Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
02 de Mai de 2004
A comissão de experts criada pelo juiz federal Helder Girão Barreto para elaborar relatório sobre questões que envolvem a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol deverá concluir seus trabalhos na próxima semana. Atuando sob segredo de justiça, os membros da comissão evitam falar o que já identificaram de positivo ou negativo na demarcação proposta pelo Governo Federal.
O grupo deverá emitir parecer conclusivo sobre as indagações: Raposa/Serra do Sol é terra indígena? Quais as conseqüências da demarcação em área contínua? Quais as conseqüências da demarcação em área não contínua? Estas respostas ajudarão o juiz a formatar seu entendimento para decidir sobre a ação popular inicialmente interposta pelos advogados Ritler Lucena (falecido), Alcides Lima Filho e Silvino Lopes.
Helder Girão justificou a criação da comissão para elaborar a perícia interdisciplinar dizendo que a matéria fático-jurídica é de alta indagação, exigindo maiores reflexão e amadurecimento. O grupo é composto por Hamilton Gondim (doutor em economia - presidente) e os membros Jaime de Agostinho (doutor perito geógrafo), Kleber Batalha Franklin (mestre em ciência política), Carlos Schaefer (doutor em agronomia) e Erwin Frank (doutor em antropologia).
Ao sustar em parte os efeitos da Portaria 820/98 e reforçando que a matéria era de alta indagação, o juiz referiu-se aos possíveis prejuízos que poderiam ocorrer com a homologação por já existirem no interior da reserva indígena núcleos urbanos e rurais constituídos, como a cidade de Uiramutã, equipamentos, instalações e vias públicas federais, estaduais e municipais.
Embora qualquer integrante da comissão criada pelo juiz nada tenha declarado à imprensa alegando o segredo de justiça, pode ser que parte do trabalho aborde questões como as que foram levantadas nas audiências públicas realizadas pela Comissão Externa da Câmara Federal.
Por exemplo, lá foi dito que a antropóloga Maria Guiomar de Melo, que elaborou o laudo de demarcação da Raposa/Serra do Sol, não foi a campo e até recebeu sugestões para compor o documento. Os deputados identificaram também que entre os integrantes do grupo que trabalhou tinham representantes da Diocese de Roraima. Estes entre outros foram rotulados como absurdos existentes no processo de demarcação. (C.P) (Folha de Boa Vista,
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