ENTREVISTA: FRANCISCO MATTOS

Matos Cerca de 90% do trabalho já estãoconcluído.Ele indica que a hidrelétrica deve
ser mesmo aprovada pelos técnicos Um estudo que ainda vai dar o que falar

Francisco Mattos, pró-reitor de planejamento da Universidade Federal do Pará, já envolveu-se em polêmicas, mas nenhuma tão importante quanto a sobre os Estudos de Impacto Ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, projetada para funcionar no rio Xingu. Ele passou a chefiar a equipe de cientistas que elaborava o Eia-Rima no ano passado, substituindo o professor Horácio Schneider, mas logo teve que interromper os trabalhos por força de liminar concedida pela Justiça Federal.
Meses e recursos depois, a liminar pode ser suspensa a qualquer momento pelo Supremo Tribunal Federal. Agora, o trabalho de Mattos deve ser retomado. Mas nesta entrevista a O Paraense, o professor, que fez doutorado na França, adianta que 90% do trabalho já estão prontos e indicam que a hidrelétrica deve ser mesmo aprovada pelos técnicos.

"Mas na questão das hidrelétricas existe um componente muito forte e social porque há todo um movimento de contestação"

O PARAENSE - Professor, em que pé estão os estudos para a elaboração do Eia/Rima de Belo Monte, já que há uma liminar que impede a continuidade dos mesmos?

FRANCISCO MATOS - Bom, a liminar continua valendo, porque embora tenha havido da parte do Procurador Geral da República Geraldo Brindeiro uma sugestão ao ministro Marco Aurélio (Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal) de que ela deveria ser suspensa; isso na prática não aconteceu, então nós continuamos na mesma situação, os estudos continuam suspensos. Não tem mudança nenhuma em relação com o que já estava acontecendo.

O PARAENSE - Qual o entendimento do procurador Geraldo Brindeiro em relação a isso?

MATOS - O Geraldo Brindeiro entende o seguinte: que as alegações que foram interpostas pelo MP, a primeira delas, por exemplo, com relação à questão da terra indígena, é que ela está situada distante dos impactos da construção do empreendimento. A segunda, com relação a ser o Ibama o órgão licenciador, o que ele entende é que, embora o rio Xingu seja um rio federal, porque corre em dois estados, o Mato Grosso e o Pará, o impacto do empreendimento vai acontecer apenas no Estado do Pará, então, no entendimento dele, o órgão licenciador poderá ser a Sectam (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente), sem nenhum ônus, sem nenhuma interferência no que diz respeito à atuação do Ibama, essa é a outra questão que ele coloca. Com relação à própria Fadesp (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa), se é um órgão competente ou não, o que se pode dizer é o seguinte, a Fadesp não tem quadro técnico para fazer trabalhos desse tipo, porque não é essa a função da Fadesp, a Fadesp é um órgão gerenciador, então ela faz um contrato e a partir desse contrato monta uma equipe técnica, nomeia um coordenador técnico científico para trabalhar no projeto e esse coordenador, em acordo com ela, define qual é a equipe técnica que vai fazer o trabalho, em função das competências dos profissionais e daquilo que está estabelecido no termo de referência do Eia/Rima. Com base nisso, a Fadesp montou a equipe, nomeou o coordenador técnico, que foi o professor Horácio Schneider e depois eu assumi, e essa equipe foi a que desenvolveu o trabalho de pesquisa.

O PARAENSE - Em que fase a pesquisa foi paralisada?

MATOS - Nós estávamos já a mais ou menos 90%, no mínimo, dos trabalhos. Quase todo o trabalho de levantamento de informação, porque você tem duas fases básicas, uma é da montagem do banco de dados; eu diria que hoje, mais de 90% do banco de dados já existem , já estão levantados. O que parou? É que nós precisávamos fazer algumas poucas campanhas para terminar o trabalho e consolidar essas informações, porque uma fase é a fase do diagnóstico, depois tem a fase seguinte, que é a da avaliação de cada um dos meios, físico, biótico e socioeconômico, depois uma avaliação integrada dos três meios , depois uma análise do que você levantou, o que vai impactar no meio físico, no meio biótico, no meio socioeconômico; conhecido isso, você vai elaborar uma proposta de programas para remediar, para mitigar, para compensar e cada um desses programas é detalhado financeiramente, então nós estávamos caminhando nesse traçado.

