Cimi-Brasília-DF
02 de Dez de 2004
O acusado de envolvimento no assassinato do cacique Chicão Xukuru, Rivaldo Cavalcanti de Siqueira, foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado por ter participado do crime como intermediário entre o fazendeiro mandante, José Cordeiro de Santana, e o autor dos disparos, José Libório Galindo. Siqueira é o único sobrevivente dos três nomes apontados pela Polícia Federal como envolvidos no assassinato do cacique.
Chicão Xukuru foi assassinado a tiros na manhã de 20 de maio de 1998, em Pesqueira, Pernambuco. O crime repercutiu nacional e internacionalmente, porque Chicão era referência nas lutas indígenas pelo trabalho de reorganização política do povo Xukuru, hoje formado por 24 aldeias e cerca de nove mil índios.
Sua liderança nas retomadas das terras tradicionais Xukuru, então em mãos de fazendeiros de gado, e a crescente autonomia de seu povo, quebrando as antigas relações políticas e econômicas clientelistas dos indígenas com as oligarquias locais, atraíram a ira dos setores não-indígenas que sempre se beneficiaram das terras, da mão-de-obra e dos votos dos Xukuru.
Chicão começou a receber ameaças seis meses antes de ser morto.
No julgamento, o assassinato foi considerado crime de pistolagem, motivado por conflito de terra. "O crime foi uma tentativa de desmobilizar o povo em sua luta pela terra. Na sentença, o juiz deixou claro que a morte foi grave não só por ter sido um homicídio, mas porque levou ao acirramento dos conflitos entre índios e fazendeiros da região. Outros crimes contra os Xukuru que aconteceram depois do assassinato de Chicão vieram no contexto de impunidade que havia até hoje.", afirma a advogada Rosane Lacerda, assistente de acusação do caso. "Essa decisão demonstra que os índios tinham razão ao defenderem que era um crime de pistolagem", afirma.
Entre as hipóteses investigadas pela Polícia Federal, havia também as de crime passional e de disputa interna de poder. Ambas eram rejeitadas pelos indígenas desde o início das investigações. "Por anos a Polícia Federal pôs em dúvida a versão dos índios", afirma Lacerda, que acredita que esta decisão terá reflexos nos julgamentos de outros crimes contra os Xukuru, entre eles o do assassinato de Chico Quelé e a emboscada contra Marcos Xukuru - filho de Chicão e atual cacique daquele povo -, que causou a morte de dois indígenas.
Esta é a primeira vez que a Justiça Federal de Pernambuco pune um acusado de participação em assassinato ligado a um povo indígena.
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