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Enxurrada de pequenas centrais hidrelétricas

IPS - http://www.ips.org/ipsbrasil.net
04 de ago de 2008

Enxurrada de pequenas centrais hidrelétricas

Mario Osava

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto, (IPS) - (Tierramérica) Negócio atraente e com fama de amigável com a natureza, as pequenas centrais hidrelétricas representam perigo, sobretudo se são muitas em uma mesma bacia hídrica.
A soma de várias pequenas centrais hidrelétricas em uma única bacia pode ser tão ou mais prejudicial do que uma grande represa, afirmam ao Terramérica estudiosos, ativistas e indígenas que enfrentam uma avalanche de projetos sobre os rios do Mato Grosso. A energia hidráulica de pequenas represas "é muito interessante por seu baixo custo ambiental, mas tudo tem um limite", protesta André Villas-Boas, referindo-se à proliferação dessas centrais na nascente do Rio Xingu, grande afluente do Amazonas.

Pelo menos seis pequenas hidrelétricas se concentram nos rios que ocupam o nordeste do Mato Grosso, afirma Villas-Boas, coordenador do Programa Xingu do não-governamental Instituto Socioambiental (IAS). Já há duas construídas e uma terceira autorizada por órgãos do setor energético e ambientais apenas no Rio Coluene, principal afluente do Xingu. Não deveriam ser autorizados tais projetos sem uma avaliação integrada da bacia em seus aspectos ambientais e sociais, para um aproveitamento planejado do recurso hídrico em seu conjunto, com limitação da quantidade de hidrelétricas, reclama Villas-Boas, afirmando que mais da metade da área do Xingu é composta de áreas indígenas. As hidrelétricas ficam em torno do Parque Indígena do Xingu, um símbolo da política indígena brasileira, onde vivem cinco mil pessoas de 14 etnias.

Incluídas entre as fontes limpas de energia, as pequenas centrais hidrelétricas passaram a ser um negócio atraente pelas facilidades de uma "legislação branda", baixo controle e incentivos fiscais e financeiros, sem considerar devidamente que "alteram dinâmicas biológicas" de forma grave caso se acumulem em uma mesma bacia, acrescenta Villa-Boas. Em conseqüência, há 240 pequenas centrais hidrelétricas previstas no Brasil, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As 81 que já estão em construção fornecerão 1.342 megawatts, que correspondem a 17,29% do total de energia, somando as diferentes fontes.

Um exemplo mais insustentável é o Rio Juruena, destaca Raul do Valle, advogado que coordena ações de política e direito socioambiental do ISA. Na bacia desse rio, no noroeste do Mato Grosso, foram registrados estudos para 83 projetos hidrelétricos. A Aneel suspendeu 30 no começo de julho e decidiu realizar uma avaliação ambiental integrada. Várias vezes, grupos indígenas fizerem autoridades governamentais e funcionários de empresas construtoras de reféns, buscando paralisar as obras das represas no Juruena e Coluene. Alguns promotores também tentaram fazer o mesmo por via judicial, conseguindo suspensões temporárias. Em vários casos, há processos esperando uma sentença final.

"Prevemos que faltarão peixes" por causa dos projetos energéticos nos rios locais, iniciados há dez anos, porque as represas "bloqueiam a subida dos peixes para sua reprodução", disse Paulo Kamaiurá, que adotou como sobrenome o nome de sua etnia, uma das que vivem no Parque Indígena do Xingu. Os rios afetados, que já sofrem contaminação por agrotóxicos, confluem para o Parque, onde formam o Rio Xingu, por isso "os problemas se agravarão", diz Kamaiurá. É preciso mobilizar as comunidades indígenas para que conheçam as ameaças, acrescenta.

Por seu suposto baixo impacto ecológico, as licenças ambientais para pequenas centrais hidrelétricas são concedidas por órgãos estaduais, mais vulneráveis às pressões econômicas locais. Porém, dizem respeito ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente quando afetam os indígenas, explica Valle. Nos casos do norte do Mato Grosso, trata-se da sobrevivência dos nativos, cuja alimentação depende do pescado, acrescenta. Esse é o principal argumento nas ações judiciais ainda pendentes. As companhias e autoridades estaduais respondem que os indígenas não sofrem impacto direto, já que suas terras estão a dezenas de quilômetros das represas.

"Tampouco há necessidade de geração local de energia", já que as cidades próximas estão ligadas à rede elétrica, o que não justifica a "atividade predadora" a favor de ganhos privados, ressalta Valle. Mas a lentidão da justiça favorece "o fato consumado". É quase impossível deter uma hidrelétrica depois de construída, admite. As represas reduzem a quantidade de peixes nos rios, porque alteram as condições hidrológicas e de nutrição, além de extinguir as espécies migratórias. As tentativas de restabelecer a reprodução não deram resultado, disse Juarez Pezzuti, biólogo que fez um estudo sobre os efeitos de Paranatinga II, uma pequena hidrelétrica que já funciona no Rio Coluene.

Os impactos poderiam ser minimizados com estudos prévios e planejamento, sempre que participem as comunidades locais, que, em geral, "ficam com os riscos" e sem os benéficos da energia gerada em sua vizinhança, acrescenta o professor do Núcleo de Altos Estudos Ambientais da Universidade Federal do Pará. Longe dali, em Santo Amaro da Imperatriz, município de Santa Catarina, um projeto de seis pequenas centrais provocou reações que levaram seu Conselho a proibir as hidrelétricas no distrito, com apenas um voto contra.

Essa decisão é inconstitucional, admite o secretário de Meio Ambiente, João Renato Duarte. "Mas 99% da população é contra" e o projeto será aprovado apenas se ficar comprovado que não afeta as termas, cascatas e correntezas que atraem o turismo e proporcionam lazer e atividades culturais aos cidadãos da região, acrescenta. As hidrelétricas serão construídas com avançadas técnicas européias, desviando apenas parte das águas por túneis, sem afetar a paisagem nem a prática de rafting, que alimenta o turismo, garante o engenheiro Helio Machado, autor do projeto. A oposição divulga absurdos, como riscos de inundações ou que o Rio Cubatão vai secar, por desconhecer os detalhes, ressalta Machado.

"Não tem sentido destruir o patrimônio natural" da cidade para gerar apenas 14 megawatts, diz Eliazar Garbelotto, empresário que explora o rafting no Rio Cubatão. Seu setor se opõe radicalmente às pequenas centrais hidrelétricas. São cinco empresas que atraem aproximadamente dez mil turistas por ano e empregam apenas 50 pessoas, mas dinamizam outras atividades turísticas, além da educação ambiental, ressalta Garbelotto.

* O autor é correspondente da IPS. (FIN/2008)

IPS, 04/08/2008

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