O PARAENSE - Caso seja retomado agora o trabalho, com a suspensão da liminar, quanto tempo ainda vai demorar para ficar pronto?

MATOS - Se a gente voltasse hoje, nós poderíamos entregar o relatório do impacto ambiental, Eia/Rima, de forma completa no final de julho. Nós estamos com todas as equipes prontas. Porque como existe esta expectativa de que isso seja levantado ao longo desta semana, eu já coloquei um aviso na rede dizendo qual é a situação e que as equipes estivessem prontas para na semana que vem voltar esse trabalho de procedimento da montagem final do banco de dados e da consolidação dos documentos, porque esta fase seria de discussão, está aí uma proposta, agora vamos sentar e discutir. Vamos reunir as várias equipes técnicas e essas equipes vão começar a escrever de forma definitiva o relatório.

O PARAENSE - Professor, uma das alegações era a incompetência técnica da Fadesp, em função de outro estudo feito em Tucuruí e que foi contestado.

MATOS - Olha só, você pode dizer o que houve uma incompetência gerencial da Fadesp, na condução dos outros estudos, a parte técnica foi aprovada, o que não foi aprovado ainda é uma insuficiência de informação em alguns bancos de dados, que não foram consistidos todos. Então como isso não aconteceu até o final, é como se agora você suspendesse e dissesse o seguinte: olha, não foi aprovado o Eia/Rima de Belo Monte, e aí, não foi aprovado por quê? Porque houve uma suspensão de liminar onde o MP argüiu que a Fadesp não tinha competência para fazer isso, mas ninguém avaliou o relatório. Então o que houve foi uma má gerência, eu diria, porque eu não conheço, eu não vou ser leviano e dizer o que poderia ter acontecido. Mas o que eu posso te dizer é que, no momento em que você estabelece uma gerência técnica, significa dizer que o pessoal que era da contabilidade, da administração, etc. que vai fazer todo o suporte para o funcionamento do projeto, e você tem os profissionais que são especialistas nas áreas que estão sendo levantadas, você reuniu as condições para as coisas funcionarem e a Fadesp faz exatamente isso. Agora eu pergunto o seguinte, vamos dizer que seja verdadeira, até que seja um problema técnico, agora quantas centenas de trabalhos, projetos dessa envergadura já foram feitos pela Fundação nesse período todo? Por que você tem que ser julgado por um fracasso, por uma coisa que você fez numa coisa pontual e todo o sucesso da Fundação no gerenciamento de programas enormes, nós temos vários programas agora com a Petrobrás, com a agência Nacional do Petróleo, com a Agência Nacional de Água, com o CETEPET, com os cursos setoriais, com programas internacionais e o sucesso da fundação em tudo isso? Ela só é incompetente porque teve um insucesso em um determinado estudo?

fotos: Fernando Araújo/O Paraense

"No momento você não pode comparar Tucuruí com Belo Monte porque os momentos históricos são diferentes, a reação da sociedade é outra"

O PARAENSE - Há uma preocupação muito grande na Amazônia em relação à construção de hidrelétricas.

