Equívocos sobre o leilão de energia

Equívocos sobre o leilão de energia

Luiz Pinguelli Rosa

O setor elétrico voltou à pauta com a queda de energia no Rio, Espírito Santo e parte de Minas. Discordei de atribuí-la a uma falha humana, pois sabe-se que o operador não dispunha das informações necessárias devido falha do painel, que deveria informá-lo. Portanto volta-se à questão do investimento para aumentar a confiabilidade do sistema, cujos gargalos constam de relatórios recentes do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
A maioria das opiniões divulgadas pela imprensa sobre o leilão da "energia velha" no setor elétrico foi mal fundamentada, seja na crítica ao seu resultado, seja na sua defesa. Embora essa denominação seja conceitualmente discutível, no jargão do novo modelo do setor "energia velha" quer dizer energia gerada por usinas hidrelétricas velhas, cujo investimento já foi amortizado. Incluo-me entre os defensores de atribuir um menor preço a essa energia, consistente com a filosofia de serviço público.

A maioria das opiniões divulgadas pela imprensa sobre o leilão da "energia velha" no setor elétrico foi mal fundamentada

Deve-se ter em mente dois objetivos. Um é transferir ao consumidor a vantagem de haver hidrelétricas antigas, que duram muitas décadas, ao contrário das termelétricas. Desse ponto de vista o resultado do leilão foi bom. Entretanto, pelo método adotado, nada garante que esse resultado se reproduza após terminarem os contratos do leilão, pois então não deverá haver mais a sobra de energia causada pelo racionamento e pelas medidas que se seguiram a ele.
O outro objetivo do serviço público de energia é obter na remuneração da empresa elétrica parte dos recursos para a expansão do serviço, pois sai menos caro do que levantar recursos a juros que terão de ser pagos pelo consumidor na tarifa futura. Da maneira que foi feito o leilão, esse objetivo foi prejudicado. Em artigo na Folha, Adriano Pires e Rafael Schechtman concluem que as empresas estatais foram bem remuneradas no leilão, criticando o governo por isso ("A reestatização silenciosa do setor elétrico", Dinheiro, 15/12/04). Na realidade elas ficaram muito mal remuneradas.
Essas críticas nos remetem ao que pode ocorrer com uma pessoa na ginástica acrobática: ao ficar de cabeça para baixo, os comandos do cérebro ao corpo podem se inverter em quem não está treinado.
As geradoras privatizadas que participaram do leilão quase não ofertaram energia, ao contrário das geradoras federais, que venderam barato. O fato é que foi permitido às geradoras privatizadas fazer contratos vendendo energia para empresas antes do leilão, o que foi vedado ao Grupo Eletrobrás. Este ficou com o mico na mão.
O exemplo de Furnas é emblemático. Em 2003 o governo revogou seus contratos com as distribuidoras, progressivamente, atingindo 50% em 2004. Mas Furnas continua gerando energia com praticamente 100% da sua capacidade, metade remunerada por contratos em cerca de R$ 80 por MWh, metade no mercado "spot" em R$ 18 por MWh, o que dá em média cerca de R$ 49 por MWh. No leilão, Furnas vendeu sua energia em maior parte a R$ 57 por MWh. Logo, no primeiro momento, sua receita melhora. Onde está o problema então? Por que caíram as ações da holding Eletrobrás na bolsa logo após o leilão?
Furnas é uma empresa do Grupo Eletrobrás que, embora seja geradora, tem contratos onerosos de compra de energia muito cara, como o da termelétrica de Cuiabá, anglo-americana -que grande parte do tempo não funcionou, mas cobra cerca de R$ 120 por MWh mesmo sem gerar energia. Furnas também paga à empresa espanhola Cien pela transmissão de energia da Argentina, embora esta não tenha energia para transmitir. Minha posição sempre foi a de que estes contratos têm de ser renegociados. Ademais, Furnas compra energia da Eletronuclear a R$ 92 por MWh e dos seus parceiros privados na hidrelétrica de Serra da Mesa a cerca de R$ 80 por MWh. Portanto a valores superiores ao preço da energia que vendeu no leilão.
Outro problema é que os contratos do leilão são de oito anos. Nesse período há a expectativa de que suba o preço da energia, pois a retomada do crescimento da economia vai esgotar a sobra energética atual. Comprometidas com um preço baixo a longo prazo, as empresa do Grupo Eletrobrás -Furnas, Chesf e Eletronorte- perderão receita potencial e reduzirão sua capacidade de investir com recursos próprios. Logo caberá ao setor privado investir mais na expansão. Aí se pode vislumbrar a lógica de manter baixos os preços da energia gerada pelas estatais para permitir que a energia gerada pelas novas usinas alcance preços altos.
No passado as estatais perdiam dinheiro vendendo barato a energia. Por isso tiveram prejuízos e pararam de investir. Esse foi um argumento para as privatizações, cujo modelo resultou no apagão de 2001. O governo Lula reverteu esse processo em 2003. Estaremos arriscando repetir o ciclo?

Luiz Pinguelli Rosa, 62, físico, é coordenador do Programa de Pós-graduação em Planejamento Energético da Coppe/UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Foi presidente da Eletrobrás (2003-04).

FSP, 13/01/2005, Tendências / Debates, p. A3