A era das megalópoles residuais

A era das megalópoles residuais
Elas padecem de uma crônica demora no desenvolvimento econômico e social

José de Souza Martins*

A tendência de reduzir certos problemas às caracterizações sumárias implícitas em conceitos, como violência, cidade, pobreza, acaba diminuindo o alcance de análises e diagnósticos ao que é propriamente típico. Ficam de lado os aspectos discrepantes do típico, embora constitutivos do problema que se considera. O tema das cidades retorna ao elenco de nossas preocupações como um desafio de compreensão das mudanças sociais que as afetam, em face de explicações que já não correspondem ao que as cidades se tornaram. A cidade e o urbano foram tratados pela sociologia como realidades que, embora contivessem problemas como a pobreza e a criminalidade, eram formas positivas de desenvolvimento social. A cidade liberta dos estreitamentos do mundo comunitário e rural, assegura o desenvolvimento de personalidades independentes, seculariza os comportamentos. As coisas são assim em megacidades de referência das teorias, como Nova York, Londres ou Paris. Não são assim, porém, em megacidades do Terceiro Mundo, como São Paulo e México.

O caso de São Paulo representa, antes, uma anômala explosão urbana, decorrente de profundas transformações do meio rural: a concentração da propriedade da terra, a demora de uma reforma agrária compensatória, a expulsão de pequenos lavradores, a adoção de técnicas liberadoras de mão-de-obra, como as sementes selecionadas, os fertilizantes e os defensivos agrícolas, não raro com subsídios governamentais, provocaram considerável êxodo de populações rurais. No Terceiro Mundo, as megacidades surgiram em boa parte como conseqüência da rápida desagregação da sociedade agrícola e tradicional. A questão agrária decorrente do desenvolvimento capitalista na agricultura foi exportada para as cidades, sob a forma de pobreza, desenraizamento e questão social num momento em que as cidades começavam a enveredar pelo caminho das técnicas e dos equipamentos poupadores de mão-de-obra e de relações de trabalho que acabariam gerando o trabalho precário. Nossas megacidades padecem de uma crônica demora no desenvolvimento econômico, social e urbano. São megacidades residuais dos banidos e refugiados da velha economia agrícola.

Em decorrência, novos e substantivos problemas propõem-se como desafios à compreensão de dilemas e contradições constitutivos do nosso mundo urbano. Não só o 'de onde estamos chegando', mas também o 'de para onde estamos indo' estão aí perdidos num cenário em que os sistemas conceituais já enrijecidos rotulam, mas não explicam. Um conjunto de transformações sociais articula a flexibilização do trabalho, a transitoriedade das inserções sociais, a precariedade dos relacionamentos, com a disseminação das megacidades, a nova espacialidade do que o sociólogo Richard Sennett denomina Novo Capitalismo.

Sennet é na sociologia contemporânea, na linha teórica da tradição de Max Weber, o que Henri Lefebvre é na tradição marxiana. Ambos se preocupam com o urbano e buscam a compreensão do que é a sociedade contemporânea no marco de sua problemática espacialidade. Ambos estão na ponta da nossa compreensão da realidade social que hoje se materializa espacialmente nas megacidades. Sennett aponta o caráter libertador da inserção social na condição de estranho como própria da cidade e, ao mesmo tempo, sublinha os desafios imensos das megacidades na habitação, na circulação, na questão ambiental. Lefebvre viu nessas mudanças realidades bem diferentes. Sem dúvida a cidade como um grande cenário de corrosão das relações sociais tradicionais e também daquelas geradas pelo capitalismo na difusão da liberdade individual. No entanto, meios de invisível e sorrateira subjugação e controle, de um conformismo em que o homem comum se torna objeto de seu objeto, dominado por aquilo que pensa dominar. O estranhamento em Sennett é a alienação em Lefebvre.

Se para Sennett está subjacente a idéia de que é nas expressões exteriores e visíveis da vida social, nas manifestações das mudanças, que as soluções podem ser buscadas e concretizadas, para Lefebvre é no âmbito do invisível, mas revelável, que se pode encontrar os caminhos de superação dos impasses e contradições do presente. Para Lefebvre a cidade contém potencialmente a revolução urbana, a revolução que, a partir das carências radicais criadas pelo desenvolvimento capitalista, pode transformar a sociedade. O homem comum, sujeito dessas carências, é quem, em nome de sua superação, protagoniza as mudanças que podem emancipar a sociedade inteira de suas mutilações. É nesse plano e por meio dele que a revolução urbana tem sentido. Lefebvre observou a insurgência estudantil de 1968 como episódio dessa revolução da imaginação inovadora do subterrâneo, do 'underground', contra o imaginário reiterativo e conformista da superfície.

As megacidades são mais do que expressões mais visíveis e mais dramáticas das mudanças econômicas e sociais conduzidas pelo capitalismo. Elas são cenários de desafios e de possibilidades. Se, de um lado, expressam mudanças adaptativas no modo de vida dos milhões de pessoas que nelas vivem, de outro, expressam também a emergência de notáveis possibilidades de transformação social no sentido do primado do homem, de sua liberdade, de sua imaginação e de sua criatividade. A sociedade do Novo Capitalismo, a sociedade da superfície visível, é a exacerbação da sociedade do indivíduo, da incerteza, do risco. Ela propõe o indivíduo, fragmentário e mutilado pela desagregação do mundo da ordem, de que o capital se apropriou e adaptou a suas funções e necessidades. É no plano da atenuação e correção de suas conseqüências que a intervenção transformadora pode ser feita. A sociedade insurgente do subterrâneo, dos insubmissos dos interstícios daquilo que é visível, propõe a pessoa como seu sujeito alternativo e novo, em oposição ao mundo circunscrito do indivíduo. Se a cidade libertou o indivíduo do cativeiro da tradição, a pessoa pode libertar a megacidade do cativeiro de sua alienação urbana.

*José de Souza Martins é professor titular de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros títulos, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)

OESP, 07/12/2008, Aliás, p. J4-J5