MATOS - Mas na questão das hidrelétricas, existe um componente muito forte e social porque há todo um movimento de contestação. Se vocês tivessem a oportunidade de ver a apresentação sobre o plano estratégico da universidade - vai ser apresentado no dia 13, no socioeconômico - tem uma das questões que nós levantamos sempre, que diz respeito a oportunidades e ameaças aqui na região e uma das questões fundamentais em relação à Amazônia hoje, é a seguinte: você vê hoje que a maioria das questões envolvendo a Amazônia passa pela questão filosófica, que de certa forma é também ideológica, de como é que você vai aproveitar a riqueza que a natureza legou pra gente, que é esse patrimônio todo que vem da floresta; existem várias discussões, qual é o melhor negócio? Aproveitarmos o que a floresta tem e explorar, retirarmos a floresta e colocarmos outra coisa, nós vamos colocar uma agricultura que seja de base empresarial ou vamos apoiar a agricultura familiar? Quer dizer, existe uma série de questões que ainda não foram respondidas em termos de Amazônia, mas eu diria que um dos problemas mais sérios que eu vejo em relação à Amazônia é o que nós colocamos no estudo estratégico da universidade, é que existem com relação à Amazônia dois grandes problemas: a extensão territorial enorme, 61% do Brasil é Amazônia Legal e existe uma pressão internacional para a preservação da floresta, porque a alegação é que existe uma importância ecológica para o mundo, baseada, primeiro, na captura de carbono - a gente tem que entender um pouco a coisa num nível muito maior do que está sendo colocado: os Estados Unidos não assinaram o Tratado de Kyoto, por que não assinaram? Porque eles são os caras que mais colocam carbono na atmosfera; e quem faz captura desse carbono? As florestas capturam carbono. Então existe uma preservação internacional contra as queimadas, que é um crime, eu concordo, mas não é porque os caras sejam bonzinhos. Agora essa pressão internacional é coordenada por grandes corporações estrangeiras, que têm interesses econômicos na exploração futura dos recursos naturais da Amazônia, quando eles deveriam estar dando apoio, financiamento pra que nós desenvolvêssemos um modelo de desenvolvimento sustentável onde nós pudéssemos trabalhar as riquezas da região em proveito do povo que está aqui. Para o proveito do país. Mas pergunta se os caras põem alguma grana para fazer algum estudo para desenvolver uma proposta nossa de desenvolvimento sustentável, não querem. Então eu não tiro as razões, tudo isso que eles têm receio que aconteça, tudo é legítimo; o que, na minha cabeça eu não consigo entender, é o seguinte: como é que você diz não pra uma coisa que você não conhece? É não vi e não gostei. Porque o estudo é para demonstrar o seguinte, essa coisa é boa ou ruim? Como você vai tomar a decisão?

O PARAENSE - A hidrelétrica de Belo Monte se encaixaria em uma proposta de desenvolvimento sustentável da Amazônia?

MATOS - Bem, depende do que você chama de desenvolvimento sustentável e como é que você vê a relação entre a Amazônia e o país. Eu vejo o seguinte, acima da Amazônia eu vejo que a gente vive numa federação, onde estão todas as regiões geográficas do país e os estados. A Amazônia, o Estado do Pará tem o maior potencial de geração de hidroeletricidade do país, tem um potencial de 60 mil mw, que é o que o país gera hoje, então o Estado do Pará tem um insumo fundamental que ele pode exportar, que é energia.

O PARAENSE - Mas essa talvez seja a grande crítica contra Belo Monte. É que, com esse modelo, o Pará continua sendo apenas o almoxarifado da União.

MATOS - Concordo plenamente com você. Mas qual é o problema, então? É: você não explorar uma riqueza porque ela não te traz benefício, mas se não explorar riqueza não vai saber qual é o benefício que a riqueza traz pra você. Esse é o problema chave, como se resolve isso? É mudando o insumo e dizendo o seguinte, tudo bem, nós permitimos, mas nós queremos a compensação, nós queremos royalties. Por que o Garotinho está pretendendo ser presidente da República? Não saiu do nada, ele era o prefeito de Campos, onde tem hoje 90% da produção de petróleo de país, que recebe grana da produção do petróleo e o Estado do Rio de Janeiro está cheio de dinheiro porque recebe royalty do petróleo, por que nós não podemos receber royalties da energia? E aí o impacto de Belo Monte no Estado do Pará inclusive, no tamanho de 400 Km² direto, que é uma área de influência de onde vai ser inundado, num estado de 1milhão e 251mil Km², é uma região que já está impactada, fortemente impactada. Um lago novo que vai ser criado em área que tem capoeira, fazenda, desmatado, quer dizer, não é uma floresta virgem.

O PARAENSE - E essa população que já vive nessa área. O senhor fala de pressões internacionais, que é um elemento muito recorrente, mas se a gente for ver o que motivou a ação do MPF foi uma carta da comunidade indígena Paquiçamba.

