ICMBio - www.icmbio.gov.br
27 de Out de 2009
Em operação conjunta com agentes da Polícia Federal, fiscais da Estação Ecológica (Esec) Tupinambás, em São Sebastião, no litoral paulista, apreenderam, no fim de semana passado, tripulantes de três lanchas pescando dentro da unidade, o que é proibido por lei. Os tripulantes são de Bertioga e São Sebastião e estavam a 45 quilômetros da costa.
Na primeira abordagem, uma das embarcações - a Kampachi - tentou fugir e foi perseguida durante dez minutos pelos fiscais. Após a apreensão, todos foram conduzidos à Policia Federal. As lanchas, assim como os apetrechos de pesca, foram também apreendidos. As multas aplicadas aos infratores variaram entre R$ 700 a R$ 15 mil.
A Estação Ecológica Tupinambás é uma unidade de conservação do grupo de proteção integral e engloba quatro ilhas, entre elas Palmas e Cabras, e parcéis, em Ubatuba, e quatro ilhas e parcéis do Arquipélago dos Alcatrazes, em São Sebastião. A área protegida abrange dez quilômetros ao redor de cada ilha e parcel.
PROCESSO - Além das multas aplicadas pelo ICMBio, os infratores responderão a processo por crime ambiental, ficando sujeitos à detenção de um a três anos, além de penas alternativas que incluem a doação de equipamentos à Esec. Além disso será pedido o perdimento das lanchas, que poderão ir a leilão, ou mesmo ser utilizadas pelo órgão.
Segundo os gestores da Esec, as fiscalizações serão constantes no Arquipélago dos Alcatrazes durante este verão. O motivo é o forte fluxo de embarcações navegando para visitação, fundeio, pesca ou qualquer outra atividade - o que é proibido numa estação ecológica, exceto para pesquisas autorizadas pela unidade.
Os donos ou tripulantes de embarcações que forem flagrados no local serão autuados e enquadrados na Lei de Crimes Ambientais. Denúncias podem ser encaminhados para o setor de fiscalização da unidade, pelo telefone (12) 9769-4943.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.