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Autor: Juliana Maya
21 de Jul de 2009
Brasília - O governo de Roraima suspendeu a decisão que determinou o fechamento de dez escolas yanomami no início do mês. Com isso, cerca de 280 alunos devem voltar às aulas até a próxima segunda-feira. Os colégios foram fechados porque estão no estado do Amazonas, como foi detectado no último censo escolar. No entanto, um decreto presidencial permitiu que elas sejam reabertas.
Ao tomar conhecimento do Decreto no 6.861, o governo de Roraima resolveu rever a decisão. Isso porque o texto, de 27 de maio deste ano, define a organização da educação escolar indígena em territórios etnoeducacionais, que levam em consideração outros fatores além do territorial.
De acordo com o secretário de Educação de Roraima, Dirceu Medeiros de Moraes, a definição dos territórios etnoeducacionais vai possibilitar a regularização da situação das dez escolas yanomami. Embora estejam em áreas pertencentes ao Amazonas, elas ficam mais próximas de Boa Vista, capital de Roraima.
"Vamos fazer um termo de cooperação com o Amazonas para sermos autorizados a administrar essas escolas. Agora, elas ficarão oficialmente regulares. A gente estava à mercê do Ministério Público, que podia acusar o governo de Roraima de administrar escolas que pertenciam ao Amazonas."
Moraes afirma que o estado continuará repassando os respectivos recursos às escolas, sem prejudicar os salários dos professores ou o fornecimento da merenda escolar. Ele acrescenta que o caso dos Yanomami pode servir de exemplo para outros estados.
A coordenadora do projeto de Educação do Instituto Socioambiental (ISA), Lídia Montanha Castro, defende que o decreto número 6.861 seja respeitado em todo o país. O critério territorial, assinala, não é suficiente para definir a organização e o funcionamento de uma escola indígena.
"Quem conhece a educação escolar indígena sabe que esse não seria um argumento para fechar essas escolas. Há toda uma complexidade na gerência da educação escolar indígena, porque vários povos vivem em mais de um município, em mais de um estado", comenta Lídia.
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