MATOS - Olhe no mapa. Isso aqui é a Volta Grande do Xingu , a aldeia Paquiçamba está bem aqui, e o empreendimento está há mais de 50Km da aldeia, não tem interferência.

O PARAENSE - Nem impacto socioeconômico?

MATOS - Impacto socioeconômico vai ter de qualquer jeito, na hora que terminarem de asfaltar a Transamazônica, que os travessões da Transamazônica começarem a entrar cada vez mais, vai chegar lá na terra indígena,não tem pra onde correr.

O PARAENSE - Então o benefício que é possível com construção de Belo Monte, o custo necessário dele é a aldeia Paqui-çamba? Como é que se trata essa população?

MATOS - Com tudo que a gente tem que ter de respeito a todas as tradições que estão colocadas lá; por exemplo, a área que vai ser inundada pode ter a casa do seu Manoel da Silva que mora a 100 anos lá, que enterrou o avô dele, o pai dele, é uma questão histórica, pessoal, você vai violentar essa pessoa que não vai querer sair de lá, é um direito que assiste a ele. Esse tipo de impacto, você não vai ter como evitar, em algumas situações, em algumas pessoas, em algumas comunidades vai ter um impacto violento, isso vai acontecer inevitavelmente, mas esse seu Manoel vai sofrer da mesma forma se meterem a Transamazônica lá, porque alguém pode grilar a terra dele, então esse perigo ele corre do mesmo jeito, não é o fato de ter colocado lá um empreendimento, que vai determinar se ele fica ou sai.

O PARAENSE - Quer dizer que os estudos que a Fadesp já desenvolveu apontam para a viabilidade da usina de Belo Monte?

MATOS - Eu diria o seguinte, do que hoje nós temos em termo de levantamento, existe uma série de impactos, existe a parte negativa, como toda grande obra tem, em qualquer região do mundo. Se você pegar 3 Gargantas, na China, estão sendo remanejadas mais de 2 milhões de pessoas. Se você pegar o que existe de gente na região como um todo, não chega a 250 mil pessoas; o que vai ser impactado diretamente pela obra é o Ambé, lá na região de Altamira e algumas populações ribeirinhas que estão nesse pedaço, isso não dá 20 mil pessoas.

O PARAENSE - Mas o exemplo que nós temos da Eletronorte lá em Tucuruí é que as comunidades foram tremendamente prejudicadas e não foram compensadas.

MATOS - Por que? Porque, no caso de Tucuruí e outras hidrelétricas mais antigas, como Balbina, nós vivíamos outro momento, um regime militar que não ligava muito para a opinião pública, mas os tempos mudaram, existe uma pressão muito grande da sociedade e ninguém vai fazer uma obra do porte de Belo Monte agora, se você não tiver acordado desde o início, antes de começar, quais as compensações que vão ser feitas. Então o que a gente vai ter que garantir, aprioristicamente ? Eu acho que essa é a discussão mais importante, são essas compensações todas, que devem estar garantidas no contrato, antes da licitação. Agora, como é que você vai garantir para o empreendedor antes que ele vai ter que gastar 200, 300 milhões de dólares, sei lá, se você não tiver um estudo bem feito? Ninguém vai meter a cara num negócio desses, sem saber quanto ele vai pagar em termo de compensação.

O PARAENSE - O senhor tem uma estimativa dos custos de compensação?

MATOS - Existe uma proposta de um grande programa de inserção regional, que a Eletronorte está propondo e já está sendo discutido, que é um projeto para 20 anos, que vai pelo menos 10 anos além de todo o período de construção, que implica a criação de um órgão gestor, pode ser a uma secretaria de integração, que pode ser uma organização da sociedade civil sem vinculação direta com o poder público, mas com recursos do poder público, do empreendedor e de outras fontes, para que o impacto da instalação da usina não tenha o mesmo reflexo que teve em Tucuruí. A Eletronorte acabou de apresentar o plano de desenvolvimento sustentável da microrregião do entorno da hidrelétrica de Tucuruí, está gastando 300 milhões de dólares pra fazer compensações, que ela não fez na época da construção, etc. Então, no momento você não pode comparar Tucuruí com Belo Monte, porque os momentos históricos são diferentes, a reação da sociedade é outra. O que nós temos que discutir politicamente, Gramsci disse o seguinte: "A política é a arte do possível", não dá pra você pensar, fazer as coisas impossíveis, se você pensa assim ,você está cometendo uma infantilidade do ponto de vista político. Então se colocar isso e bater contra e não colocar os teus anseios dentro de um programa de 20 anos de inserção regional, é perder a oportunidade histórica de reivindicar, de ter assegurado reivindicações suas que você acha que são indispensáveis.

