Especialistas avaliam Programa Piloto de Florestas

Um balanço dos resultados concretos de projetos financiados pelo Programa Piloto G7 para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) será apresentado, em São Paulo, nesta terça feira, 28 de agosto, pelo francês Hervé Théry, presidente do Grupo Consultivo Internacional (International Advisory Group, IAG) do programa.
O PPG7 foi criado durante a Rio-92, com o objetivo de conservar as florestas tropicais brasileiras e promover o desenvolvimento sustentável. É financiado pelo grupo dos 7 países mais ricos (G7), União Européia, Holanda e Banco Mundial, com contrapartidas do governo brasileiro. Na sua primeira fase, o total investido chegou perto dos US$300 milhões e agora começam a se definir os recursos para a segunda fase, que abrange os próximos 5 anos.
Nos últimos dias 9 a 20 de julho, especialistas do IAG percorreram diversas áreas de remanescentes de Mata Atlântica, nos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, e visitaram alguns projetos do Amazonas e Pará, com o objetivo de avaliar o que já foi executado e propor ajustes para a nova fase. Uma das principais propostas do grupo internacional de especialistas é o aumento dos recursos destinados à Mata Atlântica, que recebeu apenas uma pequena parcela (2%) dos 300 milhões iniciais, dentro do programa de Projetos Demonstrativos.
"Endossamos a expansão do subprograma da Mata Atlântica por acreditar que a resposta, em termos de conservação e promoção de atividades sustentáveis, pode ser mais rápida e mais eficiente, uma vez que a sociedade da região está mais organizada do que na Amazônia e as possibilidades de ecoturismo, por exemplo, são maiores", observa Hervé Théry. "A expectativa não é a de que os recursos destinados à Amazônia diminuam, para que a Mata Atlântica seja contemplada, mas de que se amplie o total de recursos do PPG7", esclarece João Paulo Capobianco, do Instituto Socioambiental (ISA). Neste sentido, a visita dos especialistas internacionais aos remanescentes foi importante, para provar que a biodiversidade ainda é alta e as possibilidades de proteção e recuperação são reais.
Embora a Mata Atlântica esteja reduzida a menos de 7% do seu tamanho original e abrigue 171 das 202 espécies de animais brasileiros ameaçados de extinção, suas áreas naturais ainda fornecem lazer, ar limpo e água para os 120 milhões de habitantes, que vivem na área originalmente coberta pela floresta. O desafio é transformar a pressão forte e constante desta população urbana sobre os remanescentes, em iniciativas sustentáveis, nas quais a floresta seja reconhecida como um ativo nacional.
De acordo com a avaliação feita pelo grupo consultivo, este desafio vem sendo vencido em algumas localidades, sobretudo onde se implantaram os Projetos Demonstrativos (PDAs), com recursos do PPG7. Em 5 anos, foram financiados 144 projetos na Amazônia e 44 na Mata Atlântica, a maioria dos quais de rápida execução, custo relativamente baixo e com muita inovação em termos de alternativas de produção sustentável. Os esforços devem ser mais vigorosos, daqui para frente, para se desenvolverem atividades econômicas viáveis, capazes de gerar renda e promover também a sustentabilidade econômica, sobretudo com o envolvimento de indústrias e empresas de exportação certificadas.
Outra linha de projetos considerada bem sucedida é a de Proteção das Populações e Terras Indígenas na Amazônia Legal (PPTAL), de demarcação participativa de reservas. Foram demarcados 29 milhões de hectares em 53 reservas, de um total previsto de 45 milhões de hectares em 160 reservas, onde vivem 62 mil índios. A metodologia, desenvolvida com os próprios indígenas, é considerada um grande sucesso, tanto pela rapidez de execução e boa relação de custo-benefício, como por gerar experiências e atitudes organizacionais entre os índios, ajudando na defesa dos seus territórios e na execução de atividades econômicas racionais.
Além da demarcação, o processo inclui os processos de homologação e registro. A expectativa é de concluir a demarcação das 160 reservas em 18 meses. Depois disso, o apoio continuará através de outros programas, de manejo e negócios sustentáveis.
Os projetos em reservas extrativistas também foram destacados na avaliação. Quatro reservas federais - Chico Mendes e Alto Juruá no Acre, Rio Ouro Preto em Rondônia e Rio Cajarí no Amapá - receberam financiamentos do PPG7, abrangendo 2 milhões de hectares e 22 habitantes. Segundo o relatório do IAG, a diversificação da produção e da geração de renda permanecem como prioridades para sustentar as populações das reservas como guardiões da floresta. Paralelamente deve aumentar o apoio a Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) para o manejo da pesca nas várzeas. Nas RDS, os lagos das várzeas são fechados aos barcos de pesca comercial, com manejo feito pela população local, com vistas à recuperação das populações de peixes e defeso no período de reprodução.