caru e Awa.

Para o Guardião da Floresta Cláudio Guajajara, a prevenção dos incêndios nas terras indígenas passa pela tarefa de acabar com a atividade ilegal. "As autoridades precisam pensar uma maneira de combater fora das TIs as serrarias ilegais. Quem extrai madeira aqui são os bandidos, eles usam guias falsas de autorização para transportar madeira. Você vai no Buriti e vê as serrarias, onde não se enxerga nem o telhado de tanta madeira. Todas lotadas de ipê, de maçaranduba. Nós sabemos que sai tudo de dentro da terra indígena", denuncia.

Enquanto não chega o fim da exploração ilegal da floresta, os indígenas seguem protegendo seus territórios da maneira que podem. "Os karaí estão tirando madeira até da nossa área de aldeia. Estamos lutando para trazer ajuda, para filmar, brigando contra esses karaí. O karaí rouba, mas estamos fazendo ritual para cuidarmos dessa mata", conta o cacique Xiparexa'a Awa Guajá.

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