Especialista alerta para fracasso da Convenção Rio+20

Durante seminário promovido pela Subcomissão Rio+20, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na Câmara Federal, Aron Belinky, do Instituto Vitae Civilis, revelou seu temor de vexame na conferência do ano que vem, agravado pelo cenário de crise econômica mundial.

Apesar do pessimismo, Belinky considera que a sociedade civil pode assumir o protagonismo do encontro e fazer dele um ponto de convergência e cobrança política por uma transição justa para uma economia verde, de respeito ao homem e ao meio ambiente.

Belinky também manifestou cautela em relação às expectativas para a Rio+20, mas destacou que a conferência pode ser uma oportunidade de se canalizar as insatisfações percebidas na sociedade. "Todo mundo percebe que algo está errado quando você não consegue andar na rua com o carro que acabou de comprar à prestação para pagar em 15 anos, que você não tem onde colocar tanto lixo, que não tem como alimentar as pessoas apesar de ter comida sendo jogada fora. Essa insatisfação com o modelo é latente. O desafio da Rio+20 é conseguir traduzir isso em propostas de ação, para conectar a oportunidade política e de mobilização da conferência com o anseio que a sociedade tem de fato".

Economia Verde

O professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo Ricardo Abramovay defendeu um debate em torno da construção de uma "economia verde". O conceito é focado na busca pelo acesso igualitário aos recursos naturais como instrumento capaz de promover um "descasamento" entre o crescimento da produção e o uso de materiais e de energia.

Abramovay alertou para o fato de que, apesar da importância estratégica de a economia verde ocupar o centro da inovação, "isso não afasta o desafio de repensar os padrões de consumo e os estilos de vida das sociedades contemporâneas".

Segundo ele, inovação e limite são as "duas palavras-chave da economia verde" neste momento. O professor considera que o grande problema da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 que ocorrerá em junho de 2012, será convencer os atores econômicos da necessidade de se reduzir o uso de matéria e energia em seus processos produtivos, e construir "uma ponte de transição" para uma economia menos intensiva em carbono e mais respeitosa ao ecossistema.

Papel do Congresso Nacional

O presidente da subcomissão, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), afirmou que o Congresso Nacional tem papel de destaque nos debates preparatórios para o encontro, inclusive evitando que a imagem brasileira seja comprometida pela votação de projetos polêmicos, como o novo Código Florestal.

Ele avaliou que a proposta aprovada pela Câmara e agora em análise no Senado traz retrocessos do ponto de vista da proteção ambiental e dos compromissos voluntários assumidos pelo Brasil para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. O deputado explicou que, até a realização da Conferência Rio + 20, a subcomissão vai reunir propostas de entidades da sociedade civil para levar aos organizadores do evento, no governo e na própria ONU.

Temor de vexame na conferência

O representante do Instituto Socioambiental no seminário, Tony Gross, avaliou que as discussões evoluíram bastante nas últimas décadas, mas enfatizou que o desafio agora é implementar ações concretas. "Estamos em uma situação paradoxal. A partir da Conferência de 1992, mas especialmente a partir da Conferência do Rio, 20 anos atrás, no plano intergovernamental criou-se toda uma estrutura, o arcabouço legal, jurídico necessário para que os países possam conformar suas políticas públicas à questão do desenvolvimento sustentável. Mas apesar de todo esse investimento, os resultados são pífios".

Gross destacou que o cenário atual é bastante diferente da Rio 92, quando um clima de esperança pós-guerra fria permitiu avanços significativos.

Atualmente, na avaliação de Gros, "há conhecimento científico sobre a gravidade dos problemas climáticos e de perda de biodiversidade, mas os governos pouco fazem para implementar medidas eficazes". Segundo ele, faltam recursos financeiros e de pessoal direcionados pelos países para o estabelecimento de uma economia verde.

Duas décadas depois da Eco-92, também realizada no Rio de Janeiro, a Rio+20 reunirá governantes, cientistas, técnicos, ONGs, movimentos sociais e parlamentares para discutir a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e, também, a sua vinculação com a erradicação da pobreza.

A subcomissão vai realizar vários debates preparatórios para a conferência. A ideia, segundo o relator do grupo, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), é ouvir propostas que possam ser levadas para a cúpula pelo Parlamento. Com informações da Agência Câmara.

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