Escravidão: 'lista suja' tem 42 nomes a menos

Escravidão: 'lista suja' tem 42 nomes a menos
Dois anos depois, fiscais voltam a fazendas que exploravam mão-de-obra e constatam reincidência em apenas uma

Dois anos após a divulgação da primeira "lista suja", com os nomes de 52 fazendeiros que exploravam mão-de-obra escrava, fiscais do Ministério do Trabalho voltaram a essas áreas e tiveram uma boa notícia: 42 delas não reincidiram no crime e, por isso, foram excluídas do rol dos escravocratas. Apenas um produtor reincidiu. Outros nove obtiveram liminar na Justiça e, por força da lei, conseguiram retirar seu nome do cadastro.
Os 52 nomes foram incluídos em novembro de 2003. Por lei, a primeira avaliação deveria ocorrer dois anos depois, o que aconteceu no fim deste ano. O ministério passou os últimos seis meses monitorando as propriedades citadas no primeiro relatório. Os grupos agropecuários e fazendeiros donos das propriedades rurais tomaram cuidado de acabar com o trabalho escravo também por questão financeira. Quem está incluído na lista não tem acesso a empréstimos de bancos públicos nem a financiamento de fundos constitucionais do governo. No momento do flagrante, eles são obrigados também a pagar os direitos trabalhistas dos empregados libertados.
Para fiscal, não reincidência é grande avanço
Responsável pelo monitoramento dessas fazendas, o fiscal Klinger Moreira, coordenador de um grupo móvel, considera um grande avanço a não reincidência. Ele afirma que essas fazendas ainda não chegam a ser modelos de cumprimento da legislação trabalhista, mas, pelo menos, pararam de tratar seus empregados de maneira desumana.
- Eles estavam numa situação de extrema ilegalidade. Eu diria que subiram um degrau. As condições eram muito precárias. Nesses lugares, não encontramos mais gente vivendo em barracos de lona, sem água potável ou dorminho em chão de terra batida - disse Klinger Moreira.
O fiscal citou como exemplo de melhoria a Fazenda Senor, em Dom Elizeu, no Pará. No passado, a fiscalização libertou 153 trabalhadores, que estavam sendo submetidos às condições análogas a de escravos. Entre eles, 41 crianças trabalhavam na colheita de pimenta. A fiscalização voltou lá este ano e encontrou outra realidade.
- As pessoas trabalhavam com equipamento de proteção individual, viviam em alojamentos decentes, os casados tinham moradias separadas e construíram até uma escola de ensino fundamental na fazenda. Isso demonstra que nosso trabalho está no caminho certo - disse Klinger.
Na primeira lista estava incluído o nome do deputado Inocêncio de Oliveira (PL-PE). Ele deixou a relação porque vendeu sua fazenda, na qual foram libertados 56 trabalhadores. A Fazenda Primavera, em Curionópolis (PA), também saiu da relação. Nessa propriedade foi encontrado o maior número de trabalhadores explorados: 248.
Em fazenda no Mato Grosso, a mesma situação
O único empregador da relação de 2003 que reincidiu na prática do trabalho escravo foi o fazendeiro Sebastião Jorge Xavier. Na sua terra, a fazenda Santa Luzia, em Mato Grosso, foram encontrados 129 trabalhadores. Na nova fiscalização, feita há duas semanas, foram libertados 16 empregados.

O Globo, 25/12/2005, O País, p. 12