O PARAENSE - A Eletronorte pensa em fazer Belo Monte num momento em que se discute muito as hidrelétricas no mundo inteiro, não só aqui. Todo mundo contesta essa opção, inclusive em função da biomassa que nós possuímos, de outras possibilidades de energia. Houve essa crise energética no ano passado e agora essa carreira em defesa da hidrelétrica, não está sendo muito apressada, não se poderia pensar melhor?

MATOS - Existem várias alternativas energéticas, só tem um detalhe, existem dois componentes que temos que colocar, um econômico e outro ambiental.O econômico diz o seguinte: como eu posso produzir energia com menor custo? E a outra é: como produzir com menores investimentos sem causar tanto impacto? Essa é a equação que você tem que equilibrar : o menor custo com o menor impacto. Esse é o grande segredo. Na avaliação que sem tem hoje, pra se produzir energia na mesma quantidade que será produzida em Belo Monte, a cerca de 28, 30 dólares o quilowatt , não existe nenhuma outra alternativa energética no Brasil que não esteja pelo menos a 15 dólares distante disso aí.

O PARAENSE - Mas isso, em longo prazo, não se tornaria mais barato, uma vez que haveria um impacto menor?

MATOS - Mas qual outra alternativa nós teríamos? Se nós fossemos fazer opção pelo gás, para produzir uma energia equivalente a Belo Monte, nós teríamos que usar todo o gás que se produz no Brasil hoje.

O PARAENSE - Mas como essa energia de Belo Monte vai abastecer outras regiões do país, não poderiam se estudar alternativas regionais, que estas regiões tomassem iniciativas?

MATOS - Não esqueça que nós vivemos num país que vai pagar qualquer tipo de soma pro exterior no final numa balança de pagamentos. A construção de hidrelétrica é feita em real, não é em dólar, qualquer outra alternativa de energia que você for fazer é em dólar. Esse é um argumento que pouco se fala, o Brasil tem tecnologia, o Brasil detém tecnologia de ponta em 4, 5 áreas, como a exploração de petróleo em área profunda, onde o Brasil tem 8, 9 recordes, só 4 países no mundo fazem isso; construção de aviões e construção de hidrelétricas. O Brasil é reconhecido, a engenharia nacional, como um dos países mais avançados do mundo em construção de hidrelétrica e isso é feito em real.

O PARAENSE - Mas não se pode desenvolver tecnologia de outras fontes?

MATOS - Pode, mas não se pode esperar e você está disposto a apagar sua luz à meia noite?

O PARAENSE - Mas quem vai apagar são as outras regiões.

MATOS - Mas não esqueça que estamos em uma federação e que dependemos de São Paulo pra comprar carro, pra ter televisão, telefone. Precisamos de trigo do Rio Grande do Sul pra fazer pão em Belém, vivemos em uma federação. A pergunta é: se a gente quer continuar do mesmo jeito, sem ter como comprar produtos que vão ser mais caros lá fora?

O PARAENSE - Parece que se parte do pressuposto de que a crise foi causada por falta de energia e não de planejamento.

MATOS - Foi por falta de planejamento e não de energia. Mas as alternativas que existem hoje pra produzir energia dentro das taxas que o Brasil precisa, projetadas em termo de futuro, para suprir em 2010 cerca de 120 mil megawatts, não permitem o suprimento. O período de maturação para transformar uma alternativa energética leva 15 a 20 anos. Se começasse um processo hoje, ele não daria o resultado para atender essa necessidade em 2010. Então temos que buscar alternativa tecnológica com o que temos hoje, sem fechar a porta para outras alternativas.