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Esplanada é local de protesto

CB, Brasil, p. 13
17 de abr de 2007

Esplanada é local de protesto

Aline Falco
Da equipe do Correio

O primeiro dia do 4o Acampamento Terra Livre, que reúne lideranças indígenas de todo o país na Esplanada dos Ministérios, foi marcado por reivindicações e promessas. Cerca de 800 índios que estão acampados na capital receberam a visita do novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Foi a oportunidade que os índios estavam querendo. Desde o primeiro acampamento, os líderes indígenas não conversavam com um representante do órgão. O diálogo com o governo é a principal reivindicação dos índios. Enquanto em Brasília ocorria o encontro, no Tocantins e no Maranhão índios fecharam estradas em protesto. Um índio foi morto e outro, ferido.

O principal ponto de discussão do movimento indígena é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. "Os povos não têm conhecimento do impacto que as obras previstas no plano têm para suas terras", reclamou Jecinaldo Cabral, secretário-executivo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Os índios querem ser informados e consultados antes das decisões a respeito dos empreendimentos que afetem suas reservas, como manda a Convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil.

"Ainda não há nenhuma estratégia de diálogo a esse respeito com os índios por parte do governo", afirmou Raul Telles, advogado da ONG Instituto Sócio-Ambiental (ISA). Um relatório revela que boa parte das obras previstas pelo PAC atinge ou passa perto de áreas indígenas. A transposição do Rio São Francisco também não agrada os representantes do movimento. "O canal leste do rio irá passar, inclusive, dentro de terras indígenas", reclamou Uilton Tuxá, representante dos povos do Nordeste.

A preocupação com a saúde também foi pauta no primeiro dia do encontro. No Vale do Javari (AM), segundo maior área indígena do país, 29,4% dos índios está contaminada pelo vírus da hepatite D. Na reserva ianomami, em Roraima, a malária voltou a crescer e os indígenas não têm como ser atendidos. A mortalidade de crianças por desnutrição também preocupa. Nos últimos anos, dezenas de crianças indígenas morreram no Mato Grosso do Sul. "Os índios estão vivendo amontoados nas aldeias, não têm comida, tudo é conseqüência da falta de terra", questionou Léia Aquino, da etnia Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.

Descaso
Segundo Jecinaldo Cabral, a questão da demarcação das terras indígenas perpassa todas as reivindicações. De acordo com ele, o descaso é tão grande que o Ministério da Justiça deixou passar o prazo legal para declarar 34 terras em processo de demarcação. E existem pelo menos 272 territórios reivindicados que não são considerados demandas. "Isso agrava os conflitos por terras e a violência contra os povos", advertiu.

Diante das reivindicações, o presidente da Funai fez apenas promessas. Disse que vai acompanhar "de perto" os processos de demarcação elaborados pelo próprio órgão e implementará programas de promoção e desenvolvimento nas terras já demarcadas. Também anunciou que visitará as aldeias, estabelecendo um "diálogo permanente" entre os povos. E se comprometeu a acompanhar os projetos do PAC para que nada seja feito sem consulta prévia aos povos indígenas. "Os processos de desenvolvimento não podem ser feito de qualquer jeito", disse o presidente da Funai.

Márcio Meira também anunciou que amanhã será instalado o Conselho Nacional de Política Indigenista, que irá reunir diversas instâncias do governo e lideranças indígenas. A instalação é uma conquista do Abril Indígena deflagrado ainda no ano passado. Agora, finalmente, será oficialmente montado.

Os índios ficarão acampados na esplanada até a quinta-feira, Dia do Índio. Hoje, eles realizam um ato público marcando os 10 anos do assassinato do índio Galdino Pataxó. Às 14h30, marcham da Esplanada dos Ministérios até a 703/704 sul, local no qual Galdino foi incendiado por jovens brasilienses.

Assassinato no Maranhão

As principais reivindicações dos indígenas em Brasília - impacto de obras e problemas de saúde - foram as causas de manifestações mais contundentes do Abril Indígena. Na divisa entre Tocantins e Maranhão, 500 manifestantes fecharam a Rodovia Belém-Brasília, em protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito e outros empreendimentos que afetam as reservas indígenas na região. Até às 20h, o bloqueio, que começou de manhã, continuava. Os índios discutiam com procuradores uma maneira de solucionar o conflito.

Já na região de Arame (MA), a estrada que liga a cidade a Grajaú, município vizinho, que estava bloqueada desde sexta-feira passada, foi desobstruída. O clima na região é de tensão. Os índios reivindicam carro, medicamentos e profissionais de Saúde para o atendimento médico em aldeias da região. Ontem pela manhã, um grupo de moradores invadiu uma aldeia indígena e ateou fogo nas casas. Um índio morreu e outro ficou ferido. A Funai está enviando hoje ao local um procurador e um colaborador para mediar o conflito.

CB, 17/04/2007, Brasil, p. 13

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