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À espera da demarcação da terra

O Povo-Fortaleza-CE
04 de mar de 2002

Aguardando a demarcação da terra já identificada e delimitada, os pitaguarys de Maracanaú e Pacatuba reclamam também da falta de segurança, emprego, estrutura para saúde e saneamento e de uma política de agricultura

Em dezembro, os Pitaguarys bloquearam o acesso às terras indígenas como protesto contra os posseiros

A demarcação da terra, a defesa do meio ambiente, uma melhor assistência de saúde, educação, e a saída de posseiros e policiais militares dos territórios indígenas são questões que mobilizam os pitaguarys atualmente. Hoje, são aproximadamente 1.400 índios, distribuídos em cinco comunidades que habitam as periferias dos municípios de Maracanaú e Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. Os índios também reclamam de falta de segurança, ausência de saneamento e da falta de emprego.

Apesar da Funai já ter identificado e delimitado a terra dos pitaguarys desde 2000, o território ainda não foi demarcado. O processo começou em 1997. Segundo documento da Associação Missão Tremembé (Amit), o consultor jurídico do Ministério da Justiça alegou que o procedimento administrativo para a demarcação está incorreto. Os posseiros que vivem na área também entraram com uma ação contra o procedimento demarcatório. Os índios aguardam portaria ministerial de ação declaratória para que a Funai faça a demarcação física.

''Eles falam que vai sair (a demarcação) em 2002 da mesma forma que falavam que ia ser em 2001'', critica Venâncio Ferreira, presidente do Conselho Indígena do Povo Pitaguary. Para ele, falta boa vontade política. ''Dinheiro a gente sabe que tem'', diz o presidente do Conselho. Segundo Venâncio, dos quarenta e nove posseiros, apenas os cinco que detêm a maior parte das terras estão atrasando a demarcação.

A agricultura, a pesca e a caça são atividades ancestrais praticadas por uma parte dos índios. Feijão, milho, melancia, pepino e macaxeira são produtos encontrados na aldeia. Entretanto, o cacique Daniel Pitaguary ressalta que a atividade agrícola é feita com muitas dificuldades. Segundo ele, falta uma estrutura melhor, com equipamentos agrícolas. ''A terra de quem planta também é pouca, a lavoura é pouca. Não se pode viver só dela'', diz. O cacique lembra a preservação de parte da área indígena tem que ser respeitada.

''Como a terra não é demarcada, é difícil fazer projetos de agricultura'', afirma cacique Daniel. Ele aponta o projeto São José como um exemplo que poderia beneficiar os índios. A diminuição das chuvas é outro problema. ''Se continuar sem chuvas, não vai ter lavoura'', diz.

''A situação da saúde (na aldeia) não é muito boa'', avalia cacique Daniel. Faltam remédios permanentemente na aldeia. Além disso, segundo ele, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) prometeu construir um posto na comunidade. ''Decidiram até o local, mas não começam a obra'', afirma. Apesar das dificuldades, Cacique Daniel considera a fácil a locomoção de pessoas com doenças graves para hospitais de Maracanaú e Fortaleza. O transporte é feito no carro particular de um índio. A Funasa paga a corrida. (Débora Dias)

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